DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

proposta SEI (164488639), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Cleusa Alves dos Santos (CPF nº 993.XXX.XXX-20), nome artístico "Cleusa Santo" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164488642), por intermédio de MARIA ROSA CALDAS LIRA ARTE E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.565/0001-50. OBJETO: Contação de histórias - Mestra Cleusa e O Poder do Conto. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 17/10/2026 a 12/12/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 17/10/2026Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: Foyer e Sala 7Sábado: 12/12/2026 Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: Foyer e Sala 7 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento; de forma parcelada.Quantidade de Parcelas: 21ª parcela de R$ 3.000,00. Entregas de documentos a partir de 18/10/20262ª parcela de R$ 3.000,00. Entregas de documentos a partir de 13/12/ 2026Observações: Programação regular dos meses de outubro e dezembro de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0001-20. OBJETO: Espetáculo Musical / Show -Dj. Tamy. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 20/09/2026Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Frei Matheus de Assunção, 292 - Parque São Rafael, São Paulo - SP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.069/2026 (164650966). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Lorena Souza Carvalho, RF 953.702-3, e Alice Araujo Feitosa, RF 949.482-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164774573), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164774592), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164774582), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FELIPE DA FONSECA SOUZA (CPF nº 389.XXX.XXX-57), nome artístico "Felipe BIT" e demais integrante, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164774586), por intermédio de MOVIMENTO CULTURAL PENHA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.632.499/0001-00. OBJETO: Exposição - Ateliê dois e meio - Pratodos 3° edição. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 17/ 10/2026 a 16/12/2026, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):de 17/10/ 2026 a 16/12/2026Horário: 10:00 às 21:00Local: Teatro Flávio ImpérioClassificação etária: LIVRE (L) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.344/2026 (164973170). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Edson Paulo, RF 878.892-8 e, como substituto(a), Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664-5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

164908675

Abertura (NP) | Documento: 165153178

25.10.13.392.4032.9.001.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.245/2026 164681490). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Sueli Vicente Andreato, RF 697.243, e Márcia Regina Leal, RF 603.693.7-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019347-2

Natureza

Recursos humanos

Arquivo (Número do documento SEI)

Descrição da natureza

164915997

Natureza Artística

Abertura (NP) | Documento: 165152562

Objeto da licitação

Arquivo (Número do documento SEI)

DADOS DA LICITAÇÃO

Contação de histórias - Mestra Cleusa e O Poder do Conto.

165063688

Número

Processo

Abertura (NP) | Documento: 165152674

6025.2026/0019709-5

6025.2026/0019347-2

DADOS DA LICITAÇÃO

Natureza

Local de execução

Número

Recursos humanos

São Paulo - SP

6025.2026/0019890-3

Descrição da natureza

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164488634), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164488655), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Exposição - Ateliê dois e meio - Pratodos 3° edição.

Processo

6025.2026/0019709-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show - Samprazer.

Processo

6025.2026/0019890-3

Local de execução

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49