DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

472 – São Paulo, 71 (235)

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São Paulo - SP

Descrição da natureza

Processo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Data da Publicação

6025.2026/0019626-9

Local de execução

16/09/2026

Objeto da licitação

Texto do despacho

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Marcelinho Freitas

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164878850), do Estudo Técnico Preliminar (164878850), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164878868) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164878873), do parecer da Assessoria Jurídica (165060139), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164878853), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RAFAEL JOSE DE SOUZA (CPF nº 222.XXX.XXX-55), nome artístico "Grupo Samprazer" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164878856), por intermédio de DUJOKA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Samprazer. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Av. Milton da Rocha, 294 - Vila Sabrina, São Paulo - SP, às 18:00 horas. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164878873). VALOR GLOBAL: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 67378/2026 (164975701) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165060184

Abertura (NP) | Documento: 165152820

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019626-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164715105), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164715148), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164715121), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GONZALO ENRIQUE CANDIA OLIVARES (CPF nº 233.XXX.XXX-97) e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164715125), por intermédio de PSIU PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.621.047/0001-66. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Amerindios. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 26/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 12h30 às 13h30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Polo Cultural e Criativo Chácara do Jockey QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.398.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.270/2026 (164956747). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alice Araujo Feitosa, RF 949.482-1 e, como substituto(a), Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746-7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165059225

Abertura (NP) | Documento: 165152934

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019916-0

Natureza

Recursos humanos

Processo

6025.2026/0019916-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164887572), do Estudo Técnico Preliminar (164887583), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164887587) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164887590), do parecer da Assessoria Jurídica (165024986), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164887573), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARCELO EDWARD DE FREITAS (CPF nº 084.XXX.XXX-46), nome artístico "Marcelinho Freitas" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164887575), por intermédio de ujoka Produções Artisticas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Marcelinho Freitas PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Gérson Marques da Silva, 100 - Jardim Avenida, São Paulo - SP, 05798-100 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.353/2026 (164974587). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165026073

Espetáculo Musical/Show - Amerindios

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49