DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

473 – São Paulo, 71 (235)

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Abertura (NP) | Documento: 165153060

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019837-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

contratação artística o(a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165019497

Abertura (NP) | Documento: 165153159

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva de recursos nº 67.130/ 2026 (164928919). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Mauro Henrique Assunção de Morais, RF nº 8973849, e, Karina Ribeiro RF nº 9480218, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Objeto da licitação

6025.2026/0019694-3

165018483

Espetáculo Musical / Show - Samba da Bete

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 165153289

Processo

6025.2026/0019837-7

Recursos humanos

Descrição da natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Local de execução

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019623-4

São Paulo - SP

Data da Publicação

Objeto da licitação

Artes Cênicas - Nazareno no Corredor Cultural.

Natureza

Recursos humanos

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164843025), do Estudo Técnico Preliminar (164843042), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164843048) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164843052), do parecer da Assessoria Jurídica (165019429), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164843027), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RODOLFO VANDER FRANÇA (CPF nº 286.XXX.XXX-71), nome artístico "Rodolfo SDB" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164843034), por intermédio de AZHURA ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.673.597/ 0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samba da Bete PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 17:00 às 18:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Barão de Japurá 194- Vila Guarani, São Paulo - SP, 04313-160 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.166/2026 (164934310). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta

Processo

6025.2026/0019694-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164768794), da informação com check list de SMC/ CAF/SCA/CO (164768830), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela Portaria 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164768806), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: NAZARENO FRESCO SOULE (CPF nº 900.XXX.XXX-08), nome artístico "Nazareno", por intermédio da empresa SLUM PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº47.021.710/0001-61. OBJETO: Artes Cênicas - Nazareno no Corredor Cultural. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: do dia 21/09/2026 ao 25/09/2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080, com datas e horários previstos na proposta (164768806). QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 10 apresentações. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), totalizando R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há despesas extraordinárias, conforme Relatório de Checklist (164768830). VALOR GLOBAL:R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser pago após a

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Grupo Mania.

Processo

6025.2026/0019623-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164709559), da informação com check list de SMC/ CAF/SCA/CO (164709594), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela Portaria 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164709571), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ADRIANO CAVALCANTE AMBROZIO (CPF nº 320.XXX.XXX-74), nome artístico "Adriano Cavalcante", por intermédio da empresa ADRIANO CAVALCANTE AMBROZIO 32053561874, inscrita no CNPJ sob o nº 38.385.946/0001-96. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Mania. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/ 2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Av. Santo Albano, 360 - Vila Vera, São Paulo - SP, 04296-000, das 16:00 às 17:00, com data e horário previstos

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