DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

474 – São Paulo, 71 (235)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

na proposta (164709571). QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há despesas extraordinárias, conforme Relatório de Checklist (164409250). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

(164609736), por intermédio de ORION PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.035.987/0001-45. OBJETO: Espetáculo Músical/ Show - DJ WAGNAO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/11/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sexta-feira: 27/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.736/2026 (164836989). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Cleber Luizi Pissutti, RF d7800355 e, como substituto(a), alaete evangelista de andrade, RF 6818994. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164779921), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CATHARINE ALENCAR COSTA MOREIRA (CPF nº 313.XXX.XXX-90) e as demais integrantes do grupo, por intermédio de CATHARINE ALENCAR COSTA MOREIRA 31349666890, inscrita no CNPJ sob o nº 32.263.431/0001-37. OBJETO: Recital de poesia e literatura - Slam das Manas em Libras. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/09/ 2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 25/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.163/2026 (164933234). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Lilian Damasceno Marques, RF 957.058-6 e, como substituto(a), Vitoria Martins Fontes da Silva, RF 956.208-7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva de recursos nº 66.671/ 2026 (164811611). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF nº 9515453, e, Alice Araujo Feitosa RF nº 949482-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165009427

Abertura (NP) | Documento: 165153590

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0019477-0

164900254

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 165154066

Recursos humanos

DADOS DA LICITAÇÃO

Descrição da natureza

Arquivo (Número do documento SEI)

Número

Natureza Artística

6025.2026/0019725-7

165054791

Objeto da licitação

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 165154167

Espetáculo Músical/ Show - DJ WAGNAO

Recursos humanos

DADOS DA LICITAÇÃO

Processo

Descrição da natureza

Número

6025.2026/0019477-0

Natureza Artística

6025.2026/0019270-0

Local de execução

Objeto da licitação

Natureza

São Paulo - SP

Data da Publicação

Recital de poesia e literatura - Slam das Manas em Libras.

Recursos humanos

Descrição da natureza

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164608726), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164610083), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164609495), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: WAGNER CARDOSO SIGIM (CPF nº 060.XXX.XXX-52), nome artístico "DJ Wagnão" , conforme Contrato/Declaração de Exclusividade

Processo

6025.2026/0019725-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164779914), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164779930), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Sarau - Encontro Poético Da Zona Oeste - Encontro Poético Da Zona Oeste

Processo

6025.2026/0019270-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49