DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

475 – São Paulo, 71 (235)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Texto do despacho

Data da Publicação

Corredor Cultural.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164440283), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164440326), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164440292), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Lucas Ferreira Moises (CPF nº 472.XXX.XXX-07), nome artístico "Lucão Poeta" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 63.027.299 LUCAS FERREIRA MOISES, inscrita no CNPJ sob o nº 63.027.299/0001-98. OBJETO: Sarau - Encontro Poético Da Zona Oeste - Encontro Poético Da Zona Oeste. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 26/09/2026Horário: 11:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Arquivo Histórico Municipal (AHM) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.143/2026 (164930132). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Lilian Damasceno Marques, RF 957.058-6, e Vitoria Martins Fontes da Silva, RF 956.208-7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Processo

16/09/2026

Texto do despacho

6025.2026/0019527-0

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164830790), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164830811), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164830798), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUNA SILVA COSTA (CPF nº 050.XXX.XXX-23), nome artístico "Fluidez", por intermédio de 45.880.677 LUNA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.880.677/0001-08. OBJETO: Palestras e debates - Luna Costa (Fluidez) - Palestra sobre Grafitti. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/09/2026 - totalizando o2 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sexta-feira: 25/09/2026 (02 apresentações)Carga Horária: 01 hora/apresentaçãoHorário: das 10:00 às 11:00 e das 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164644186), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164644204), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164644204), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Wellington Pereira de Souza (CPF nº 266.XXX.XXX-45), nome artístico "Wellington Pereira" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164644196), por intermédio de SMOKE JUNGLE PRODUCOES LTDА, inscrita no CNPJ sob o nº 39.588.565/0001-77. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Falta 1 no Corredor Cultural. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 18/ 09/2026 a 09/10/2026 - totalizando 04 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sexta-feira: 18/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 sextafeira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 sexta-feira: 02/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 sexta-feira: 09/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 04. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 29.600,00, a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.106/2026 (164924252). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Mauro Henrique Assunção de Morais, RF 897.384.9 e, como substituto(a), Karina Ribeiro, RF 948.021.8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.156/2026 (164932056). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Lilian Damasceno Marques, RF 957.058-6 e, como substituto(a), Vitoria Martins Fontes da Silva, RF 956.208.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165019265

Abertura (NP) | Documento: 165154770

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0019815-6

165051439

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 165155034

Recursos humanos

DADOS DA LICITAÇÃO

Descrição da natureza

Número

Natureza Artística

6025.2026/0019527-0

Objeto da licitação

Natureza

Palestras e debates - Luna Costa (Fluidez) - Palestra sobre Grafitti.

Recursos humanos

Descrição da natureza

Processo

6025.2026/0019815-6

Natureza Artística Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Grupo Falta 1 no

Local de execução

São Paulo - SP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49