DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

476 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165046066

Abertura (NP) | Documento: 165155375

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019825-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Cultura Popular - Meu Brasil Brasileiro - Meu Brasil Brasileiro

Processo

6025.2026/0019825-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164833931), do Estudo Técnico Preliminar (164833953), e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164833958), do parecer da Assessoria Jurídica (165010893), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, "Caput" da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164833941), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: YASMIN PARRIS BUENO (CPF nº 483.XXX.XXX-08), nome artístico "Yasmin Parris" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164833946), por intermédio de LJ MANOS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.532.887/0001-41. OBJETO: Cultura Popular - Meu Brasil Brasileiro - Meu Brasil Brasileiro PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 18/09/2026 a 09/10/2026 - totalizando 8 apresentações conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sexta-feira: 18/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anosLocal: CEU Carrão / Tatuapé - Carolina Maria de Jesus sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anosLocal: CEU Carrão / Tatuapé - Carolina Maria de Jesus sexta-feira: 02/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anosLocal: CEU Tiquatira sexta-feira: 09/10/2026 (1 apresentação)Carga

Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anosLocal: CEU Tiquatira segunda-feira: 21/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anosLocal: CEU Tiquatira segunda-feira: 28/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anosLocal: CEU Tiquatira terça-feira: 06/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anosLocal: CEU Tiquatira quinta-feira: 08/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anosLocal: CEU Tiquatira QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 08 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: ParceladoQuantidade de Parcelas: 21ª parcela de R$ 43.500,00. Entregas de documentos a partir de 29/09/20262ª parcela de R$ 72.500,00. Entregas de documentos a partir de 10/10/2026O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164655127), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164655150), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164655134), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PAMELA FERRAZ DE SOUZA (CPF nº 498.XXX.XXX-23), nome artístico "Pam Circus", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164655138), por intermédio de SLUM PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.021.710/0001-61. OBJETO: Artes Cênicas - Pam Circus no Corredor Cultural. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 21/09/2026 a 25/ 09/2026 - totalizando 10 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): segunda-feira: 21/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 07:00 às 08:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 segunda-feira: 21/09/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 terçafeira: 22/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 07:00 às 08:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 terça-feira: 22/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quarta-feira: 23/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 07:00 às 08:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quarta-feira: 23/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quinta-feira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 07:00 às 08:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quinta-feira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 07:00 às 08:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 10 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.336/2026 (164970469). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) para CEU Tiquatira, servidor(a) Alice Araujo Feitosa RF 949482-1, como substituto(a) Nathalia Pereira RF 8811105, para CEU Carrão / Tatuapé - Carolina Maria de Jesus, servidor(a) Alice Araujo Feitosa RF 949482-1, como substituto(a) Nathalia Pereira RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165011991

Abertura (NP) | Documento: 165155710

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019554-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Artes Cênicas - Pam Circus no Corredor Cultural.

Processo

6025.2026/0019554-8

Local de execução

São Paulo - SP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49