DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

477 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.126/2026 (164928416). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Mauro Henrique Assunção de Morais, RF 897.384.9 e, como substituto(a), Karina Ribeiro, RF 948.021.8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165042166

Abertura (NP) | Documento: 165155980

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0018728-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Artes visuais: Vídeo mapping Pixo

Processo

6025.2026/0018728-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163986054), do Estudo Técnico Preliminar (163986054), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de SMC/CAF/SCA/CO (163986069), do parecer da Assessoria Jurídica (164852914), no uso da competência a mim delegada pela Portaria 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163986057), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: LUCIANA RAMIM (CPF nº 221.XXX.XXX-74), nome artístico "Luciana Ramin", conforme Declaração de Exclusividade (163986061), por intermédio de 15.459.569 LUCIANA RAMIM, inscrita no CNPJ sob o nº 15.459.569/0001-97. OBJETO: Artes visuais: Vídeo mapping Pixo PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/ 2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Centro Cultural da Penha, às 16:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

APRESENTAÇÃO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163986069). VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

TEATRO DO OPRIMIDO DA BAHIA - CTO/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.349.551/0001-36. OBJETO: Exposição - Luana Csermak - 40 anos do Ensino do Teatro do Oprimido no Brasil - CTORIO 40 ANOSPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 17/09/2026 a 03/10/ 2026 - totalizando 17 apresentações conforme cronograma:quinta-feira: 17/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:quintafeira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:quinta-feira: 01/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:sextafeira: 18/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:sextafeira: 02/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:sábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:segunda-feira: 21/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:segunda-feira: 28/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:terçafeira: 22/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:terça-feira: 29/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:quartafeira: 23/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:quarta-feira: 30/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio ImpérioObservação:Valor por apresentação: R$ 3.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 3.000,00 (três mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 165038995.

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva Nº 63.761/2026 (164120338) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama, RF 836.057-0 e, como substituto(a), Nelson de Souza, RF 6494528. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Abertura (NP) | Documento: 165156391

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0018879-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Exposição - Luana Csermak - 40 anos do Ensino do Teatro do Oprimido no Brasil - CTO-RIO 40 ANOS

Processo

6025.2026/0018879-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164143899), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUANA PEREIRA LEITE CSERMAK (CPF nº 309.161.888-92), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de CENTRO DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49