DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

478 – São Paulo, 71 (235)

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reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164943346). VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Salete de Campos Dias, RF 930788-5 e, como substituto(a), Gabriel Cardoso de Moraes, RF 9248731. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

34.644.760/0001-53. OBJETO: Sarau - Sarau CaiuNaRedeÉCultura - Encontro Literário #CaiuNaRedeÉCulturaPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 16/09/2026 a 19/09/2026 - totalizando 6 apresentações conforme cronograma:quarta-feira: 16/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00H às 11:00HClassificação etária: LIVRE (L)Local: CEU AlvarengaObservação:quarta-feira: 16/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 12:00h às 13:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: CEU AlvarengaObservação:quintafeira: 17/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00h às 11:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: CEU AlvarengaObservação:quinta-feira: 17/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 12:00h às 13:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Cidade AdemarObservação:sexta-feira: 18/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00h às 11:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Cidade AdemarObservação:sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00h às 11:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Cidade AdemarObservação:Valor por apresentação:1º R$ 6.000,002º R$ 6.000,003º R$ 6.000,004º R$ 6.000,005º R$ 6.000,006º R$ 1.600,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.880.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164972691. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 9516891. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.371/2026 (164975396). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituta, Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165145021

Abertura (NP) | Documento: 165156580

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019974-8

Arquivo (Número do documento SEI)

Natureza

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165156705

Descrição da natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Número

Objeto da licitação

6025.2026/0017383-8

Espetáculo Musical/Show - Leleko

Natureza

Processo

Recursos humanos

6025.2026/0019974-8

Descrição da natureza

Local de execução

Natureza Artística

São Paulo - SP

Objeto da licitação

Data da Publicação

Sarau - Sarau CaiuNaRedeÉCultura - Encontro Literário #CaiuNaRedeÉCultura

16/09/2026

Texto do despacho

Processo

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164943319), do Estudo Técnico Preliminar (164943338), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164943343) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164943346), do parecer da Assessoria Jurídica (164993740), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164943324), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Getúlio Henrique Borges (CPF nº 205.XXX.XXX-25), nome artístico "Leleko", conforme Declaração de Exclusividade (164943329), por intermédio de Alpha Music Eventos e Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.733.190/0001-10. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Leleko PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 a 18/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Horário: 13:00 às 14:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. das Andorinhas Brasileiras - Parque Res. dos Lagosdomingo: 18/ 10/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Condessa Amália Matarazzo, 50 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil

6025.2026/0017383-8

Arquivo (Número do documento SEI)

Local de execução

165142912

São Paulo - SP

Abertura (NP) | Documento: 165156810

Data da Publicação

DADOS DA LICITAÇÃO

16/09/2026

Número

Texto do despacho

6025.2026/0012407-1

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163163609), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: THAIS HELENA DOS SANTOS SCABIO (CPF nº 253.XXX.XXX-23), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Autoria Compartilhada, inscrita no CNPJ sob o nº

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show - KATHLEEN FONTOURA - Circuito de Rua

Processo

6025.2026/0012407-1

Local de execução

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49