DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

479 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (159585855, 159585861), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/ 2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMCG/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: KATHLEEN FONTOURA SANTOS (CPF nº xxx.478.958-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de VERTICAL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.871.604/0001-35. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - KATHLEEN FONTOURA - Circuito de RuaPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período:20/06/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 20/06/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00h às 18:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: R. Odassi Nazzali, 2Observação: Valor por apresentação:1°R$ 53.333,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00VALOR GLOBAL: R$ 53.333,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 159638688 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Lucas Lima Piai da Silva, RF d948371 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

159649610

Abertura (NP) | Documento: 165158684

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019671-4

Espetáculo Musical / Show - Cleyton & Cleber

Processo

6025.2026/0019671-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164751502), do Estudo Técnico Preliminar (164751521), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164751526) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164751532), do parecer da Assessoria Jurídica (164989791), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164751505), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Antônio José Correa (CPF nº 053.XXX.XXX-44), nome artístico "Cleber" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164751512), por intermédio de LCP Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.143.832/0001-67. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cleyton & Cleber PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: CEU Butantã - Professora Elizabeth Gaspar Tunala QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164751532). VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.134/2026 (164928698). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1 e, como substituta, Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Sim

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Prestação de serviços

Objeto da licitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de calibração com certificação e manutenção corretiva e preventiva de 17 (dezessete) aparelhos dataloggers para atender as necessidades da Secretaria Municipal Cultura e Economia Criativa (SMC) da Prefeitura doMunicípio de São Paulo

Processo

6025.2026/0014458-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1080/2026 Processo Eletrônico: 6025.2026/0014458-7UASG: 925054 - PMSP - Secretaria Municipal de Cultura/SPModalidade: Dispensa EletrônicaTipo: Menor PreçoObjeto da Dispensa de Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de troca de bateria, calibração com certificação e manutenção preventiva de 17 (dezessete) aparelhos dataloggers. Torna-se público que a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Supervisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ ME n° 67/2021 e demais normas aplicáveis.A participação no presente certame dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site: www.comprasnet.gov.br - Cotação nº 1080/2026 e UASG 925054 nas condições descritas no Edital.A sessão será realizada no dia 22/09/2026 às 08:30 horas.Aviso de Dispensa de Licitação na íntegra sob SEI 165131037.O seguinte documento público integra este ato.

Arquivo (Número do documento SEI)

165131037

Abertura (NP) | Documento: 165159583

DADOS DA LICITAÇÃO

164990363

Natureza

Número

Abertura (NP) | Documento: 165159342

Recursos humanos

6025.2026/0020134-3

DADOS DA LICITAÇÃO

Descrição da natureza

Natureza

Número

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

1080/2026

Recursos humanos

Descrição da natureza

Objeto da licitação

Cotação Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49