DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

480 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Artes Cênicas - Intervenção Artística - Lá Vem Cultura - Intervenção Artística - Quatro estações.

Processo

6025.2026/0020134-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165026897), do Estudo Técnico Preliminar (165026923), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (165026928), do parecer da Assessoria Jurídica (165132912), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165026910), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JHONATAN HENRIQUE DA SILVA (CPF nº 097.XXX.XXX-10), nome artístico "Jhonatan Henrique" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165026913), por intermédio de LA VEM CULTURA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.157.305/0001-45. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - Lá Vem Cultura - Intervenção Artística - Quatro estações. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 16/09/2026 a 25/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quarta-feira: 16/09/2026Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Pe. Juan Reinaldo Caceres Catalan - Jardim Maristela, São Paulo - SP, 02806-130 Quarta-feira: 16/09/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Pe. Juan Reinaldo Caceres Catalan - Jardim Maristela, São Paulo - SP, 02806-130 Quarta-feira: 23/09/2026Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215 - Freguesia do Ó, São Paulo - SP, 02925-040 Quarta-feira: 23/ 09/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215 - Freguesia do Ó, São Paulo - SP, 02925-040 Quinta-feira: 17/09/2026Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Pe. Juan Reinaldo Caceres Catalan - Jardim Maristela, São Paulo - SP, 02806-130 Quinta-feira: 17/09/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Pe. Juan Reinaldo Caceres Catalan - Jardim Maristela, São Paulo - SP, 02806-130 Quinta-feira: 24/09/2026Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215 - Freguesia do Ó, São Paulo - SP, 02925-040 Quinta-feira: 24/ 09/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215 - Freguesia do Ó, São Paulo - SP, 02925-040 Sexta-feira: 18/09/2026Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Pe. Juan Reinaldo Caceres Catalan - Jardim Maristela, São Paulo - SP, 02806-130 Sexta-feira: 18/09/ 2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária:

LIVRE (L)Local: Rua Pe. Juan Reinaldo Caceres Catalan - Jardim Maristela, São Paulo - SP, 02806-130 Sexta-feira: 25/09/2026Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215 - Freguesia do Ó, São Paulo - SP, 02925-040 Sexta-feira: 25/ 09/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215 - Freguesia do Ó, São Paulo - SP, 02925-040 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 12. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165026928). VALOR GLOBAL: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.725/2026 (165062278). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Lorena Souza Carvalho, RF 953.702-3, e Alice Araujo Feitosa, RF 949.482-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164773269), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FABRÍCIO CAPRONI BATISTA (CPF nº 496.XXX.XXX-00), nome artístico "Fabrício Caproni", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (47.021.710/0001-61), por intermédio de SLUM PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.021.710/0001-61. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Fabrício Caproni no Corredor Cultural. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 21/09/2026 a 25/09/2026 - totalizando 10 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): segunda-feira: 21/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:30 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 segunda-feira: 21/09/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 terçafeira: 22/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:30 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 terça-feira: 22/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quarta-feira: 23/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:30 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quarta-feira: 23/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quinta-feira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:30 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quinta-feira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:30 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 10. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.137/2026 (164929373). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato , RF , e , RF , como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165135067

Abertura (NP) | Documento: 165159789

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019705-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Fabrício Caproni no Corredor Cultural.

Processo

6025.2026/0019705-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164773264), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164773286), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49