DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

481 – São Paulo, 71 (235)

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Arquivo (Número do documento SEI)

Exclusividade (164945196), por intermédio de ANDERSON PEREIRA MACHADO PRODUCAO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.621.329/0001-11. OBJETO: Stand Up - Nany People - Nany People ' Stand Up PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 28/10/2026 - totalizando 01 (uma) apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 28/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01hora e 30 minutosHorário: 20h30 às 22h00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Avenida Adolfo Pinheiro, 765 - Santo Amaro, São Paulo - 04733100 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.012/2026 (165150263). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Geondes Silva, RF 883.288.9 e, como substituto(a), Airton Ferreira de Souza, RF 586.113.6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

05074-080Observação:quinta-feira: 08/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00H às 19:00HClassificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080Observação: Valor por apresentação:1º R$ 7.400,002º R$ 7.400,003º R$ 7.400,004º R$ 7.400,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164972331 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Mauro Henrique Assunção de Morais, RF 8973849 e, como substituto(a), Karina Ribeiro, RF 9480218. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165038873

Abertura (NP) | Documento: 165160708

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019510-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - BANDA AVONTZ - Banda Avont'z no Corredor Cultural

Arquivo (Número do documento SEI)

Processo

165159107

6025.2026/0019510-6

Abertura (NP) | Documento: 165160863

Local de execução

DADOS DA LICITAÇÃO

São Paulo - SP

Data da Publicação

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

16/09/2026

6025.2026/0019978-0

165155796

Texto do despacho

Natureza

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164632987), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Silvio Gomes do Nascimento (CPF nº 113.XXX.XXX-21), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de BR ORIGINAL PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.855.696/0001-45. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BANDA AVONTZ - Banda Avont'z no Corredor CulturalPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 17/09/2026 a 08/10/ 2026 - totalizando 4 apresentações conforme cronograma:quinta-feira: 17/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00H às 19:00HClassificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080Observação: quinta-feira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00H às 19:00HClassificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080Observação:quinta-feira: 01/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00H às 19:00HClassificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo -

Abertura (NP) | Documento: 165160985

Recursos humanos

DADOS DA LICITAÇÃO

Descrição da natureza

Natureza Artística

Número

Objeto da licitação

6025.2026/0019882-2

Stand Up - Nany People - Nany People ' Stand Up

Natureza

Processo

Recursos humanos

6025.2026/0019978-0

Descrição da natureza

Local de execução

Natureza Artística

São Paulo - SP

Objeto da licitação

Data da Publicação

Espetáculo Musical / Show - Dj Jacó.

16/09/2026

Processo

Texto do despacho

6025.2026/0019882-2

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164945183), do parecer técnico conclusivo (164945224) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164945230), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164945191), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: NANY PEOPLE CUNHA SANTOS (CPF nº 477.xxx.xxx-53), nome artístico "Nany People", conforme Contrato/Declaração de

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164873705), do Estudo Técnico Preliminar (164873731), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164873737) e da informação com check list de CAF/SCA/CO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49