DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

482 – São Paulo, 71 (235)

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(164873743), do parecer da Assessoria Jurídica (165098262), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164873714), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JACKSON ANGELO DOS SANTOS DAMASCENO (CPF nº 407.XXX.XXX-60), nome artístico "DJ Jacó", conforme Declaração de Exclusividade (164873717), por intermédio de Super Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dj Jacó. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 27/09/2026Horário: 21:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Tomás de Santa Maria, na altura do número 245 - Conjunto Habitacional Teotônio Vilela, São Paulo - SP, 03928-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164873743). VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.424/2026 (164992946). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alice Araujo Feitosa, RF 949.482-1, e Nathalia Pereira, RF 881.110-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Texto do despacho

Data da Publicação

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164603253), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164603270), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164603259), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Anne Caroline Paz Ferreira (CPF nº 038.XXX.XXX-93), nome artístico "Femennei", por intermédio de 31.911.964 ANNE CAROLINE PAZ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.911.964/ 0001-15. OBJETO: Gravação / Podcast - Femennei - Corredor da escuta: histórias do corredor da dança PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/10/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rádio - Centro Cultural São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164603270). VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.589/2026 (165020403). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Thiago Mota Magalhães, RF 9448683 e, como substituta, Iris de Souza, RF 6433065. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165002168), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165002195), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165002179), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RANDAL DOS SANTOS MATTOS (CPF nº 230.XXX.XXX-64), nome artístico "Randal Bone", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165002183), por intermédio de SNP PRODUCOES REPRESENTACOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.134.090/0001-90. OBJETO: Graffiti - Bone - - 'Futuro Ancestral". PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):18/09/2026 Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Vitório Azzalin - CEP: 03961-090 Vila Flávia, São Mateus. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.672/2026 (165046885). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) LORENA SOUZA CARVALHO, RF 953.702.3 e, como substituto(a), Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165101773

Abertura (NP) | Documento: 165161146

Arquivo (Número do documento SEI)

DADOS DA LICITAÇÃO

165088393

Número

Abertura (NP) | Documento: 165161423

6025.2026/0019473-8

DADOS DA LICITAÇÃO

Arquivo (Número do documento SEI)

Natureza

Número

Recursos humanos

165104234

6025.2026/0020111-4

Descrição da natureza

Abertura (NP) | Documento: 165161519

Natureza

Natureza Artística

DADOS DA LICITAÇÃO

Recursos humanos

Objeto da licitação

Número

Descrição da natureza

Gravação / Podcast - Femennei - Corredor da escuta: histórias do corredor da dança

Natureza Artística

6025.2026/0019921-7

Natureza

Processo

Objeto da licitação

Recursos humanos

6025.2026/0019473-8

Graffiti - Bone - - 'Futuro Ancestral".

Descrição da natureza

Local de execução

Processo

Natureza Artística

São Paulo - SP

6025.2026/0020111-4

Objeto da licitação

Data da Publicação

Local de execução

Espetáculo Musical / Show - Fabiana Bombom.

São Paulo - SP

16/09/2026

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