DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

484 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165100799

Abertura (NP) | Documento: 165161968

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019857-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.548/2026 (165014655). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742, e Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/ 1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165103688

Abertura (NP) | Documento: 165162147

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164820201. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.606/2026 (165024017). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 9515453, e Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Natureza Artística

6025.2026/0019788-5

165094473

Objeto da licitação

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 165162183

Espetáculo Musical/Show - Dj Ajamu.

Serviços de engenharia

DADOS DA LICITAÇÃO

Processo

Descrição da natureza

Número

6025.2026/0019857-1

Natureza Artística

6025.2026/0020044-4

Local de execução

Objeto da licitação

Natureza

São Paulo - SP

Artes Cênicas - Circus Varieté.

Recursos humanos

Data da Publicação

Processo

Descrição da natureza

16/09/2026

Texto do despacho

6025.2026/0019788-5

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Local de execução

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164856461), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164856486), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164856471), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Robson Esteves Simões (CPF nº 246.XXX.XXX-01) nome artístico "DJ Ajamu", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164856476), por intermédio de O CIRCO EVENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.453.575/0001-59. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Dj Ajamu. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:domingo: 20/09/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av: Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641, 02721200 no bairro Vila Nova Cachoeirinha, em São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164856486. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164820166), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164820201), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164820178), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Mário Sérgio Perella Candido CPF nº 077.XXX.XXX-10), nome artístico "Mario Pecand" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164820184), por intermédio de 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.886.103/ 0001-90. OBJETO: Artes Cênicas - Circus Varieté. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Santo Albano, 360 - Vila Vera, São Paulo - SP, 04296-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES:

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show - Grupo Um Toque a Mais

Processo

6025.2026/0020044-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164961279), do Estudo Técnico Preliminar (164961301), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164961309) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164961313), do parecer da Assessoria Jurídica (165126088), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164961284), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUIZ EDUARDO NOVAES DA SILVA (CPF nº 047.XXX.XXX-14), nome artístico "Grupo Um Toque A Mais" e os demais integrantes do grupo,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49