DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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(165006802), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165006843), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165006815), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Kelly Taciane Santos Reis (CPF nº 345.XXX.XXX-33), nome artístico "Kelly Reis", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165006824), por intermédio de SNP PRODUCOES REPRESENTACOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.134.090/0001-90. OBJETO: Graffiti - Kelly Reis - 'Futuro Ancestral". PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:sexta-feira: 18/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00 às 23:59Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Cônego José Maria Fernandes - CEP 03960-040 Vila Flávia, São Mateus QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 165006843. VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164961291), por intermédio de NATWILL PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.869.199/0001-88. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Grupo Um Toque a Mais PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Arlindo Bettio, 351 - Jardim Kerlux, São Paulo - SP, 03828-000 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164847118), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Paulo Fernando da Silva Santos (CPF nº 313.XXX.XXX-28), nome artístico "Paulinho Fds" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164847118), por intermédio de Super Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Festival Aniversário Bairro Jd São Luis PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2026 conforme propostas, cronograma e plano de trabalho. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): R. Arlindo Fraga de Oliveira, 436-480 - Jardim São Luis, São Paulo - SP, 05843-160 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.778/2026 (165082499). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ana Lucia Soares RF 889.389-6 e, como substituto(a), Luiz Lobato da Silva RF 953.316-8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.670/2026 (165048277). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165126593

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.675/2026 (165048798). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Lorena Souza Carvalho, RF 9537023, e Thamires Cordeiro Nunes, RF 8829691, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 165162301

DADOS DA LICITAÇÃO

Arquivo (Número do documento SEI)

Número

6025.2026/0019843-1

Abertura (NP) | Documento: 165162327

Natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

Arquivo (Número do documento SEI)

Recursos humanos

Número

Descrição da natureza

6025.2026/0020119-0

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Natureza

Outras (NP) | Documento: 165119188

PRINCIPAL

Objeto da licitação

Recursos humanos

Especificação de Outras

Espetáculo Musical/ Show - Festival Aniversário Bairro Jd São Luis

Descrição da natureza

Prorrogação

Natureza Artística

Processo

Síntese (Texto do Despacho)

Objeto da licitação

6025.2026/0019843-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164847097), do parecer técnico conclusivo (164847137) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164847154), do parecer da Assessoria Jurídica (165096080), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/

Graffiti - Kelly Reis - 'Futuro Ancestral".

Processo

6025.2026/0020119-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial a pesquisa de preços realizada por CGPATRI (151631619, 151631784, 151634415 e 151634572), com validade confirmada até 24/02/ 2027 (163374788), bem como na Lei Federal nº 8.245/1991 e na hipótese de dispensa de licitação prevista no inciso V do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº 001/SMCG/2024 (103175560), firmado com o Sr. MARCOS HESSEL ROSCHEL, inscrito no CPF sob nº 086.XXX.XXX-21, e a Sr.ª MARCIA HESSEL ROSCHEL, inscrita no CPF sob nº 124.XXX.XXX-46, referente à locação de imóvel não residencial destinado à instalação da EMIA - Escola Municipal de Iniciação Artística - Unidade Parelheiros, localizado na Rua Euzébio Coghi, nº 1042, Jardim Roschell, Parelheiros, São Paulo - SP,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49