DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

486 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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CEP 04883-290, pelo período de 7 (sete) meses, a partir de 09/10/2026 até 08/05/2027, conforme minuta do 2º Termo Aditivo (164453697), pelo aluguel mensal de R$ 4.280,00 (quatro mil, duzentos e oitenta reais), sendo para o presente exercício de 2026 o valor estimado de R$ 11.698,66 (onze mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor global estimado de locação de R$ 29.960,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais), acrescido do reembolso estimado de seguro de R$ 608,95 (seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), totalizando o valor geral estimado de R$ 30.568,95 (trinta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária nº

25.10.13.392.4032.6.371.33903600.00.1.500.9001.1, consubstanciada na Nota de Reserva nº 65.135/2026 (164370491), devendo no próximo exercício onerar dotação própria.II - Considero justificada a manutenção do escopo e dos valores do contrato, frente o disposto no art. 3º do Decreto nº 60.041/ 2020, bem como a necessidade de prorrogação contratual.III - Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho, de acordo com as normas de execução orçamentária em vigor.IV - Publique-se e encaminhe-se à CAF/Contabilidade, para emissão da nota de empenho, e à SMC/CAF/SLC, para lavra do termo de aditamento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

164630065

Data de Publicação

16/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165127605

PRINCIPAL

Especificação de Outras

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Síntese (Texto do Despacho)

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial a pesquisa de preços (163867439, 163867622 e 163868364), com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, no artigo o 1º da Lei Municipal nº 13.278/2003 e nos artigos 46, I e II e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 37-SMC-G, AUTORIZO a prorrogação do Contrato n° 030/SMC-G/2022 (070618139), celebrado com a empresa ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.070.948/0001-37, prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial, cujas características e especificações técnicas encontramse descritas no Termo de Referência da Ata de Registro de Preços 002/SEGES-COBES/2022 (070616900), pelo período de 12 meses, a partir de 01/11/2026, conforme minuta de prorrogação (164466597), pelo valor total estimado de R$ 3.993,90 (três mil, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos), conforme planilha SEI 163473101, onerando a presente dotação orçamentária 25.10.13.392.4032.2.025.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 65.498/2026 (164458552), devendo no próximo exercício onerar dotação própria. II - Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com as normas de execução orçamentária em vigor.

Anexo I (Número do Documento SEI)

164671255

Data de Publicação

16/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165155853

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Aditamento do Termo de Contrato nº 022/SMC-G/ 2024

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação do fiscal do contrato (Informação SMC/DMU/MCSP/NAA nº 163806247), que atesta o interesse e a adequação técnico-operacional da inclusão da unidade Memorial dos Aflitos, sem acréscimo de valores ao contrato; da anuência expressa da contratada (SEI 163091409); das certidões de habilitação atualizadas 164441637); e do Parecer SMC/AJ nº 164653939, que concluiu pela possibilidade jurídica do prosseguimento e cujos fundamentos adoto integralmente como razão de decidir;II - No uso da competência que me foi delegada pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria nº 4/SMC-G/26, e com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 127 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 022/SMC-G/2024, celebrado com CIBAM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 01.211.015/0001-61, a ser formalizado como 6º Termo Aditivo, para fazer constar a inclusão da unidade Memorial dos Aflitos, localizada na Rua dos Aflitos, nº 63, Liberdade, São Paulo/SP, na relação de equipamentos atendidos pelo ajuste, com início de vigência a partir de 16 de setembro de 2026, a ser confirmado por Ordem de Início de Serviços, sem acréscimo de valores ao contrato, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, conforme minuta apresentada (164441770)

Anexo I (Número do Documento SEI)

164653939

Data de Publicação

16/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165159957

PRINCIPAL

Especificação de Outras

APOSTILAMENTO

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da justificativa da unidade requisitante SMC/CPROG, e da carta de anuência 165060722, no uso da competência a mim delegada, AUTORIZO, nos termos do Art. 136 "caput?" LF 14.133/21, a alteração da data de realização do evento Espetáculo Musical/Show - Lydia Moises formalizado pelo Termo de Contrato n°04772-2026-PE , firmado com a empresa ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUCOES LTDA inscrita

no CNPJ sob o nº 47.733.190/0001-10 , originalmente programado para acontecer no dia 12/09/2026, a partir deste APOSTILAMENTO fica repactuado para acontecer no dia 26/09/2026, mantidos os demais termos do ajuste;

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

16/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165160806

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO Nº: 6025.2025/0020267-4 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de licença para uso de programas tecnológicos dos softwares AdobeCreative Cloud, Adobe Photoshop, AutoCAD Pro, SketchUp Pro, CapCut Pro e Canva Pro para odesenvolvimento das atividades laborais desempenhadas na Secretaria Municipal de Cultura e EconomiaCriativa de São Paulo.OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Contratual A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EECONOMIA CRIATIVA inscrita sob o CNPJ n° 49.269.244/0001-63,adiante denominada simplesmente CONTRATANTE e do outro a empresa LAURO RENATO ROCHA LIMA -EPP, inscrita sob o CNPJ nº 03.716.680/0001- 32, doravantedesignada apenas CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o ADITAMENTO ao Contrato nº 025/SMC-G/2025, para fazer constar:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO1.1 Fica consignada, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal62.100/22, a prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12/09/ 2026.CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 025/ SMC-G/20252.1 O VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO é de R$ 73.304,00 (setenta e três mil trezentos e quatro reais).2.1.1 O VALOR UNITÁRIO é: Item 1: R$ 9.163,00 (nove mil cento e sessenta e três reais) por licença,correspondente à aquisição de 08 (oito) licenças, totalizando R$ 73.304,00 (setenta e três mil trezentos equatro reais);2.2 As despesas do presente aditamento onerarão a dotação orçamentária nº25.10.13.126.4002.2.818.33904000.00.1.500.9001.0, tendo sido emitida a Nota(s) de Empenho nº94.328/ 2026, para cobertura das despesas deste aditamento.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DISPOSIÇÃO FINAL3.1 Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Termo de Contrato n° 025/SMC-G/2025, no quenão colidirem com o presente Termo.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165018286

Data de Publicação

16/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49