DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

487 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Outras (NP) | Documento: 165161874

PRINCIPAL

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165149820

Termo de Fomento

Órgão

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Modalidade

APOSTILAMENTO

Número de processo interno do órgão/unidade

Termo de Fomento

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da justificativa da unidade requisitante SMC/CPROG, e da carta de anuência 165060167, no uso da competência a mim delegada, AUTORIZO, nos termos do Art. 136 "caput?" LF 14.133/21, a alteração da data de realização do evento Espetáculo Musical/Show - Lydia Moises formalizado pelo Termo de Contrato n°04772-2026-PE , firmado com a empresa NEW FACTORY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 55.742.596/0001-97 , originalmente programado para acontecer no dia 15/08/2026, a partir deste APOSTILAMENTO fica repactuado para acontecer no dia 19/09/2026, mantidos os demais termos do ajuste;

Anexo I (Número do Documento SEI)

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número do Contrato

012 SMC/CAF/SPAR-2026

Objeto do Contrato

realização do Projeto "RITMO DATRANSFORMAÇÃO".

Nome do Contratante

PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Nome do Contratado (entidade parceira)

6025.2026/0016693-9

Número do Contrato

013 SMC/CAF/SPAR - 2026

Objeto do Contrato

Projeto "Cinema e Jornalismo - Luzes sobre São Paulo | 6ª edição - 2026"

Nome do Contratante

PMSP/SMC

Nome do Contratado (entidade parceira)

Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais - IPFD

Dotação orçamentária

Associação Resgate em Ação

Data de Publicação

16/09/2026

Dotação orçamentária

25.10.13.392.4032.6.354.33503900.00.1.500.7053.1

Nota de Empenho

25.10.13.392.4032.6.354.33503900.00.1.500.7066.1

Outras (NP) | Documento: 165162365

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

I - Em vista dos elementos constantes no processo nº 6025.2016/0005716-3, do Encaminhamento (164344994), da Solicitação das Proprietárias (164342970 e 164343731) e Parecer (165008076), no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, com fundamento no artigo 65, I, b, e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores c/c 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/ 2003, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato de Locação n.º 028/2016/SMC/GAB (1865531), para o acréscimo da Sra. SUMAIA REDA HARATI como uma das proprietárias do imóvel situado à Rua Monte Camberela nº478-490 - lote 23 e 22-QD8, Vila Silvia teles, Itaim Paulista, CEP: 08.110-260, São Paulo- SP, cadastro imobiliário (IPTU) nº 134.159.0043-5 no bojo do Contrato de Locação sob Processo SEI nº 6025.2016/0005716-3, mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. II - Considero justificada a necessidade de aditamento contratual.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

16/09/2026

Nota de Empenho

94723/2026

Natureza da Despesa

Apoio a Projetos Culturais - Emendas Parlamentares

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Data de Início

14/09/2026

Data de Fim

14/03/2027

PRINCIPAL

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019/2014, nodisposto no Decreto Municipal nº 57.575/2016, e na Instrução Normativa SMC nº01/2023

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

14/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165090597

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165160272

PRINCIPAL

Modalidade

4780/2026

Natureza da Despesa

PROJETOS SOCIAIS

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Data de Início

15/09/2026

Data de Fim

31/08/2027

PRINCIPAL

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019/2014, no disposto no Decreto Municipal nº 57.575/2016, e na Instrução Normativa SMC nº 01/2023,

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

15/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165093927

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Registro de alteração (NP) | Documento: 165150159

PRINCIPAL

Síntese (Texto da Alteração)

I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 2º e 28 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, o recebimento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49