DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

488 – São Paulo, 71 (235)

ASSESSORIA JURÍDICA

em doação, pela Biblioteca Mário de Andrade, dos bens abaixo relacionados. Os bens, em perfeito estado de conservação, totalizam o valor de R$ 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais), e são oferecidos por LUCIA MINDLIN LOEB, inscrita no CPF nº 251.XXX.XXX-31, conforme declaração de propriedade constante nos autos (162472566).a) "Memória de Você", de autoria de Lucia Mindlin Loeb, ano de 2011, livro impresso em offset, capa dura com espiral, 32 páginas, sendo 1 exemplar doado, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais);b) "Paisagem em 3 volumes", de autoria de Lucia Mindlin Loeb, ano de 2014, obra composta por 3 volumes, com capa em tecido, costura manual, capa dura forrada com tecido e cortes pintados, sendo doado o exemplar 1/1, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);c) "ÁRVORE", de autoria de Lucia Mindlin Loeb, ano de 2014, impressão em preto e branco digital em sulfite, com costura manual e capa em paraná forrada de color plus preto, sendo doado exemplar PA, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais);d) "Vista SP", de autoria de Lucia Mindlin Loeb, ano de 2014, impressão em preto e branco digital em sulfite branco e amarelo, com costura manual e capa em paraná forrada de color plus preto, sendo doado exemplar PA, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais);e) "Raízes", de autoria de Lucia Mindlin Loeb, ano de 2008, impressão digital em preto e branco em sulfite A4, com costura japonesa manual, furo em todas as páginas e caixa de papelão forrada, sendo doado exemplar PA, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais);f) "Problemas Brasileiros", de autoria de Lucia Mindlin Loeb, ano de 2019, papel sulfite A4 recortado, impressão laser, costura manual e caixa de acrílico, sendo doado o exemplar 1/3, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);g) "Livros Sobre Livros / Biblioteca (Doutorado)", de autoria de Lucia Mindlin Loeb, ano de 2024, terceira edição, 1 (um) volume, impressão digital colorida, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais);h) "Para a Tão Falada Biblioteca", de autoria/organização de Lucia Mindlin Loeb, ano de 2013, editada pela Editora da Universidade de São Paulo - EDUSP em parceria com a Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, sendo doado 1 exemplar, no valor de R$ 70,00 (setenta reais); ei) "Além da Biblioteca", publicada pela Imprensa Oficial em 17 de maio de 2011, em língua portuguesa, com 112 páginas, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).II - Publique-se.III - Após, encaminhe-se à SMC/BMA/SACE para adequação e formalização do Termo de Doação, nos termos indicados no Parecer doc. 164615402, e à SMC/CAF para a devida publicação no Portal da Transparência, em cumprimento ao art. 29 do Decreto Municipal nº 58.102/2018 e à Instrução Normativa SEGES nº 3/2023, bem como para adoção das providências necessárias à patrimonialização, pelo Município de São Paulo, dos bens doados.

162458801 e 165041308, com fundamento nos dispositivos da Lei Federal n. 14.133/21, especialmente o artigo 28, inciso I, e Decreto Municipal n. 62.100/22, AUTORIZO a ABERTURA de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, bem como APROVO o Edital e seus anexos sob SEI 162183043, cujo objeto é a aquisição de gaiolas, viveiros e acessórios para manutenção de pequenos vertebrados silvestres atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre dessa Secretaria, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos presentes no Termo de Referência, sob SEI 162107536, e Documento de Formalização de Demanda, sob SEI 161611096, desde que atendidos os requisitos apontados em Parecer Jurídico, sob SEI 165041308, especialmente no que se refere à prévia alteração e revisão da Minuta de Edital e anexos antes de sua publicação, conforme pontuado em seus subitens II.2, alíneas e e h, e III; II. Os recursos pertinentes onerarão, no presente exercício, a dotações orçamentárias 27.10.18.541.4013.6.651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0

Outras (NP) | Documento: 165110298

PRINCIPAL

Especificação de Outras

DESPACHO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI nº. 6027.2026/ 0007550-0Interessado: T&M Soluções em Tecnologias LTDA. Assunto: Cotação Eletrônica nº. 398/SVMA/2026. Aquisição serviço de fornecimento anual de licenças por subscrição do software SketchUp Pro - português - BR. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas, à vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, e no art. 2º, do Decreto Municipal n. 62.100/2022, ADJUDICO o objeto do certame ao vencedor, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n. 398/SVMA/2026, bem como AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser dispensável o procedimento licitatório, cujo valor total é de R$ 17.00,10 (dezessete mil reais e dez centavos), da seguinte pessoa jurídica de direito privado T&M Soluções em Tecnologias LTDA. inscrita no CNPJ n. 63.403.255/0001-15, para o fornecimento 10 (dez) licenças por subscrição do software SketchUp Pro - português - BR, por um período de 12 (doze) meses, para uso de NDTIC, conforme proposta vencedora encartada no SEI 163350129; II. A presente contratação fica condicionada à verificação, pela área técnica responsável, da apresentação de todos os documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instrução nº. 02/2019, aprovada pela Resolução nº. 12/2019, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, assim como cumprimento dos requisitos elencados em item III do Parecer Jurídico, sob SEI 164942429; III. Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho em favor das pessoas jurídicas de direito privado acima mencionadas, no valor dos ajustes, onerando a dotação orçamentária 27.10.18.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1, consoante Nota de Reserva n. 49.902 (03/07/2026), SEI 160508320; WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 14/09/2026, às 17:12.

e 27.10.18.541.4013.6.651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1; WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 14/09/2026, às 17:15.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

16/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 165129607

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6027.2026/0002565-1

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Anexo I (Número do Documento SEI)

Natureza

164944532

Obras

Data de Publicação

Descrição da natureza

16/09/2026

Arquivo (Número do Documento SEI)

Obras

Comunicado (NP) | Documento: 165111558

164880332

Objeto da licitação

PRINCIPAL

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Secretário Municipal: Wanderley de Abreu Soares Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI n. 6027.2026/0003273-9Interessado: SVMA/CGPABI/DFS Assunto: Abertura de licitação na modalidade: Pregão. Aquisição de gaiolas, viveiros e acessórios à manutenção de pequenos vertebrados silvestres atendidos na Divisão da Fauna Silvestre. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, especialmente das manifestações técnicas e jurídica, respectivamente, sob SEI 162225232,

Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Nascentes do Ribeirão Colônia, incluindo elaboração de Projeto Executivo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura, de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária.

Processo

6027.2026/0002565-1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49