DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

489 – São Paulo, 71 (235)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

15/09/2026

Hora do edital

14:00

Data da proposta

21/10/2026

Hora da proposta

10:00

Data da abertura

21/10/2026

Hora da abertura

10:00

Data de Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/, a SESSÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/SVMA/2026, marcada para o dia 21 de Outubro de 2026, às 10:00 horas. DA GARANTIA DA PROPOSTA:A garantia da proposta deverá atender às diretrizes estabelecidas no item 6 do Edital. DOCUMENTAÇÃOOs documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL O edital acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ ou www.comprasnet.gov.br, ou por meio de agendamento via [email protected] na Divisão de Licitações e Contratos - DLC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, 387 - 9º andar - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000, mediante a entrega de 01 (um) pendrive.

Arquivo (Número do documento SEI)

165125095

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Secretária Municipal: Juliana Lopes Bussacos

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

(11) 3124-5104 E-MAIL: [email protected]

- DCC LICITAÇÕES

Outras (NP) | Documento: 165079942

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Abertura de pregão eletrônico

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 926079-105/2026 - Processo SEI nº 6029.2026/0009086-1, de participação AMPLA/RESERVA, com dada prevista para o dia 29/09/2026 às 09h00, cujo objeto é o Constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) com recursos de suporte à ressuscitação cardiopulmonar e acessórios operacionais, destinados ao uso nas viaturas da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e Manequins adulto e infantis destinados ao treinamento de Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP), conforme quantidades e especificações estabelecidas neste descritivo.EMBASAMENTO LEGALO procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 14.133/ 21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/ 2014, e das demais normas complementares aplicáveis. Links de acesso:www.gov.br/compras/ pt-brhttps://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio São Paulo, 15 de setembro de 2026. Solange Piva FeiteiroPregoeiraSMSU/DCC

Anexo I (Número do Documento SEI)

165079861

Data de Publicação

16/09/2026

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 165137980

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Proposta de Aplicação de Penalidade

Síntese (Texto do Despacho)

Despacho I - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo SEI nº 6029.2026/ 0018180-8, em especial o Ateste da fiscalização (SEI 164938444), os relatórios técnicos de indisponibilidade de equipamentos (SEI 164746232 e 164745263), o cálculo da penalidade deduzido pela Divisão de Orçamento e Finanças na Informação SMSU/CAF/DOF Nº 164924374, e acolhendo os fundamentos jurídicos exarados na Manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (SMSU/AJ), DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADE em face da Contratada, CONSÓRCIO SMART CITY SP, inscrita no CNPJ sob o nº 51.604.560/0001-96. II - A proposta punitiva decorre da constatação de que as câmeras

integradas totalizaram 3.089.258 (três milhões, oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito) minutos off-line durante a execução dos serviços no mês de referência de agosto de 2026, caracterizando inexecução parcial do ajuste no importe de R$ 72.613,29 (diferença entre o valor mensal contratual de R$ 11.242.595,15 e o montante faturado/medido a contento de R$ 11.169.981,86), o que enseja a incidência da penalidade de multa prevista na cláusula 10.2.2 do Termo de Contrato nº 032/SMSU/2023 (20% sobre a parcela não executada), calculada provisoriamente em R$ 14.522,66 (quatorze mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). III - Fica intimada a empresa acerca da respectiva penalidade, para apresentação de defesa, se assim entender, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo ou do recebimento do e-mail a ser encaminhado à empresa, iniciando-se a contagem do prazo para manifestação da empresa a partir do que ocorrer por último., a contar da publicação desta decisão.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

16/09/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Secretário Municipal: Rodrigo Hayashi Goulart

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 8º e 12º andares -

3224-6000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165159367

DADOS DA LICITAÇÃO

Número da Ata

017/SEGES-COBES/2026

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Serviços de agente de integração de estágios.

Objeto da licitação

Prestação de serviços de agente de integração de estágios, destinados ao atendimento de até 40 vagas de estágio de nível superior, mediante utilização da referida Ata de Registro de Preços, da qual a SMDET figura como órgão participante.

Processo

6064.2026/0000966-6

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49