DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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498 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN. IV - Publique-se. V - Em seguida, encaminhe-se à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após, à Supervisão de Finanças para as demais providências.

São Paulo/SP

supervisionados pelo setor C.P.O/Obras desta Subprefeitura.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo

Publicação de Abertura

6034.2026/0001761-4

Processo nº 6034.2026/0001791-6 ABERTURA DE LICITAÇÃO I - À vista dos elementos constantes do presente e das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, APROVO o Edital na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90024/SUB-AD/2026 e, em consequência, AUTORIZO a abertura do certame. II - Designo a Comissão de Licitações constituída pela Portaria nº 081/SUB-AD/GAB/2026, para o julgamento da presente licitação. EXTRATO DE DIVULGAÇÃO A SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, Prefeitura da Cidade de São Paulo, através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que realizará licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90024/SUB-AD/2026, Processo nº 6034.2026/0001791-6, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal Praça Kauan Vinícius, localizada à Rua Manuel Rodrigues Mexilhão X Rua José Frank- São Paulo-SP. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas complementares aplicáveis à espécie. A sessão licitatória se dará no dia 01/10/2026 às 14h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br O Caderno de Licitação composto do Edital e seus Anexos poderão ser obtidos via internet, no citado Processo Administrativo ou mediante a apresentação de um dispositivo de gravação, pen-drive, na Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, situada na Avenida Yervant Kissajikian, nº 416, Vila Constância, São Paulo-SP, no horário das 10h00 às 17h00, até o penúltimo dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame. A licitação será processada e julgada pela Comissão de Licitação instituída pela Portaria 081/SUB-AD/GAB/2026 (158872324).

Local de execução

São Paulo - SP

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data da Publicação

16/09/2026

Data de Publicação

Texto do despacho

15/09/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, situada na Avenida Yervant Kissajikian nº 416, Vila Constança, São Paulo, Capital, CEP 04657-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de Tintas e materiais para pintura para manutenção nos serviços de logradouros e praças supervisionados pelo setor C.P.O/Obras desta Subprefeitura.A participação na presente Dispensa dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/ compras) - UASG nº 925070, nas condições descritas neste Termo, devendo ser observado o início da sessão às 08:00 horas do dia 23/09/2026 - Horário de Brasília.

Abertura (NP) | Documento: 165064465

DADOS DA LICITAÇÃO

Categoria

Obras e serviços de engenharia

Órgão

Subprefeitura Cidade Ademar - SUB-AD

Modalidade

Concorrência

Concorrência para registro de preços

Arquivo (Número do documento SEI)

Não

165103891

Número de processo interno do órgão/unidade

Abertura (NP) | Documento: 165105040

6034.2026/0001791-6

DADOS DA LICITAÇÃO

Número de Processo SEI

6034.2026/0001791-6

Número

Critério de julgamento

81/2026

ANEXOS

Menor preço

Cotação Eletrônica

Aviso de Autorização - Documento SEI

Objeto

Sim

165059272

Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal Praça Kauan Vinícius, localizada à Rua Manuel Rodrigues Mexilhão X Rua José Frank- São Paulo-SP.

Publicado em

15/09/2026

Hora da sessão

14h00

Abertura da Sessão

01/10/2026

Sistema utilizado

Compras.gov.br

Justificativa

Lei 14.133/2026

Local de execução

COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 165104236

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

79/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Material de consumo

Objeto da licitação

Aquisição de Tintas e materiais para pintura para manutenção nos serviços de logradouros e praças

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Material de consumo

Objeto da licitação

Aquisição de Mangueira de 50m para jardim, conexões e tubo de hidráulica para manutenção nas dependências desta Subprefeitura.

Processo

6034.2026/0001771-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49