DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

497 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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UNIDADE DE COMPRAS

Reabertura - Maior Desconto - Pregão | Documento: 165149590

PRINCIPAL

Data do Edital

16/09/2026

Hora do Edital

08:00

Data da Proposta

16/09/2026

Hora da Proposta

08:00

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Subprefeito: Eduardo Valentim Fernandes Pereira

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

(11) 3855-3800

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Homologação (NP) | Documento: 165101112

centavos) em favor da empresa STEIN INCORPORACOES LTDA, CNPJ 17.861.752/ 0001-40, onerando-se a dotação nº 44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9544.1 do orçamento vigente com recursos já reservados pela Nota de Reserva 42.761/2026 (158329273). - 4. AUTORIZO, outros empenhamentos e cancelamentos que se mostrem necessários durante a execução da obra. - 5. A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos da legislação em vigor, será de responsabilidade dos servidor:5.1 TITULAR - Rafael Gonçalves - RF 948.633-0 - Coordenador da Coordenadoria da Projetos e Obras - SUB-CV;

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

16/09/2026

PRINCIPAL

Data de Abertura

30/09/2026

Hora de Abertura

10:00

Síntese (Texto do Despacho)

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 (Nº NOVA DIVULGAÇÃO 42/2026)PROCESSO SEI N.º 6010.2026/0001327-8CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.CONTRATANTE (UASG) SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO (925067)OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DE VIELA ENTRE A RUA ANTÔNIO COSTA ERNESTO ALT. Nº 391 E AV. COMENDADOR ANTUNES DOS SANTOSENDEREÇO ELETRÔNICO: (https://www.gov.br/compras)DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 10:00 hs.MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADOPREFERÊNCIA ME/EPP/ EQUIPARADAS: NÃOVALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 198.676,70 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos).DATA: 30/09/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.HORA: 10h (dez horas) - horário de Brasília-DF.LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.brCÓDIGO UASG: 925067

Data de Publicação

16/09/2026

Arquivo (Número do Documento SEI)

165149072

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 90018/SUBCV/2026 - PROCESSO: 6033.2026/0001489-0 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO - REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL - CANTEIRO CENTRAL DA AV. BRAZ LEME ALTURA DO Nº 470, CEP 02511-000, CASA VERDE, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL. - DESPACHO: - 1. À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6033.2026/0001489-0, em especial a manifestação - Termo de Julgamento - Concorrência 90018/SUBCV/2026 (164907234) da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pela Portaria nº 012/ SUB-CV/GAB/2026 publicada no DOC PMSP de 10 de março de 2026 à página 173, a qual adoto como razão de decidir, e com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e acordo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, bem como no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX, DECIDO: - 2. HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/SUB-CV/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL - CANTEIRO CENTRAL DA AV. BRAZ LEME ALTURA DO Nº 470, CEP 02511-000, CASA VERDE, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, cujo objeto e seu respectivo termo consta acima, perfazendo o valor global de R$ 468.032,60 (quatrocentos e sessenta e oito mil trinta e dois reais e sessenta centavos) em favor da empresa STEIN INCORPORACOES LTDA, CNPJ 17.861.752/ 0001-40, por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital, onerando-se a dotação nº 44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9544.1 do orçamento vigente com recursos já reservados pela Nota de Reserva 67.567/2026 (165044900). - 3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 468.032,60 (quatrocentos e sessenta e oito mil trinta e dois reais e sessenta

Subprefeitura da Cidade Ademar

Subprefeito: Rogério Balzano

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 165022365

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

Processo SEI 6034.2026/0001540-9 DESPACHO DL 925070-66/2026 I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 925070-66/2026 e AUTORIZO a contratação da empresa RKV ALIMENTOS LTDA EPP, objetivando o Fornecimento de Kit eventos (alimentação) durante o exercício de 2026 para suporte em Eventos internos e externos realizados pelo Gabinete, Coordenadoria do Governo Local, Supervisão de Esportes e Cultura em reuniões com Líderes da Comunidades, comunidade, palestras, feiras, treinamentos e outros eventos, de acordo com planilha de eventos em doc. SEI nº 163290289, entre os meses de setembro a dezembro de 2026, conforme Termo de Referência em doc. SEI nº 164318729, como abaixo: - ITEM 01 - 200 (duzentas) unidades de Kit evento, pelo valor unitário de R$ 123,90 (cento e vinte e três reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil e setecentos e oitenta reais). II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa RKV ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 34.652.187/0001-20, no valor de R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil e setecentos e oitenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 56.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício. III - A empresa contratada

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49