DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

496 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 164979155

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO Nº 6030.2026/0002875-4 DESPACHO AUTORIZATÓRIO:I - À vista dos elementos contidos no presente, HOMOLOGO a adjudicação da Dispensa Eletrônica nº 32/2026, realizada pelo Sistema COMPRASGOV, lançada às fls. 164870610, AUTORIZO nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 56 do Decreto nº 62.100/2022 a aquisição de ITEM 1 - 40 (quarenta) unidades, tampão de ferro fundido dúctil, para galeria de águas pluviais, articulada - Classe mínima 400 (40t) D600, pelo valor unitário de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais) e valor total do item de R$ 16.200,00 (dezessis mil e duzentos reais); ITEM 2 - 30 (trinta) unidades, Grelha tipo boca de leão de ferro fundido dúctil, para galerias de águas pluviais, articulada - Classe mínima D400, pelo valor unitário de R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais) e valor total do item de R$ 10.104,00 (dez mil e cento e quatro reais), perfazendo um total de R$ 26.340,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais) em favor da empresa CAST IRON COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.147.577/0001-81, conforme proposta elencada às fls. 164870781. Entrega única, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após a retirada da Nota de Empenho. A despesa onerará a dotação nº 66.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, tudo em conformidade com a Nota de Reserva nº 63.246/2026 164133484.II - Em atendimento ao artigo 121, do Decreto nº 62.100/ 2022, designo como responsável pelo recebimento e/ou fiscal titular o servidor Leandro Oliveira Juvencio, R.F.: 727.030 e como suplente Ligia Palma de Barros Latorre Lobo, R.F.: 726.624.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

15/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164979048

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO Nº 6030.2025/0002026-3 DESPACHO:I - À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 002/SUB-AF/2025 128614775, firmado com a empresa CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 56.182.090/0001-33, pelo período de 16/10/ 2026 a 06/07/2027, conforme anuência da empresa 164617684, na forma da planilha demonstrativa dos valores necessários ao período de prorrogação 164702594, no valor total de R$ 3.714.187,06 (três milhões, setecentos e quatorze mil cento e oitenta e sete reais e seis centavos) sendo R$ 1.025.412,17

(um milhão, vinte e cinco mil quatrocentos e doze reais e dezessete centavos) para o presente exercício e R$ 2.688.774,89 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) para o exercício de 2027. As despesas correspondentes ao presente exercício correrão por conta das dotações nº 66.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

Data de Publicação

16/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165144517

e 66.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, em conformidade com as Notas de Reserva nº 66.774/2026 164937903 e nº 66.990/2026 164938002.

Penalidade (NP) | Documento: 165134912

PRINCIPAL

Anexo I (Número do Documento SEI)

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO Nº 6030.2026/0000763-3Interessado: FAMIGLIA CAMILO COM E SERV LTDA - CNPJ 56.894.911/0001-64 DESPACHO:I - Adotando a manifestação lançada eletronicamente às fls.165082364, como razões de decidir, DEIXO de aplicar à empresa FAMIGLIA CAMILO COM E SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.894.911/ 0001-64, a penalidade descrita no Anexo da Nota de Empenho nº 90.516/2026 163956390 e Anexo da Nota de Empenho nº 90.523/2026 163956615.

Data de Publicação

15/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165145155

PRINCIPAL

Anexo I (Número do Documento SEI)

Número do Contrato

0062021

165134683

Contratado(a)

Data de Publicação

JWR CONSTRUÇÕES LTDA

16/09/2026

Tipo de Pessoa

Penalidade (NP) | Documento: 165132886

Jurídica

PRINCIPAL

CPF /CNPJ/ RNE

Síntese (Texto do Despacho)

12.616.824/0001-70

PROCESSO Nº 6030.2026/0002058-3Interessado: LINO BATISTA LTDA - CNPJ nº 51.345.506/0001-73 DESPACHO:I - Adotando a manifestação lançada eletronicamente às fls. 165055176, como razões de decidir, DEIXO de aplicar à empresa LINO BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.345.506/0001-73, a penalidade descrita no Anexo da Nota de Empenho nº 82.774/2026 162556868.

Data da Assinatura

12/08/2021

Prazo do Contrato

12

Anexo I (Número do Documento SEI)

Tipo do Prazo

165131045

Ano

Data de Publicação

Síntese (Texto do Despacho)

16/09/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 037/SUB-AF/ 2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/SUB-AF/ 2021. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6030.2021/ 0001597-1 - DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/SUB-AF/CPL/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SUBPREFEITURA ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO CONTRATADA: JWR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 12.616.824/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA MECÂNICA DO SISTEMA DE DRENAGEM NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/ SUB-AF/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS, EM CARÁTER DEFINITIVO, A PARTIR DE 03/08/2026, NA FORMA DA PLANILHA DEMONSTRATIVA CONSTANTE NOS AUTOS ÀS FLS. 164515957.

Subprefeitura do Campo Limpo

Subprefeito: Ricardo Bittar

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500 E-MAIL: [email protected]

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