DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

495 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Paulo Turismo S.A., inscrita no CNPJ/MF nº. 62.002.886/0001-60, onerando as dotações orçamentárias constantes as Notas de Reserva nºs 67.541/26, 67.544/26, 67.547/26, 62.693/26 e 60.128/ 26 , para fazer frente às despesas do exercício corrente. III. O controle de execução será exercido pelo servidor Marcelo Alves Ribeiro - RF 892.509-7, na qualidade de fiscal, e pela servidora Dryelle Lima dos Santos - RF 898.222-8. IV. PUBLIQUESE, encaminhando-se a seguir à SMTUR/CAF/DOF, para emissão de empenho, após SMTUR/CAF para adoção das providências subsequentes. ERLON DA SILVA LOPESChefe de GabineteSMTUR

Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 165150071

SMTUR/2022, na Portaria n. 10/SMTUR/2026 e na Portaria de delegação de competência n° 41/ 2024-SMTUR, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a celebração do Termo de Patrocínio, com o INSTITUTO APAB, inscrito no CNPJ sob o nº 10.262.683/0001-09, no valor de R$ 3.797.195,08 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil cento e noventa e cinco reais e oito centavos), tendo por objeto o Patrocínio para realização do evento "MEGA HELP 2026", a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026, no Distrito Anhembi - São Paulo/ SP. II. O controle de execução será exercido pelo servidor fiscal titular Israel Cabral da Silva - RF 948.815-4 e como fiscal suplente Rogério Marcos da Silva - RF 910.740-1. III. Autorizo, outrossim, o repasse de verba ao INSTITUTO APAB, inscrita no CNPJ sob o nº 10.262.683/0001-09, através da emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 3.797.195,08 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil cento e noventa e cinco reais e oito centavos), onerando a nota de reserva nº 67.244/ 2026 doc. 164951722 e nota de reserva nº 65.102/ 2026 doc. 164951141, obedecendo o fluxo de pagamento para o presente exercício. IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir, à SMTUR/CAF/DOF para adoção das providências subsequentes cabíveis e após, à SMTUR/CAF.

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6076.2026/0000610-7INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURASSUNTO: Aquisição de sistema de controle de acesso biométrico por reconhecimento facial, contemplando o fornecimento de equipamentos, licenças de software embarcado, materiais de infraestrutura e serviços de instalação e configuração em porta de vidro pivotante DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos contidos no processo SEI nº 6076.2026/ 0000610-7, manifestação sob documento SEI 165120462, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Portaria de Delegação nº 041/2024-SMTUR, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/ 21 pelo Decreto Municipal n.º 62.100/2022, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 9/2026, e ADJUDICO o objeto à empresa KERA INTEGRA GROUP LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 54.621.781/ 0001-60, tendo a empresa ofertado o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo o valor de R$ 2.959,00 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais) para o item 01 e o valor de R$ 2.041,00 (dois mil quarenta e um reais) para o item 02, conforme proposta sob SEI 165119194. II. AUTORIZO, consequentemente a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa KERA INTEGRA GROUP LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 54.621.781/0001-60, onerando as dotações orçamentárias nº 23.122.4001.2.100.4.4.90.52.0000.1.500.9001.1 e 23.122.4001.2.100.3.3.90.39.0000.1.500.9001.1. III. O controle de execução será exercido pela servidora Fernanda Rocha Guelfi - RF 953.379-6, na qualidade de fiscal, e pela servidora Agatha dos Santos de Paulo Teixer - RF 883.163.7, na qualidade de suplente. IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir à SMTUR/CAF/DOF, para emissão de empenho, após SMTUR/CAF para adoção das providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

16/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 165045944

PRINCIPAL

Anexo I (Número do Documento SEI)

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6076.2026/0000482-1INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURASSUNTO: Fornecimento de materiais de escritório destinados ao almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo de São Paulo DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos contidos no processo SEI nº 6076.2026/0000482-1, manifestação sob documento SEI 164995167, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Portaria de Delegação nº 041/2024-SMTUR, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 pelo Decreto Municipal n.º 62.100/2022, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 8/2026, e ADJUDICO o objeto à empresa MAK COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 49.506.420/0001-33, tendo a empresa ofertado o valor total de R$ 5.063,79 (cinco mil sessenta e três reais e setenta e nove centavos) conforme proposta sob SEI 164994106. II. AUTORIZO, consequentemente a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 5.063,79 (cinco mil sessenta e três reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa MAK COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 49.506.420/0001-33, onerando a dotação orçamentária 74.10.23.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001.0. III. O controle de execução será exercido pela servidora Fernanda Rocha Guelfi - RF 953.379-6, na qualidade de fiscal, e pela servidora Agatha dos Santos de Paulo Teixer - RF 883.163.7, na qualidade de suplente. IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir à SMTUR/CAF/DOF, para emissão de empenho, após SMTUR/CAF para adoção das providências subsequentes.

Data de Publicação

16/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165159382

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6076.2026/0000631-0INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR / São Paulo Turismo S/A - SPTURISASSUNTO: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico. DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos contidos no processo SEI nº 6076.2026/ 0000631-0, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, documento SEI nº 165137585, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Portaria de Delegação nº 041/2024-SMTUR, com fundamento no artigo 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações c/c Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO a contratação da São Paulo Turismo S.A., inscrita no CNPJ/MF nº. 62.002.886/0001-60 cuja vigência será de 90 dias à partir da data de assinatura do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, no valor de R$29.994.889,80 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). II. AUTORIZO, consequentemente a emissão de Nota de Empenho no valor de 29.994.889,80 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em favor da empresa São

Anexo I (Número do Documento SEI)

165120717

Data de Publicação

16/09/2026

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800

E-MAIL:

Anexo I (Número do Documento SEI)

[email protected]

164998323

Data de Publicação

15/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49