DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

508 – São Paulo, 71 (235)

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PRORROGAÇÃO CONTRATUALPRAZO: 12 (doze) meses, contados de 16/09/2026 a 15/09/2027VALOR: R$ 1.243.516,08

Cotação Eletrônica

Sim

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Data de Publicação

Natureza

Materiais e equipamentos

16/09/2026

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Descrição da natureza

AQUISIÇÃO TATAME EVA E COLA CONTATO

(11) 3971-2620

164988684

E-MAIL: [email protected]

Objeto da licitação

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Aquisição de 200 (duzentas) placas de tatame em E.V.A., com dimensões de 1,00 m ? 1,00 m e espessura nominal de 30 mm, e de 30 (trinta) galões de adesivo/cola de contato compatível com E.V.A., contendo 2,8 kg cada

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 165105568

Outras (NP) | Documento: 165137080

PRINCIPAL

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Processo

Especificação de Outras

Apostilamento de Reajuste

6051.2026/0003064-8

Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

Local de execução

Síntese (Texto do Despacho)

APOSTILAMENTO REAJUSTE 2026CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato nº 04/ SUB-PR/2021 em 3%, equivalente a R$ 1.911,36 (um mil novecentos e onze reais e trinta e seis centavos) mensais, a contar de 05/04/2026.1.2. O valor total do contrato mensal passa a ser de R$ 65.619,84 (sessenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) conforme cálculo em doc. nº 165103021.1.3. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

São Paulo - SP

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁDESPACHO AUTORIZATÓRIO DE DISPENSAPROCESSO SEI Nº 6051.2026/0003064-8 I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, no exercício das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06/2002/SMSP/SGM/SGP, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas pertinentesAUTORIZO a realização da Dispensa Eletrônica, bem como APROVO o Aviso de Contratação Direta e seus anexos, destinados à aquisição de 200 (duzentas) placas de tatame em E.V.A., com dimensões de 1,00 m ? 1,00 m e espessura nominal de 30 mm, e de 30 (trinta) galões de adesivo/cola de contato compatível com E.V.A., contendo 2,8 kg cada, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. II - DETERMINO a publicação do Aviso de Contratação Direta e dos demais atos necessários à ampla publicidade do procedimento, em observância aos princípios da transparência, da publicidade e da competitividade previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. III - Encaminhem-se os autos à CAF/CPL para adoção das providências administrativas cabíveis, visando à publicação do Aviso de Contratação Direta e ao regular prosseguimento da Dispensa Eletrônica, até sua conclusão, na forma da legislação vigente.

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁDESPACHO AUTORIZATÓRIO DE DISPENSAPROCESSO SEI Nº 6051.2026/0003064-8 I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, no exercício das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06/2002/SMSP/SGM/SGP, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas pertinentesAUTORIZO a realização da Dispensa Eletrônica, bem como APROVO o Aviso de Contratação Direta e seus anexos, destinados à aquisição de 200 (duzentas) placas de tatame em E.V.A., com dimensões de 1,00 m ? 1,00 m e espessura nominal de 30 mm, e de 30 (trinta) galões de adesivo/cola de contato compatível com E.V.A., contendo 2,8 kg cada, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. II - DETERMINO a publicação do Aviso de Contratação Direta e dos demais atos necessários à ampla publicidade do procedimento, em observância aos princípios da transparência, da publicidade e da competitividade previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. III - Encaminhem-se os autos à CAF/CPL para adoção das providências administrativas cabíveis, visando à publicação do Aviso de Contratação Direta e ao regular prosseguimento da Dispensa Eletrônica, até sua conclusão, na forma da legislação vigente.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

16/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165126738

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Apostilamento de Reajuste

Síntese (Texto do Despacho)

APOSTILAMENTO REAJUSTE 2026CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato nº 16/ SUB-PR/2020 em 3%, equivalente a R$ 3.605,22 (três mil seiscentos e cinco reais e vinte e dois centavos) mensais, a contar de 01/02/2026.1.2. O valor total do contrato mensal passa a ser de R$ 123.779,29 (cento e vinte e três mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos) conforme cálculo em doc. nº 165125780.1.3. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165135876

Data de Publicação

16/09/2026

Arquivo (Número do documento SEI)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

165045825

Anexo I (Número do Documento SEI)

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165133546

165125780

Data de Publicação

DADOS DA LICITAÇÃO

16/09/2026

Número

20/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49