DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

509 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Subprefeito: Sidney Doring Guerra

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 165162990

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

90206/SUB-ST/2026

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços de engenharia

Descrição da natureza

serviços de engenharia

Objeto da licitação

Contratação De Empresa De Engenharia Para Revitalização da Praça Dr. Policarpo de Magalhães Viotti, com materiais de 1ª linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital.

Processo

6052.2026/0003531-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

15/09/2026

Hora do edital

19:00

Data da proposta

16/09/2026

Hora da proposta

08:00

Data da abertura

01/10/2026

Hora da abertura

10:30

Data de Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

INTERESSADO: SUB-ST/CPOProcesso SEI - 6052.2026/0003531-9 I - No uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/ 2002, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, do Decreto Municipal 56.475/2015 e da Lei Complementar 123/ 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e todas suas alterações, bem como demais legislações que regem a presente matéria que trata o processo em questão, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, e tomando como base o parecer da Assessoria Jurídica deste Gabinete, SEI 165119831, o qual adoto como razão de decidir:_I - AUTORIZO a abertura da Licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, que terá por objetivo a Contratação De Empresa De Engenharia Para Revitalização da Praça Dr. Policarpo de Magalhães Viotti, com materiais de 1ª linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital. II - Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação orçamentária nº 45.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9545.0, conforme Nota de Reserva Nº 66.198/2026 (164700664), cujo valor total é de R$ 450.504,26 (Quatrocentos e Cinquenta Mil e Quinhentos e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos); III - Outrossim, APROVO a Minuta do Edital 90206/ 2026/SUB-ST, encartada aos autos 165037905; IV - DESIGNO ainda como Agente de Contratação/ Pregoeiro, o(a) servidor(a) Daiane Lourenço de Souza - RF 830.066-6/4, conforme designado na Portaria 96/SUB-ST/GAB/2026; V - PUBLIQUESE; VI - Após, à SUB-ST/CAF/CPL - Comissão Permanente de Licitação - para as providências subsequentes. SIDNEY DORING GUERRASubprefeitoSubprefeitura Santana/ Tucuruvi

Arquivo (Número do documento SEI)

Subprefeitura de Santo Amaro

Subprefeito: Tiago de Almeida Machado

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Outras (NP) | Documento: 165125048

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Extrato de Termo de Apostilamento

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TC Nº 12/SUB-SA/2026PROCESSO Nº: 6053.2025/0006989-6REFERÊNCIA: Concorrência Eletrônica nº 90008/SUB-SA/2026CONTRATANTE: PMSP - Subprefeitura Santo AmaroCONTRATADA: S. C. Engenharia Ltda. - CNPJ nº 10.599.775/0001-89OBJETO: Construção de passarela no Córrego Olaria, entre as Ruas Assus e Guajarutuba.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificação da Cláusula Sétima - do Pagamento, conforme Portaria SF nº 275/2024.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/ 2021.DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165006489

Data de Publicação

16/09/2026

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Subprefeito: Divaldo Rosa

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165143525

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6055.2026/ 0001233-1CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 925090-17/2026DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA SIMÃO RODRIGUES MOREIRA X RUA PROFESSOR FLAMINIO FAVERO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA, PINTURA, MOBILIÁRIO URBANO E SERVIÇOS TÉCNICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITALATA DA SESSÃO PÚBLICAÀs 10 horas do dia 14 de setembro de 2026, reuniram-se a Agente de Contratação deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio da Comissão, designados pelo instrumento legal da Portaria 99/SUB-MP/GAB/ 2026, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais alterações, referente ao Processo SEI nº 6055.2025/0001233-1 , para realizar os procedimentos relativos à Concorrência Eletrônica nº 925090-17/2026 - Contratação de empresa especializada para

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49