DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

589 – São Paulo, 71 (235)

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Despacho Autorizatório | Documento: 165091211

PROCESSO: 6018.2026/0109309-0

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de SOLUCAO CARIOSTATICA - 300 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 624/ 2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 06.175.908/0001-12, pelo valor de R$ 14.955,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.799/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 164984962

PROCESSO: 6018.2026/0101985-0

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de SONDA NASOGASTRICA LONGA (TIPO LEVINE) - NR. 20 - 400 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 591/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA , CNPJ nº 31.997.707/ 0001-48, pelo valor de R$ 484,00, onerando a dotação nº

84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.312/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores Gomes

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666

E-MAIL: [email protected]

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Comunicado | Documento: 165159650

DESPACHO - SASItaquera - SEI 6024.2026.0011240-0

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/ SMADS-OSC-Associação de Assistência Social Eny Vieira Machado

TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA Nº 42 DE 25 DE JULHODE 2017, ALTERADA PELA IN. 03/SMADS/2018 de 31/08/2018.

Aos 14 dias do mês de setembro de 2026, nesta Supervisão de Assistência Social - SAS-IQ, sito à Rua Fontoura Xavier 695, Itaquera representada pela senhora Maria Cilene Torres, doravante denominada DONATÁRIA e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação de Assistência Social Eny Vieira Machado - , representada pela Senhora Sonia Maria de Souza , situada a Rua Rio do Oeste, 110 Itaquera, CNPJ 15.308.663/0001-45, doravante denominada DOADORA, ajustam com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O DOADOR entrega a DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

· 01 Celular Smartphone Poco X7 Pro 5gb no valor de R$ 2.858,00

· CLÁUSULA II: A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

E para constar, Andréa Cataldi Valverde dos Santos, RF 795.455-7, emitiu o presente termo, que segue firmado pelas partes interessadas na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento das doações.

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

DESPACHO - SASItaquera - SEI 6024.2026.0012058-5

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/ SMADS-OSC-Associação de Assistência Social Eny Vieira Machado

TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA Nº 42 DE 25 DE JULHODE 2017, ALTERADA PELA IN. 03/SMADS/2018 de 31/08/2018.

Aos 14 dias do mês de setembro de 2026, nesta Supervisão de Assistência Social - SAS-IQ, sito à Rua Fontoura Xavier 695, Itaquera representada pela senhora Maria Cilene Torres, doravante denominada DONATÁRIA e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação de Assistência Social Eny Vieira Machado - , representada pela Senhora Sonia Maria de Souza , situada a Rua Rio do Oeste, 110 Itaquera, CNPJ 15.308.663/0001-45, doravante denominada DOADORA, ajustam com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O DOADOR entrega a DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para

esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

· 01 Mesa de ping pong tênis de mesa juvenil MDF 15mm preto valor R$ 484,10

· 01 Cortador de legumes grande R$ 180,49

· 01 Fritadeira elétrica industrial 02 cubas inox 10 litros R$ 463,92

· 01 Fogão industrial 06 bocas com forno baixa pressão em aço inox R$ 3.047,13

· Cortador de frios Berman semi automático lâmina de 22cm BM 07 NR bivolt R$ 1.943,00

· CLÁUSULA II: A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

E para constar, Andréa Cataldi Valverde dos Santos, RF 795.455-7, emitiu o presente termo, que segue firmado pelas partes interessadas na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento das doações.

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

REPUBLICADO POR TER CONTIDO INCORREÇÕES NO DO 10.09.2026 PG 530 DESPACHO SAS FREGUESIA/BRASILANDIA - SAS FB

6024.2026/0017590-8 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - GRUPO ESPÍRITA BATUÍRA - CCA BRASA MAIS , TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos quatro dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis, na Supervisão de Assistência Social Freguesia/Brasilândia - SAS FB, sito à Av. Itaberaba, 924 - Freguesia do Ó-, representado pelo Sra. Priscila Rosa dos Santos Novais, doravante denominada DONATÁRIA, e a OSC Grupo Espírita Batuíra - CCA BRASA MAIS, representada pelo(a) Sr Ricardo Silva Pastori, situada à Rua Jorge Pires Ramalho, nº 70, CEP 02846-190 , CNPJ nº 61.989.000.0001/50 , doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta ultimas os bens doados, discriminados a seguir: 01 COMPUTADOR ALL IN ONE NEXTPC INTEL 16gb 480gb Ssd Branco 127/220v-Branco, HD Graphics 2000, HD Graphics, Corei5 - NF: 079 Data: 20/08/2026 Valor R$ 2.599,00; 02 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL cor Epson EcoTank L3250 NF: 4.839.805 E 04.839.807 Data: 5/8/2026;Valor Unitário R$ 1.257.65, totalizando R$ 2515,30. CLAUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu FERNANDA DE MORAES ALCOVA DE PAULO RF: 760.080-1, digitei o presente termo que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

DESPACHO SAS FREGUESIA/BRASILANDIA - SAS FB

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49