Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 588

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

588 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

DESPACHO

Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Penalidade/Data

6018.2023/0095848-3/Sociedade Esportiva Palmeiras/Rua Palestra Itália, 214/H/N.56041/ Advertência/Em 26/08/26.

- UVIS CAPELA DO SOCORRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 165104459

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do AIP/Penalidade

6018.2026/0103188-5/Mônica Duarte Nogueira de Carvalho/Rua Breno Bessa, 315/H/Nº 029728/ Inutilização de Produto e Interdição Parcial de Estabelecimento.

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo

6018.2026/0103188-5/Mônica Duarte Nogueira de Carvalho/Rua Breno Bessa, 315/F/Nº 38376.

TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo

6018.2026/0103188-5/Mônica Duarte Nogueira de Carvalho/Rua Breno Bessa, 315/F/Nº 013730.

Auto de Infração | Documento: 165105770

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

6018.2026/0106675-1/Residencial Doce Afeto IV Ltda/Rua São Salvador da Torre, 581/H/Nº 029729/ Inutilização de Produto e Interdição Total de Estabelecimento.

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo

6018.2026/0106675-1/Residencial Doce Afeto IV Ltda/Rua São Salvador da Torre, 581/F/Nº 38377.

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo

6018.2026/0106675-1/Residencial Doce Afeto IV Ltda/Rua São Salvador da Torre, 581/F/Nº 033444.

TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo

6018.2026/0106675-1/Residencial Doce Afeto IV Ltda/Rua São Salvador da Torre, 581/F/Nº 013731.

SETOR DE CONTRATOS

Extrato | Documento: 165120593

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 6018.2025/0095616-6 - Extrato do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 055/2025/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 15/09/ 2026. Contratada: CLINICA VETERINARIA SANTANA LTDA. e CNPJ: 22.924.860/0001-54 . Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Objeto do contrato: promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do aditamento: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 16/06/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 15.531,00 (quinze mil e quinhentos e trinta e um reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: nº 93.350/2026 no valor de R$ 53.840,80 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

Extrato | Documento: 165119927

Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 068/2025/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 15/09/ 2026. Contratada: MF SERVIÇOS VETERINARIIOS LTDA. e CNPJ: 47.281.833/ 0001-31 . Vigência: 12/09/2026 a 2/09/2026. Objeto do contrato: promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do aditamento: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 12/09/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 34.168,20 (trinta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e vinte centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 410.018,40 (quatrocentos e dez mil e dezoito reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: nº 93.356/2026 no valor de R$ 123.005,52 (cento e vinte e três mil, cinco reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Despacho Autorizatório | Documento: 165087344

PROCESSO: 6018.2026/0109340-6

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de INSTRUMENTOS ROTATORIOS EM NIQUEL TITANIO COM TRATAMENTO TERMICO GOLD / DOURADO PARA PREPARO DE CANAL - 21 MM - 600 UNIDADES e INSTRUMENTOS ROTATORIOS EM NIQUEL TITANIO COM TRATAMENTO TERMICO GOLD / DOURADO PARA PREPARO DE CANAL - 25 MM - 600 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 827/2024-SMS.G , cuja detentora é a empresa DENTAL IPO LTDA , CNPJ nº 50.567.060/0001-69, pelo valor de R$ 72.474,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.788/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do AIP/Penalidade

Processo nº 6018.2025/0095673-5 - Extrato do

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49