Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 597

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

597 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Comunicado | Documento: 165009979

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

GESTOR DE PARCERIA

TITULAR:

Nome: Andréa Mara do Nascimento Romão

RF. 9530967

e-mail: [email protected]

Provimento: Efetiva

SUPLENTE:

Nome: Davidson de Jesus dos Santos Silva

Assunto: Texto para publicar no diário oficial - termo de doação

DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA 6024.2025/0017462-4 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC Associação Centro Social Brooklin Paulista - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos dezenove de novembro de dois mil e vinte e cinto, na Supervisão de Assistência Social Santo Amaro - SAS-SA, sito Rua Padre José de Anchieta, 802 - Santo Amaro, representada pelo(a) Sr(a). Supervisora Viviane Ferreira Procópio doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil/OSC Associação Centro Social Brooklin Paulista, representada pelo(a) Sr(a). Emerson Ignácio de Moraes, situada à Rua Viaza, 50 - Jardim Aeroporto, São Paulo, CEP 04633-050, CNPJ 61.863.825/0001-24, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, discriminados a seguir: 06 mesas sextavadas no valor unitário de R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais) conforme nota fiscal 000.001.428; CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Ariane Aparecida Gonçalves Rodrigues, RF 850.978-6, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

Comunicado | Documento: 165123498

Assunto: Texto para publicar no diário oficial - termo de doação

DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA 6024.2026/0009403-7 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO AMARO GROSSARL - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos doze de agosto de dois mil e vinte seis, na Supervisão de Assistência Social Santo Amaro - SAS-SA, sito Rua Padre José de Anchieta, 802 - Santo Amaro, representada pelo(a) Sr(a). Supervisora Viviane Ferreira Procópio doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil/OSC CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO AMARO GROSSARL, inscrita no CNPJ61.054.698/ 0001/12, situada na Rua Padre Chico, nº 320, Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP 04747-090, neste ato representada por seu(a) representante legal, doravante denominada Ângela Faria Lengye, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, discriminados a seguir: MESA PEBOLIM TOTO KLOPF C MARCAD PONTOS , valor unitário R$ 1.163,89 (hum mil cento e sessenta e três reais e oitenta nove centavos) CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Andreia Aparecida Sanches dos Santos, RF 823552-0, digitei o presente

termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

Comunicado | Documento: 165130334

Assunto: Texto para publicar no diário oficial - termo de doação

DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA 6024.2026/0009737-0 Parte superior do formulário

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC Associação Centro Social Brooklin Paulista - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos dezenove de novembro de dois mil e vinte e cinto, na Supervisão de Assistência Social Santo Amaro - SAS-SA, sito Rua Padre José de Anchieta, 802 - Santo Amaro, representada pelo(a) Sr(a). Supervisora Viviane Ferreira Procópio doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil/OSC Associação Centro Social Brooklin Paulista, representada pelo(a) Sr(a). Emerson Ignácio de Moraes, situada à Rua Viaza, 50 - Jardim Aeroporto, São Paulo, CEP 04633-050, CNPJ 61.863.825/0001-24, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, discriminados a seguir: 01 MESA DE PEBOLIM LUXO 1051 - MARROM - valor unitário R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Lucy Kiyomi Gomi, RF 532.651-6, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JABAQUARA

Deliberação | Documento: 164594336

SAS: Jabaquara

Nome da OSC : Associação dos Cavaleiros da Soberana Ordem Militar de Malta de São Paulo e Brasil Meridional

Nome Fantasia : Cruz de Malta

Tipologia : Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

Edital : 093/SMADS/2015

Nº Processo de Celebração : 6024.2018/001162-0

Nº Termo de Colaboração: 065/SMADS/2015

Nome do Gestor da Parceria: Isabel Cristina Piñeiro Miguelez

RF do Gestor da Parceria : 777.693.4

Data da Publicação no DOC da designação do

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49