DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

601 – São Paulo, 71 (235)

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Sr Presidente

Notificamos o serviço ILPI Santana pois a prestação de contas está atrasada no sistema. Atendendo o parágrafo 3 do ART. 119 da IN02 Informo que o repasse do mês de outubro 26 estará suspenso até que todas as prestações de contas estejam devolvidas e aprovadas pelo gestor da parceria. Peço que corrijam em tempo hábil para que não seja necessário a suspensão do pagamento

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO SEI nº: 6024.2026/00125390 SAS - JA EDITAL nº: 157/SMADS/2026, TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - MODALIDADE: Centro para Crianças e Adolescentes, CAPACIDADE: 150. Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis (14/09/2026), reuniram-se oito (08) pessoas no auditório do CRAS Jabaquara: Margaret Silvestre de Oliveira, Aloisio Almeida, Andressa Silva, Claudio do Amaral Kfouri , em SESSÃO PÚBLICA para atendimento ao disposto no artigo 10 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, tendo em vista o recebimento de duas(02) propostas para o objeto do Edital citado na inicial. Cabe informar que houve divergências nos horários do edital de chamamento (11 hs) e o horário da publicação da listagem de propostas e convocação para participação da sessão pública (10hs). Tendo em vista a divergência de horários a Comissão dialogou com os presentes sobre a possibilidade de estender o horário de credenciamento das 9:30 as 11hs, conforme horário previsto no edital, todos concordaram. A abertura oficial foi realizada pela Supervisora Daniele da Silva Novais RF 959.194-0. A mesa coordenadora foi composta pela Comissão de Seleção designada conforme publicação no DOC de 16/07/2026, vindo a ser: Lúcia Helena Corrêa Fernandes De Freitas Madeira, RF 777.668-3, email: [email protected], Silvana Domingos dos Santos, RF 584.427-4, email: [email protected] e Lucilene Alves Pereira Costa, RF 858.845.-5, email: [email protected] , ficando como presidente da comissão a primeira nomeada. Não houve a presença de representantes do COMAS e de outros Conselhos. Após a instalação da mesa foram demonstradas a inviolabilidade dos envelopes e em seguida, abertos por ordem de recebimento, sendo conferida a documentação neles contidos a saber: Envelope 1: AME, contendo Plano de Trabalho, Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, ambos assinados, Certificado de matricula e credenciamento na SMADS, certificado do Comas, documento este que será necessário o encaminhamento no prazo de dois dias úteis do protocolo de renovação, todos os documentos estão dentro do prazo de validade. Foram entregues dois comprovantes de experiência nas parcerias com a Secretaria de Educação ( CEIs). Como a OSC não apresentou o comprovante de experiência com a SMADS, tem prazo de dois dias úteis para encaminhamento à comissão. Envelope 2: CONFIO: Associação do Parque Santa Amélia e Balneário São Francisco, sendo apresentado Plano de Trabalho, Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, certificado de matrícula da SMADS, certificado do COMAS junto com o protocolo da renovação, todos os documentos encontram-se dentro do prazo de validade. Foram apresentados dois comprovantes de parcerias com SMADS (NCIs). Considerando que não houve participação de representantes da OSC CONFIO, e conforme parágrafo 4º do Artigo 6º da IN 02/SMADS/2024 os documentos excedentes que foram entregues junto ao envelope não serão encartados no processo SEI correspondente. Esses ficarão disponíveis para a retirada na SAS/CRAS Jabaquara em horário comercial. Assim tornamos público o recebimento das propostas e foi aberta a oportunidade para pronunciamentos, não tendo nenhuma manifestação dos presentes. A Comissão de Seleção prestou os seguintes esclarecimentos quanto ao cronograma. Foi esclarecido que as documentações apresentadas pelas proponentes estão de acordo com o edital publicado. Ressaltamos que foi concedido o prazo de até dois (2) dias úteis para que a OSC AME apresente a complementação do seguinte documento: Protocolo renovação COMAS e comprovante de experiência na SMADS. Foi informado que o extrato desta Ata estará disponível no sítio eletrônico da SMADS a partir do dia útil seguinte a esta SESSÃO PÚBLICA e publicada no Diário Oficial da Cidade na data mais próxima possível a este ato. Foi informado ainda que esta Comissão de Seleção terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para o julgamento das propostas apresentadas, conforme Artigo 11 da IN 02/SMADS/2024, observando os critérios descritos no artigo 10 da Inscrição Normativa 02/SMADS/2024. A seguir elaborará parecer técnico conclusivo acerca das propostas recebidas e da vencedora e publicizará o resultado no sítio eletrônico da SMADS e no Diário Oficial da Cidade. Não havendo mais nenhuma manifestação e nada mais a tratar, a SESSÃO PÚBLICA foi encerrada. Esta ata foi lavrada por Silvana Domingos dos Santos, RF 584.427-4 e vai assinada pelos membros da Comissão de Seleção, presidente, representantes da OSC AME e demais participantes.

Comissão de Seleção:

Lúcia Helena Corrêa Fernandes de Freitas Madeira, RF 777.668-3, Efetiva;

Silvana Domingos dos Santos, RF 584.427-4, Comissionada;

Lucilene Alves Pereira Costa, RF 858.845.-5, Efetiva.

Participantes:

Daniele da Silva Novais;

Margaret Silvestre de Oliveira;

Aloisio Almeida;

Andressa Silva;

Claudio do Amaral Kfouri.

SEI 6024.2025/0009759-0

NOTIFICAÇÂO

OSC Dalva Rangel

Serviço SAICA Lelia Gonzalez

Sr Presidente

Notificamos o serviço SAICA Lelia Gonzalez pois a prestação de contas está atrasada no sistema. Atendendo o parágrafo 3 do ART. 119 da IN02 Informo que o repasse do mês de outubro 26 estará suspenso até que todas as prestações de contas estejam devolvidas e aprovadas pelo gestor da parceria. Peço que corrijam em tempo hábil para que não seja necessário a suspensão do pagamento

SEI 6024.2024.0013889-8

NOTIFICAÇÂO

OSC ACAAV

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49