DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

608 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

0001-15 , doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/ SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

Termo | Documento: 164544903

da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

TERMO DE DOAÇÃO

Aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - LAR BATISTA DE CRIANÇAS , representada pelo(a) Sr(a). MARCELO GOMES LONGO , Situada à RUA BUENO DE ANDRADE,266 Distrito LIBERDADE , CNPJ n° 60.958.972/ 0001-15 , doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/ SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

Termo | Documento: 164706020

1 - CADEIRA ESCRITORIO PRESIDENTE ERGONOMICA CINZA - Valor unitário R$ 459,90

TERMO DE DOAÇÃO

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

Aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , representada pelo(a) Sr(a). VAGNER DAMIÃO ALVES MACHADO , Situada à RUA TUJUMIRIM,179 Distrito JARDIM HELENA , CNPJ n°73.386.070/ 0001-01, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/ SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

1 - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON ECOTANK - Valor unitário R$ 1.116,81

Termo | Documento: 164709275

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

TERMO DE DOAÇÃO

Aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , representada pelo(a) Sr(a). VAGNER DAMIÃO ALVES MACHADO , Situada à RUA TUJUMIRIM,178 Distrito JARDIM HELENA , CNPJ n°73.386.070/ 0001-01, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/ SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

1 - LIQUIDIFICADOR ALTA ROTAÇÃO 4L - Valor Unitário R$ 390,82

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

1 - LAVADORA DE ALTA PRESS O DESENTUPIDORA 1500 LBS WL 1820 WAP - Valor Unitário R$ 436,40

Termo | Documento: 164541345

1 - IMPRESSORA EPSON MULTIFUNCIONAL ECOTANK L5590 - Valor Unitário R$ 1.998,00

TERMO DE DOAÇÃO

Aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - MOVIMENTO UNIFICAÇÃO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUA , representada pelo(a) Sr(a). GILSON LOPES DA SILVA , Situada à RUA DOUTOR LAURO LUCHESI,373 Distrito TREMEMBÉ , CNPJ n° 71.738.645/0002-55 , doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

1 - ARMARIO DE ACO 2 PORTAS COM PRATELEIRA 1,70 C/ CHAVES CINZA - Valor Unitário R$ 839,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

1 - ARMARIO ROUPEIRO DE ACO VESTIARIO ACADEMIA 20 PORTAS LOCKE - Valor Unitário R$ 1.449,00

1 - LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL BAIXA ROTACAO 4 LITROS INOX - Valor Unitário R$ 789,90

2 - MESA PARA REFEITORIO 6 LUGARES - Valor Unitário R$ 1.200,01

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

1 - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON - Valor Unitário R$ 1.487,04

1 - COMPUTADOR COMPLETO SLIM INTEL I5 4A 16GB SSD 1TB - Valor Unitário R$ 2.189,76

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

1 - LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - Valor unitário R$ 369,42

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

Termo | Documento: 164712352

2 - ARMARIO DE ACO -02 PORTAS 03 PRATELEIRAS - Valor unitário R$ 484,52

TERMO DE DOAÇÃO

1 - BEBEDOURO ELETRONICO BRANCO - Valor unitário R$ 469,90

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

Aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio

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