DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

609 – São Paulo, 71 (235)

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DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , representada pelo(a) Sr(a). VAGNER DAMIÃO ALVES MACHADO , Situada à RUA TUJUMIRIM,178 Distrito JARDIM HELENA , CNPJ n°73.386.070/ 0001-01, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/ SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

2 - TELA PROTETORA PROTECAO PARA DISPLAY DE TV 50 POLEGADAS - Valor unitário R$ 655,39

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

Termo | Documento: 164714210

TERMO DE DOAÇÃO

Aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , representada pelo(a) Sr(a). VAGNER DAMIÃO ALVES MACHADO , Situada à RUA TUJUMIRIM,178 Distrito JARDIM HELENA , CNPJ n°73.386.070/ 0001-01, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/ SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

Termo | Documento: 164671711

1 - ARMARIO ROUPEIRO DE ACO 24 PORTAS PARA VESTIARIO ACADEMIA LOCKER VERMELHO COM CHAVE - Valor Unitário R$ 3.499,00

TERMO DE DOAÇÃO

Aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , representada pelo(a) Sr(a). VAGNER DAMIÃO ALVES MACHADO , Situada à RUA TUJUMIRIM,179 Distrito JARDIM HELENA , CNPJ n°73.386.070/ 0001-01, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/ SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

3 - CADEIRA ESCRITÓRIO PRE-002 ASCENSUS PRETO NA - Valor Unitário R$ 455,91

Termo | Documento: 164716805

1 - CONTROLE SEM FIO MICROSOFT XBOX ONE CONTROLLER PRETO - Valor Unitário R$ 699,00

TERMO DE DOAÇÃO

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

Aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , representada pelo(a) Sr(a). VAGNER DAMIÃO ALVES MACHADO , Situada à RUA TUJUMIRIM,178 Distrito JARDIM HELENA , CNPJ n°73.386.070/ 0001-01, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/ SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

2- COMPUTADOR COMPLETO COOLER P/ PROC,PLACA MAE TOB H61 DDR3,MEMORIA DDR3 8GB,FONTE ATX 230W,CABO ENERGIA PRETO,HEADSET GO PLAY,KIT TECLADO+MO USB GAMER 5,PROC INTEL CORE I7 2600,HD SSD 480GB,JOYSTICK USB PARA PC,GABINETE GAMER KMEX CG-10W5,MONITOR LED 19",MOUSE PAD E HD SSD 480GB - Valor unitário R$ 1.999,51

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

1 - SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY A36 5G 128GB 6GB 6,7 PRETO - Valor unitário R$ 1.476,67

Termo | Documento: 164626275

TERMO DE DOAÇÃO

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

Aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OBRA FILANTRÓPICA E MISSIONÁRIA , representada pelo(a) Sr(a). VIVIANE PEREIRA DA SILVA ALMEIDA , Situada à RUA VICTORIO SANTIM - 827, Distrito ITAQUERA , CNPJ n° 65.508.855/0001-73, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

1 - EXTRATOR DE SUCO INDUSTRIAL BIVOLTS - Valor Unitário R$ 545,00

1 - CELULAR MOTOROLA G05 256GB - Valor Unitário R$ 809,10

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

1 - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA ECOTANK - Valor Unitário R$ 2.199,00

Termo | Documento: 164638709

1 - SOFA ESTOF FLASH ISTAMBUL 3 E 2 LUG - Valor Unitário R$ 1.029,90

TERMO DE DOAÇÃO

Aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

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