DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

610 – São Paulo, 71 (235)

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DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , representada pelo(a) Sr(a). VAGNER DAMIÃO ALVES MACHADO , Situada à RUA TUJUMIRIM,178 Distrito JARDIM HELENA , CNPJ n°73.386.070/ 0001-01, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/ SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VILA PRUDENTE

Termo | Documento: 164623756

TERMO DE DOAÇÃO

Notificação | Documento: 165116452

Aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Assistêncialismo Social, sito à Rua Libero Badaró, 425 35° andar, representada pela SRA. ELIANA MARIA DAS DORES GOMES , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , representada pelo(a) Sr(a). VAGNER DAMIÃO ALVES MACHADO , Situada à RUA TUJUMIRIM,179 Distrito JARDIM HELENA , CNPJ n°73.386.070/ 0001-01, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 e Portaria n° 59/ SMADS/2026 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

DESPACHO SAS VILA PRUDENTE - SASVP

6024.2026/0014664-9 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS

TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, alterado pela artigo 102 da IN 02/ SMADS/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

Aos dias 01 de julho de dois mil e vinte e seis, na Supervisão de Assistência Social Vila Prudente - SAS VP, sito à Avenida Paes de Barros, 3.349 , CEP nº03149-100 , representada pela Supervisora ALESSANDRA FAUSTINO ROSENTE , doravante denominado DONATÁRIO, e a Organização da Sociedade Civil OSC Sociedade Amigos de Bairro do Conjunto Habitacional Jardim Sapopemba, representada por Sra. Aparecida Da Silva Carvalho , situada à Av. Arquiteto Vila Nova Artigas, 975 - Conjunto Habitacional Teotônio Vilela - São Paulo - SP, CEP 03928-240 CNPJ nº 52.806.585/0001-35 doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega ao DONATÁRIO, sem qualquer ônus ou encargos para esta ultima os bens doados, discriminados a seguir:

1- TANQUINHO LCS 15 2P BRANCO 110V - Valor unitário R$ 569,05

1 - FREEZER HOR PHILCO 253L - Valor unitário R$ 1.875,20

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

1 - CONJUNTO SOFÁ 2/3L LINOFORTE - Valor unitário R$ 2.499,00

2 - TABLET SAMSUNG A11+ 11 6GB 128GB WIFI CINZA ANDROID - Valor unitário R$ 1.421,97

1- CELULAR MOTOROLA G17 ROSA - Valor unitário R$ 944,44

1 - SECADORA DE ROUPAS BRANCO 110V - Valor unitário R$ 2.279,05

1 - TANQUINHO 10K COLOMARQ 110 V - R$ 567,37

1 - LAVADORA DE ROUPAS BRANCO 110V - Valor unitário R$ 1.799,00

1 - FRIGOBAR 45L MIDEA - R$ 676,34

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

1 - IMPRESSORA EPSON ECOTANK L1250 WI-FI PRETO BIVOLT - Valor unitário R$ 854,05

01 Torre de Som AIWA T2W02 2300W 2W10 BT PM Valor total R$ 1.899,00,00 data 01/07/2026

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL - RF. 925817.5 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

CLAUSULA SEGUNDA - O DONATÁRIO se compromete a incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E para constar, eu Claudio de Lino Battaglini - RF 642.868.1.00, digitei o presente termo em 03 (três) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

São Paulo, 01 de julho de 2026.

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 165064225

I - À vista dos elementos constantes do processo SEI 6025.2025/0003473-9, com fundamento na Súmula n° 473 do STF, art. 48-A da Lei Municipal nº 14.141/2006, Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 62.100/2022 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, do parecer técnico (164555538), do parecer jurídico (164882035), da anuência dos credenciados (164962786/164962971), os quais adoto como razão de decidir, no âmbito do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - SMC/NCC , nos termos do instrumento convocatório publicado (124828178), DECIDO :

II - RETIFICO o despacho anterior (161974601) para incluir as seguintes informações:

a) Na tabela contida no item II, alínea "a" dos respectivo despacho, deverá alterar e constar as informações dos projetos referenciados abaixo:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49