Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 619

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA


619 – São Paulo, 71 (235)
───────────────────────────────────────

─────────────────────
──

────────────────────
────────────────────

───────────────
quarta-feira
───────────────────────────────────────

, 16 de setembro de 2026
────────────────────
7.1 O saldo total do Programa Cidade Solidária não foi integralmente re
mesma conta bancária (Ag. 1897, C/C nº 2020-6), a qual apresentav
Embora a Lei nº 17.819 de 29 de junho de 2022 tenha determinado a
Boletim da Receita do fundo, o que inviabiliza o lançamento do
corresp
gistrado no Campo XI - Saldo para o Exe
a saldo de R$ 2.106.230,73 em julho de 20
vinculação ao FAASP, até o momento a
s demais valores.Dessa forma, até que a f
ondentes à referida rubrica, classificados
rcício Seguinte, Caixa e Equivalentes
26, conforme o Razão de Disponível (c
penas a rubrica 1.3.2.1.05.0.1.01.09.097.
ormalização da vinculação dos recurs
como Depósitos Restituíveis e Valore
de Caixa (exceto RPPS), uma vez que parte dos recursos, embora transite pel
ódigo reduzido 101324), ainda não está formalmente vinculada ao fundo.
002.11.01.000 (PMSP-SMDU/Cidade Solidária - FAASP) está registrada no
os remanescentes seja concluída, foram registrados apenas os valores
s Vinculados.
a
Brenno Markus Stach Reg ina Celia da Silveira Santana
Contador
CRC: SP-317509/O-0

Sec.Munic

.de Direitos Humanos e Cidadania
RF 858.565.2
SMDHC/CAF/DOF FAASP - Fundo d e Abastecimento Aliment SMDHC/GAB
ar de São Paulo
Quadro Principal
ORÇAM

BALANCETE ORÇAMENTÁRIO
ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE S
COMPETÊNCIA: JULHO DE 2026

OCIAL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Previsão Inicial (a)
Receitas Correntes (I)
26.596,00
Previsão Atualizada (b)
26.596,00
Receitas Realizadas (c)
229.293,46
Saldo (d) = (c-b)
202.697,46


Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
-
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
24.596,00
24.596,00 229.036,57 -
204.440,57
Receita Agropecuária
Receita Industrial
- -
-

Receita de Serviços
Transferências Correntes
2.000,00
Outras Receitas Correntes
2.000,00 256,89 -
- 1.743,11
-
Receitas de Capital (II)
-
- - -
Operações de Crédito -
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
-
-
-
Outras Receitas de Capital
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) =
(I+II)
26.596,00
26.596,00 229.293,46 -
202.697,46
Operações de Crédito /
Refinanciamento (IV)
-
- - -
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
-
-
Contratual
-
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Cl
- -
-
ontratua
SUBTOTAL COM
-
REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)
26.596,00
26.596,00 229.293,46 202.697,46
Déficit (VI)
454.793.396,00
TOTAL (VII) = (V+VI)
454.819.992,00
455.278.416,05
455.305.012,05
380.009.286,06
380.238.579,52
- 75.269.129,99
- 75.066.432,53
Saldos de Exercícios Anteriores
-
Recursos Arrecadados em Exercícios
Anteriores
- -
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Dotação Inicial
(e)
Dotação Atualizada
(f)
Despesas Empenhadas
(g)
Despesas Liquidadas
(h)
Despesas Pagas
(i)
Saldo da Dotação
(j) = (f-g)
Despesas Correntes (VIII)
437.922.890,00
Pessoal e Encargos Sociais
437.561.380,00 379.753.559,47 258.557.881,43
239.465.477,79
-
-
57.807.820,53
-
Juros e Encargos da Dívida

-
Outras Despesas Correntes
437.922.890,00
D d Citl IX
1689710200
437.561.380,00
1774363205
379.753.559,47
48502005
258.557.881,43
239.465.477,79
48502005
39016202
57.807.820,53
1725861200
espesas e apa ()
..,
Investimentos
1689710200
..,
1774363205
.,
48502005
.,
.,
48502005
39016202
..,
1725861200
..,
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência (X)
.., ., .,
.,
..,
-
-
-

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) =
(VIII+IX+X)
454.819.992,00
455.305.012,05 380.238.579,52 259.042.901,48
239.855.639,81
75.066.432,53
Amortização da Dívida /
Refinanciamento (XII)
-
Amortizaão da Dívida Interna
- - -
-
-
-
ç
Dívida Mobiliária
-
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
-
-
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
-
-
SUBTOTAL COM

REFINANCIAMENTO (XIII) =
(XI+XII)
454.819.992,00
455.305.012,05 380.238.579,52 259.042.901,48
239.855.639,81
75.066.432,53
Superávit (XIV)
-
TOTAL (XV) = (XIII+XIV)
454.819.992,00
Reserva do RPPS
-
455.305.012,05
-
380.238.579,52
259.042.901,48
239.855.639,81
-
75.066.432,53
2. Os
3. Lei Orçamentaria
5. Despesas Pa
Fonte: Relató
1. Em observâ
documentos que serviram de base para s
- LOA - nº 18.377, de 29 de Dezembro d
4. Receita Patrimonial - Refere-se aos
gas(i)- as despesas forampagaspor me
rios do Sistema de Orçamento e Finan
Notas:
ncia a Portaria SF nº 266 de 06 de Outu
ua apresentação, encontram-se encarta
e 2025, que estima a receita e fixa a de
Rendimentos Financeiros e os pagame
io da Fonte de Recurso 00 - Tesouro M
ças - SOF.
bro de 2016.
dos no Processo SEI nº 6074.2026/0001010-3
spesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026.
ntos do Termo de Permissão de Uso.
unicipal, código reduzido da conta Corrente 100.177.
Brenno Markus Stach
Regina Celia da Silveira Santana
Contador
CRC: SP-317509/O-0
Sec.Munic.de Direitos Humanos e Cidadania
RF 858.565.2
SMDHC/CAF/DOF FAASP - Fu
Ã
ndo de Abastecimento Alimentar de S
Ã
SMDHC/GAB
ão Paulo
EXECUÇO DE RES TOS A PAGAR NO PROCESSADOS
COMPETÊNCIA JULHO DE 2026
E PROCESSADOS
Quadro de Execução de Restor a Pagar Não Processados
In
scritos :
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Em Exercícios Anteriores
(a)
Em 31 de Dezembro do Exercício
Anterior
Liquidados
(c)
Pagos
(d)
Cancelados
(e)
Saldo a Pagar
(f) = (a+b-d-e)
Despesas Correntes
-
(b)
12.920.014,60
8.597.440,85 8.597.440,85
4.322.573,75

-
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
O D C
1292001460 859744085 859744085
432257375
-
-
utras espesas orrentes
Desesas de Caital
-
..,
55999725
..,
7497720
..,
..,
7497720
48502005
-
-
p p
Investimentos
-
Inversões Financeiras
.,
559.997,25
.,
74.977,20
.,
.,
74.977,20
485.020,05
-
-
Amortização da Dívida
TOTAL
-
13.480.011,85 8.672.418,05 8.672.418,05
4.807.593,80
-
-
Quadro de Execução de Restor a Pagar Processados
In
scritos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49