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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 618

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

618 – São Paulo, 71 (235)
───────────────────────────────────────────────
──────────────────────────────────────────────
───────────────────────────────────
──
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
──────────────────────────────────────────────
1. ............................................... Adriana Vasconcellos Vieira de oliveira Luiz - RF nº
754.513.4, na qualidade de suplente representante
(assinatura eletrônica)
2. Suplente: Josie Priscila Pereira de Jesus, RF nº
918.194.0
..............................................................................................
da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania, pelo Poder Público, no âmbito do
Conselho Municipal de Defesa e Promoção da
Liberdade Religiosa (COMPLIR).
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA
Secretária Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania
" (NR)
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação de publicação.

DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Balancetes dos Fundos Municipais | Documento: 165029316

FAASP - Fundo de Abasteci
BALANCETE
mento Alimentar de Sã
FINANCEIRO
o Paulo
COMPETÊNCIA : JULHO DE 2026
INGRESSOS
Nota
Exercício Atual
Rit Otái (I)
22929346
Exercício Anterior
14929075
DISPÊNDIOS
D Otái (VII)
Nota
Exercício Atual
38023857952
Exercício Anterior
33990791455
ecea rçamenra
.,
Recursos Não Vinculados
-
.,
-
espesa rçamenra
Recursos Não Vinculados
..,
379.753.559,47
..,
339.907.914,55
Recursos Vinculados (EXCETO
AO RPPS)
229.293,46
149.290,75 Recursos Vinculados (EXCETO
AO RPPS)
485.020,05 -
Demais Vinculações
Demais Vinculações
Decorrentes de Transferências
Demais Vinculações Legais
229.293,46
149.290,75 Decorrentes de Transferências
Demais Vinculações Legais
485.020,05 -
Outras Vinculações
-
- Outras Vinculações - -

Recursos Vinculados ao RPPS
-
-
Recursos Vinculados ao RPPS
- -
Recursos Vinculados ao RPPS -
Fundo em Capitalização (Plano
Recursos Vinculados ao RPPS -
Fundo em Capitalização (Plano

Previdenciário)

Previdenciário)
Recursos Vinculados ao RPPS -
Recursos Vinculados ao RPPS -
Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
Recursos Vinculados ao RPPS -
Taxa de Administraão
Recursos Vinculados ao RPPS -
Taxa de Administraão
ç
Transferências Financeiras
Recebidas (II)
248.435.231,69
254.510.000,92 ç
Transferências Financeiras
Concedidas (VIII)
- -
Transferências Recebidas para a
Execução Orçamentária
4
248.435.231,69
254.510.000,92 Transferências Concedidas para
a Execução Orçamentária
- -
Transferências Recebidas
Independentes de Execução
Orçamentária
-
- Transferências Concedidas
Independentes de Execução
Orçamentária
- -
Transferências Recebidas para
Aportes de recursos para o
RPPS
-
- Transferências Concedidas para
Aportes de recursos para o
RPPS
- -
Transferências Recebidas para Transferências Concedidas para

Aportes de recursos para o
RGPS
-
-
Aportes de recursos para o
RGPS
- -
Transferências Recebidas para
o Sistema de Proteção Social
Transferências Concedidas para
o Sistema de Proteção Social

dos Militares

dos Militares
Outras Movimentações
Financeiras Recebidas (III)
-
- Outras Movimentações
Financeiras Concedidas (IX)
- -
Resgate de Investimentos e
Aplicações Financeiras
Transferências para
Investimentos e Aplicações
Financeiras
Desbloqueios de Valores em
Caixa
Bloqueios de Valores em Caixa
Recebimentos
Extraorçamentários (IV)
140.386.238,90
94.968.812,86 Pagamentos
Extraorçamentários (X)
9.032.418,05 9.410.899,23

Empenhos Não Liquidados a
Pagar
121.195.678,04
94.534.865,94
Pagamentos de Restos a Pagar
Não Processados
8.672.418,05 9.091.564,33
Empenhos Liquidados a Pagar
19.187.261,67
433.946,92 Pagamentos de Restos a Pagar
Processados
360.000,00 319.334,90
Depósitos Restituíveis e Valores
Vinculados
3.299,19
- Depósitos Restituíveis e Valores
Vinculados
- -
Outros Recebimentos
-
- Outros Pagamentos - -
Extraorçamentários
Extraorçamentários
Saldo do Exercício Anterior (V)
1.237.443,78
140.595,84 Saldo para o Exercício Seguinte
(XI)
1.017.210,26 449.886,59
Caixa e Equivalentes de Caixa
(exceto RPPS)
5
937.985,80
84.616,82 Caixa e Equivalentes de Caixa
(exceto RPPS)
6
560.100,82
261.367,72

Caixa e Equivalentes de Caixa
RPPS

Caixa e Equivalentes de Caixa
RPPS
Depósitos Restituíveis e Valores
Vinculados
299.457,98
55.979,02 Depósitos Restituíveis e Valores
Vinculados
7
457.109,44
188.518,87
TOTAL (VI) = (I + II + III + IV +
V)
390.288.207,83
349.768.700,37 TOTAL (XII) = (VII + VIII + IX
+ X + XI)
390.288.207,83 349.768.700,37
Fonte: Relatórios do Sistema
de Orçamento e Finanças - SOF.
2. Os documentos que serviram
3. Lei Orçamentaria - LOA - nº 18.377, de 29
4. Transferências Financeiras Recebidas (II) - Para Exec
4.1 O saldo desta rubrica contempla o valor de R$ 12.313,05, relacionado às NLPs nº 13
para
5.1 Reconhecimento da Desvinculação da Receita, no valor de R$ 9.818,19, r
(+) Sal
(+) Sald
(+) Sald
(+) Sald
(=) Cai
(-) 5.1
(=) Caix
6. Caixa e Equivalente de Caixa
(EXERCÍCIO SEGUINTE)
(+) Sal
(+) Sald
(+) Sald
(+) Sald
(=) Cai
(=) Caix
7. Saldo para o Exercício
Seguinte (XI)
N
1. Em observância a Portaria SF
de base para sua apresentação,
de Dezembro de 2025, que estim
ução Orçamentária - Valor utiliz
4436/2026, nº 134464/2026 e nº
regularização do saldo da conta
5. Caixa e Equivalente de Ca
eferente a Portaria SF nº 15 de 2
do FAASP C/C - Conta 20.606-7
o FAASP Aplicação - Conta: 20.
o CEF (Repasse) C/C - Conta 00
o CEF (Repasse) Aplicação - Con
xa e Equivalentes de Caixa .........
Desvinculação da Receita............
a e Equivalentes de Caixa Ajust
do FAASP C/C - Conta 20.606-7
o FAASP Aplicação - Conta: 20.
o CEF (Repasse) C/C - Conta 00
o CEF (Repasse) Aplicação - Con
xa e Equivalentes de Caixa .........
a e Equivalentes de Caixa Ajust
otas:
nº 266 de 06 de Outubro de 2016.
encontram-se encartados no Proc
a a receita e fixa a despesa do Mu
ado para pagar as despesas do Fu
47428/2026, referente a lançament
bancária do Convênio nº 970993/
ixa (EXERCÍCIO ANTERIOR)
1 de Janeiro de 2026, sob orientaç
...............................................................
606-7................................................11
06.000000647275-5 ...........................
ta: 0006.000000647275-5 ............83
........................................................947
............................................................9.
ado ..................................................93
...............................................................
606-7................................................12
06.000000647275-5 ...........................
ta: 0006.000000647275-5 ............44
........................................................560
ado ..................................................56
esso SEI nº 6074.2026/0001010-3
nicípio de São Paulo para o exercício de 2026.
ndo, através da fonte de recurso 00 - Tesouro Municipal.
o manual registrado em 30/06/2026 no Razão do Disponível (
2024.
ão Ofício SF/SUTEM/DECON nº 02/2026, processo SEI 6017.2
.....0,00
2.388,62
......0,00
5.415,37
.803,99
818,19
7.985,80
.....0,00
0.069,80
......0,00
0.031,02
.100,82
0.100,82
código reduzido 104587),
026/0004638-7.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49