DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
626 – São Paulo, 71 (235)
────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| In | scritos E 31 d Db d Eíi |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
Em Exercícios Anteriores (a) |
m e ezemro o xercco Anterior (b) |
Liquidados (c) |
Pagos (d) |
Cancelados (e) |
Saldo a Pagar (f) = (a+b-d-e) |
| Despesas Correntes | - | 89.976,00 | - | - | 89.976,00 | - |
| Pessoal e Encargos Sociais | - | |||||
| Juros e Encargos da Dívida | - | |||||
| Outras Despesas Correntes | 89.976,00 | - | - | 89.976,00 | - | |
| Despesas de Capital | - | - | - | - | - | - |
| Investimentos | - | |||||
| Inversões Financeiras | - | |||||
| Amortização da Dívida | - | |||||
| TOTAL | - | 89.976,00 | - | - | 89.976,00 | - |
| Quadro de Execução de Res | tor a Pagar Processados | |||||
| In | scritos | |||||
| Em 31 de Dezembro do Exercício | ||||||
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | Em Exercícios Anteriores (a) |
Anterior (b) |
Pagos (c) |
Cancelados (d) |
Saldo a Pagar (e) = (a+b-c-d) |
|
| Despesas Correntes | - | - | - | - | - | |
| Pessoal e Encargos Sociais | - | |||||
| Juros e Encargos da Dívida | - | |||||
| Outras Despesas Correntes | - | - | - | - | ||
| Despesas de Capital | - | - | - | - | - | |
| Investimentos | - | - | - | - | - | |
| Inversões Financeiras | - | |||||
| Amortização da Dívida | - | |||||
| TOTAL | - | - | - | - | - | |
| Fonte: Relatórios | do Sistema de Orçamento e Fi | nanças - SOF | ||||
| 2. Os d 4. Lei Orçamentaria |
1. Em observância ocumentos que serviram de base para sua ap 3. Modelo do MCASP - 11ª edição de - LOA - nº 18.377, de 29 de Dezembro de 202 |
Notas: a Portaria SF nº 266 de 06 de Ou resentação, encontram-se enca 18 de dezembro de 2024, aplica 5,que estima a receita e fixa a |
tubro de 2016. rtados no Processo SEI nº 6074.2026/000 do a partir do exercício de 2025. despesa do Município de São Paulopara |
1009-0 o exercício de 2026. |
||
| Brenno Mark | us Stach | Regina Celia da S | ilveira Santana | |||
| Contad | or | Sec.Munic.de Direitos H | umanos e Cidadania | |||
| CRC: SP-317 | 509/O-0 | RF 858. | 565.2 | |||
| SMDHC/CA | F/DOF | SMDHC | /GAB |
Balancetes dos Fundos Municipais | Documento: 165093931
Assunto: Publicação dos Balancetes Financeiro e Orçamentário - FMID Julho/2026
Em atendimento ao disposto no art. 5º do Decreto Municipal nº 56.313/2015, combinado com o art. 4º da Portaria Municipal nº 266/2016, procedemos à publicação dos demonstrativos contábeis do Fundo Municipal do Idoso - FMID referentes ao mês de Julho de 2026 (SEI nº 165030143).
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -
11 5466-1471
E-MAIL: [email protected]
DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS
Comunique-se | Documento: 165119389
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
COMUNIQUE-SE ao(s) interessado(s) processo(s) sublistado(s) que deverao ser respondida, sob pena de indeferimento do pedido, as exigencias anexas a este comunicado, cujo inteiro teor podera ser acessado atraves do canal originalmente utilizado para autuacao do pedido, e ainda atraves do Portal de Processos: processos.prefeitura.sp.gov.br.
A resposta ao comunicado devera ser realizada atraves do canal de origem do pedido, com a complementacao, atualizacao de cadastros, ou comprovacao de adocao de outras providencias exigidas.
O prazo para resposta as exigencias e de acordo com a legislacao referente ao assunto do processo em dias corridos, contados a partir do primeiro
dia util posterior a data desta publicacao. O prazo de resposta deve obedecer a legislacao aplicada e e desvinculada da acao de agendamento ou atendimento.
Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisao podera ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Em caso de duvidas sobre a resposta ao comunicado, podera ser solicitado agendamento para atendimento tecnico, atraves do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/
O atendimento sera realizado conforme a disponibilidade do tecnico responsavel pela analise e impreterivelmente na data, horario, meio de condicoes informados pela Coordenadoria de Atendimento ao Publico - CAP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, apos a solicitacao de agendamento.
- GABINETE DO SECRETARIO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
-0000.1994/0082313-4 0012708100131-1 1 LUIZ JOSE DE OLIVEIRA -0000.1994/0105409-6 0010702100268-1 1 JOSE ROBERTO MISSON -0000.1994/0131452-7 0013424901236-1 1 SEBASTIANA VALERIA -0000.1994/0153332-6 0007640700280-1 1 MIGUEL GASPARETTI -0000.1994/0157818-4 0013902900627-1 1 DORALICE ROSA BRITO
- COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME -0000.2006/0235484-2 0000102300062-1 6 BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A-AG.PAULA SOUZA -0000.2010/0305494-0 0004504100071-1 7 PIZZARIA CHAPLIM LTDA -0000.2016/0056360-7 0015405900442-1 9 IGREJA BATISTA GETHSEMANI -0000.2017/0165391-1 0003801200612-1 3 OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A
Subprefeitura do Butantã
Subprefeito: Gabriel Moherdaui Macedo
Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -
(11) 3397-4600
E-MAIL: [email protected]
FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS
Notificação Orientativa | Documento: 165096275
NOTIFICAÇÃO
Auto de Fiscalização: 14-10130136 Processo: 6031.2026/3038749-9
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: EMBAIXADA INCORPORADORA LTDA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R PROF J. H. MEIRELLES TEIXEIRA 99999, Complemento: LT 8 QD 26 Bairro: VL SUZANA CEP: 05630130 SQL: 171.071.0011-3
FATO CONSTITUTIVO
Passeio inexistente em imóvel (edificado ou não) ou executado em desacordo com as normas técnicas legais ou estabelecidas em regulamento. Artigo 7º e Item C-1 do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/ 2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49