DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

631 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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manutenção necessária.

Subprefeitura da Lapa

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165107950

6044.2019/0005306-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

modelo Portaria 17/SMSUB/2023

Comunique-se | Documento: 165141855

6056.2023/0020627-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: BRASILIA FIT ACADEMIA LTDA

COMUNIQUE-SE:

1- Considerando a atividade estar localizada em fachada ativa para uso NR1-1 conforme registro de imoveis e projeto aprovado, indicar no anexo I apenas atividades permitidas para o grupo de atividade conforme anexo único do Decreto 57.378/ 2016

Comunique-se | Documento: 165145814

6033.2021/0002332-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Supervisor de Fiscalização da Subprefeitura Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e diante do pedido de devolução de mercadorias feito pela Senhora MARIA BETANIA DA SILVA SANTOS , considerando a manifestação da SFISC/ F/VP Nº 163852954 , desta Subprefeitura, que acolhe como razão de decidir, RESOLVE :

I. DEFERIR o pedido inicial, autorizar a devolução do veículo VW/GOLF 1.6 PLUS - cor PRETA - PLACA DRE0408, aprendido na data de 25/08/2025, na Rua Vitor Hugo nº 278, Bairro Brás, nos termos da Portaria 031/SUB-MO/2024.

II. PUBLIQUE-SE.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165042770

Processo:6031.2026/0003949-2

Interessados: MBSET INDUSTRIAL LTDA

COMUNIQUE-SE: Atender corretamente sob pena de indeferimento

1- Retirar legislações da ART estão erradas e revogadas, indicar apenas as atividades descritas no ANEXO III e acessibilidade

Comunique-se | Documento: 165111888

6044.2025/0010801-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: AMERICO SERVICOS MEDICOS LTDA

COMUNIQUE-SE: Atender corretamente sob pena de indeferimento

Apresentar documento de autenticidade das assinaturas eletronicas do responsavel pelo uso referente ao Anexo I e Anexo da vigilancia sanitária

Apresentar ANEXO 2 nos moldes da Portaria 29/2017 - SMP R assinado pelo representante legal, com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras.

Rever acessibilidade na ART

Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/2014 - devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico (deverá ser este modelo) o apresentado não foi assinado pelo responsável técnico

Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

Comunique-se | Documento: 165128695

6056.2025/0009825-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: HORIZONTE RESTAURANTES LTDA - CNPJ 58.891.504/0024-15

COMUNIQUE-SE:

1- Certificado de manutenção (não poderá ser o protocolo)

2- Apresentar Anexo VII Termo de vigilância

Interessados: CENTRO DE COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS VENEZA LTDA, CNPJ 06070109000181, SQL 08223400413

COMUNIQUE-SE:

Certificado de estanqueidade não poderá ser protocolo da solicitação/renovação

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165106846

6050.2023/0015641-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: COBASI COMÉRCIO DE PRODUTOS BÁSICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.

COMUNIQUE-SE:

Concedido prazo de 30(trinta) dias , conforme solicitado em doc. 164010746 .

Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100

E-MAIL:

[email protected]

SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 165129185

6046.2026/0013651-1

INTERESSADO: MARIA BETANIA DA SILVA SANTOS

Assunto: Devolução do veículo apreendido

Despacho Deferido

RICARDO OLIVEIRA DA FONSECA,

Interessados: MBA - MONI LTDA

LIC - EXPEDIENTE

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias. O comunique-se deverá ser atendido através do email: [email protected]

( x ) - Requerimento completamente instruído e assinado - (Anexo I.1 da Portaria n.º 56/ 2012-SMSP);

( x ) - Comprovante da regularidade da edificação e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);

( x ) - Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e manutenção da regularidade da edificação (Anexo III - modelo A.3 - Portaria n.º 56/ 2012-SMSP), ou;

(x ) - Apresentar declaração do técnico responsável ao atendimento do artigo 2ºdo DECRETO Nº 64.724/25.

(x ) - Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança em vigor;

( x ) - Auto de Licença de Funcionamento da Atividade Principal;

Comunique-se | Documento: 165065588

Processo:6058.2026/0002558-8

Interessados: FABRIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA

LIC - EXPEDIENTE

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.

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