DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
632 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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O comunique-se deverá ser atendido através do email: [email protected]
( X ) - Apresentar declaração do técnico responsável ao atendimento do artigo 2ºdo DECRETO Nº 64.724/25.
Comunique-se | Documento: 165140472
Processo:6060.2026/0003415-4
Interessados: D C FLEX DEPOSITO DE MERCADORIAS LTDA
LIC - EXPEDIENTE
( x ) - Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014;
(x ) - Demarcar em planta área utilizada pela atividade;
Comunique-se | Documento: 165147542
Comunique-se | Documento: 165130616
Processo: 6059.2026/0009618-9
INTERESSADO: Pharma CNPJ Access Medicamentos especiais LTDA
SUB-MO / UTL
Expediente
Comunicar:
Tendo em vista Portaria nº29/SMPR/2017, o interessado deverá atender decreto 57298/16 / dec 58419/18, apresentando:
( X ) O comunique-se deverá ser atendido através do email: [email protected]
( x ) Formulário de solicitação - Anexo 1 (baixo risco) indicando atividade, e preenchendo todos os campos
( X )Rever item 11 do Formulário de solicitação - Anexo 1 (baixo risco) indicando a área construída correta, conforme informado item 21;
(X)Apresentar declaração do técnico responsável ao atendimento do artigo 2o. do DECRETO Nº 64.724/25.
(x) Apresentar Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros da edificação
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O comunique-se deverá ser atendido através do email: [email protected]
( x ) - Formulário completamente instruído e assinado pelo representante legal do estabelecimento (Anexo 1 da Portaria 29/SMSP/ 2017) ALF de Baixo Risco legível;
(x ) - Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e quanto as condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade (Anexo 2 da Portaria 29/SMSP/2017) ALF de Baixo Risco;
( x ) - Apresentar declaração do técnico responsável ao atendimento do artigo 2ºdo DECRETO Nº 64.724/25.
( x ) - Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014;
Comunique-se | Documento: 165143697
Processo:6046.2026/0014263-5
Interessados: ASFO COMERCIO DE ROUPAS LTDA
LIC - EXPEDIENTE
Processo: 6058.2026/0002603-7
INTERESSADO: HELENY CORREA LTDA
SUB-MO / UTL
Expediente
Comunicar:
Tendo em vista Portaria nº29/SMPR/2017, o interessado deverá atender decreto 57298/16 / dec 58419/18, apresentando:
( X ) O comunique-se deverá ser atendido através do email: [email protected]
( x ) Anexo X dec 49969/08 referente a CMVS
(X)Apresentar declaração do técnico responsável ao atendimento do artigo 2o. do DECRETO Nº 64.724/25.
(x) Apresentar Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros da edificação
(X)Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança em vigor ou protocolo Manutenção do Cadastro de Sistema Especial de Segurança;(Incluído pelo59.828/2020) conforme Art. 26. Do DECRETO Nº 49.969 DE 28 DE AGOSTO DE 2008
( x ) Anexo 2 (baixo risco)
( x ) ART/RRT, CREA/CAU e CCM do responsável técnico.Declaro Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação; Às Condições de Higiene, Segurança do Uso, Estabilidade e Habitabilidade da edificação, inclusive Acessibilidade PARA EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS BAIXO RISCO
( x) Anexo X dec 49969/08 referente a CMVS
15 de setembro de 2026
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias. O comunique-se deverá ser atendido através do email: [email protected]
(x ) - Apresentar declaração do técnico responsável ao atendimento do artigo 2ºdo DECRETO Nº 64.724/25.
( x ) - Cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, devidamente registrado (contrato social);
15 de setembro de 2026
Comunique-se | Documento: 165148659
Processo:
INTERESSADO:
À EXP. LIC.
Para conceder trinta (30) dias de prazo.
Subprefeitura de Parelheiros
Subprefeito: Marco Antonio Furchi
Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -
(11) 5926-6500
E-MAIL: [email protected]
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