Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 646

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

646 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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AVISO DE LICITAÇÃO

Divulgação/Disponibilidade : A partir de 16/09/ 2026 o Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no link contidos no Doc. Sei nº 165159874 no Diário Oficial da Cidade.

Data e Local de Entrega dos Envelopes : das 09h30min às 10h30min do dia 25/11/2026 , na Sala de Reunião localizada no 3º andar, do Edifício Sede da SPObras, à Rua XV de Novembro, 165, Centro - São Paulo/SP, CEP 01013-909.

Abertura dos Envelopes: às 10h30min do dia 25/11/2026, na Sala de Reunião localizada no 3º andar, do Edifício Sede da SPObras, à Rua XV de Novembro, 165, Centro - São Paulo/SP, CEP 01013-909.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Comunicado | Documento: 165130374 CONSULTA PÚBLICA 003/2026 - SPObras

PROCESSO SEI Nº 7910.2026/0001543-8

LICITAÇÃO SPOBRAS nº 038/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS , PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E GESTÃO AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DA CICLOPASSARELA JAGUARÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO OESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA - OUCFL

COMUNICADO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , representada pela SÃO PAULO OBRAS - SPObras , COMUNICA que não foram recebidas sugestões ou opiniões sobre o edital e seus anexos, bem como, sobre os documentos técnicos disponibilizados, durante a realização da Consulta Pública 003/2026.

Comissão Permanente de Licitações

Comunicado | Documento: 165149031

PROCESSO SEI N.º 7910.2026/0001544-6 LICITAÇÃO SPOBRAS nº 037/SPOBRAS/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TEATRO DO CEU JARDIM PAULISTANO , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

COMUNICADO

A SPObras comunica que os arquivos referente ao Projeto de Arquitetura podem ser consultados , conforme segue:

Anexo E - Projeto de Arquitetura (165141383)

Anexo B - Memorial Descritivo de Arquitetura (165141557)

Comissão Permanente de Licitações

Comunicado | Documento: 165151003

PROCESSO SEI N.º 7910.2026/0001530-6

LICITAÇÃO SPOBRAS nº 036/SPOBRAS/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TEATRO DO CEU PARELHEIROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME

COMUNICADO

A SPObras comunica que os arquivos referente ao Projeto de Arquitetura podem ser consultados , conforme segue:

Anexo E - Projeto de Arquitetura (165142788)

Anexo B - Memorial Descritivo de Arquitetura (165142395)

Comissão Permanente de Licitações

Extrato | Documento: 165133567

PROCESSO SEI Nº 7910.2026/0000628-5

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 027/SPOBRAS/2026

LICITAÇÃO SPOBRAS N° 005/2025

CONTRATADA: CONSÓRCIO MAIS EDUCAÇÃO (ECR-TRIANGULARE-INGENIA-SCB).

CNPJ: Nº 66.256.503/0001-30

OBJETO DO ADITAMENTO Nº 01: INCLUSÃO DE INTERVENÇÃO EM ESCOPO CONTRATUAL, SEM ACRÈSCIMO DE VALOR.

DATA: 15/09/2026

Câmara Municipal de São Paulo

Presidente: Ricardo Teixeira

Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 -

[email protected] E-MAIL: [email protected]

EQUIPE DE APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO E LICITAÇÕES

Comunique-se | Documento: 165160614

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES - CJL

ATA DE REUNIÃO N° 412/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026

PROCESSO CMSP-PAD-2026/00270

OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de cabos elétricos, conforme especificações constantes neste Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas.

Às onze horas do dia quinze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da CJL - 1315b e por meio de videoconferência, reuniram-se o Senhor Pregoeiro Elianderson de Paiva Mendonça, sua equipe de apoio subscrita, o Procurador Legislativo Dr. Guilherme Araújo Batista e Silva e o Presidente da CJL, Dr. Roberto Vitorino dos Santos para retomar os trabalhos do Pregão Eletrônico n° 16/2026, cujo objeto está descrito em epígrafe.

I. RETOMADA: Na presente Sessão, tratou-se da retomada da Sessão Pública, em razão da solicitação efetuada pela empresa LICITA CURITIBA LTDA, CNPJ nº 61.291.736/0001-50, de inabilitação/ desclassificação no Pregão Eletrônico nº 16/2026, de sua proposta referente ao Grupo 1, resultando, assim, em sua inabilitação. Portanto, o Senhor Pregoeiro determinou a retomada do procedimento licitatório, com a convocação das licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação (CMSP-INC-2026/10710).

II. FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:

GRUPO 1: na presente Sessão, foram convocadas 2 licitantes para apresentação de propostas, sendo 1 desclassificada e 1 encontra-se pendente de envio, conforme abaixo:

III. SUSPENSÃO: considerando o término do horário designado para a Sessão Pública, o Senhor Pregoeiro decidiu suspender os trabalhos que serão retomados no dia 16/09/2026 às 11h00.

IV. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a sessão pública foi suspensa pelo Senhor Pregoeiro e lavrou-se a presente ata, devidamente assinada pelos participantes presentes.

Elianderson de Paiva Mendonça

Pregoeiro

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49