DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo). Para se manifestar: Inscreva-se para comentar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório. Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

2015, que dispõe sobre o Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental- QPGG e das carreiras de Auditor Municipal de Controle Interno - AMCI, bem como a Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, que institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria e dá outras providências. REDAÇÕES FINAIS / REDAÇÕES DOS VENCIDOS

comemorado, anualmente, no dia 18 de julho, no município de São Paulo, e dá outras providências". DENOMINAÇÕES

15) PL 1109/2025 - Autor: Ver. DHEISON SILVA (PT) - Dispõe sobre a denominação da Praça João Carlos Rodrigues Barbosa espaço público inominado, e dá outras providências.

16) PL 205/2026 - Autor: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - Altera o nome da Rua Alberto Pires, localizada no bairro da Vila Zatt, para Rua Leonor de Camargo Cabral e dá outras providências.

3) PL 374/2022 - Autor: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Universal de Oração.

17) PL 229/2026 - Autor: Ver. NABIL BONDUKI (PT) - Dispõe sobre a alteração da Rua Moacir Piza para Nenê Romano, o logradouro público localizado em Cerqueira Cezar e dá outras providências.

4) PL 617/2022 - Autor: Ver. ISAC FÉLIX (PL); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB); Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Conscientização sobre a Doença Celíaca no Calendário de Eventos do Município de São Paulo e dá outras providências.

18) PL 238/2026 - Autor: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) - Denomina Estádio Armando Gardenghi “Jacaré”, o campo localizado no Centro Esportivo Brigadeiro Eduardo Gomes - Parque Sampaio Moreira (Rua Apucarana, n° 233), no Distrito da Mooca e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Audiência Pública

5) PL 199/2025 - Autor: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica (NMO), anualmente no dia 27 de março TÍTULOS E HONRARIAS

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria: Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026. Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre e a trajetória da dívida no período. Convidados:

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

19) PR 20/2026 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil e do Fortalecimento da Participação Social.

6) PDL 41/2026 - Autor: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) - Concede Salva de Prata A Pais&Filhos, em reconhecimento ao seu relevante trabalho com relação a família e parentalidade no Brasil.

PROJETOS DIVERSOS

20) PL 547/2025 - Autor: Ver. KENJI ITO (PODE) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de unidades de saúde notificarem a delegacia mais próxima em caso de um indivíduo baleado der entrada na unidade.

• Sr. Luis Felipe Vidal Arellano - Secretário Municipal da Fazenda;

7) PDL 86/2026 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - Concede a honraria Salva de Prata à Ação Comunitária Vocação, que contribui para a transformação de vidas por meio da educação e orientação para o trabalho e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, resultando no fortalecimento de habilidades socioemocionais e técnicas para a juventude sejam fundamentais ao longo da vida.

• Sra. Cibele Molina - Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência;

21) PL 999/2025 - Autor: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) - Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de kits de apoio ao aluno com deficiência visual nas escolas públicas do Município de São Paulo.

• Sr. Domingos Dissei - Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Data: 25/09/2026

Horário: 10:30 h

22) PL 1552/2025 - Autor: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS); Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) - Cria o Programa Municipal de Acompanhamento Pós-Alta de Mulheres Vítimas de Violência, denominado Programa Recomeçar com Dignidade, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório virtual

8) PDL 92/2026 - Autor: Ver. GEORGE HATO (MDB) - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Luiz Deoclecio Massaro Galina e dá outras providências.

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo). Para se manifestar: Inscreva-se para comentar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório. Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

9) PDL 93/2026 - Autor: Ver. GEORGE HATO (MDB) - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Senhora Anelise Taleb e dá outras providências.

23) PL 87/2026 - Autor: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE); Ver. FABIO RIVA (MDB); Ver. JOÃO JORGE (MDB); Ver. MAJOR PALUMBO (PP); Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT) - Altera a Lei Municipal nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar a cidade de Shenzhen, localizada na República Popular da China, como cidade-irmã da Cidade de São Paulo.

DATAS E EVENTOS

10) PL 327/2026 - Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Apoio às Artes Marciais, a ser celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto.

24) PL 98/2026 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PL) - Institui a Política Municipal de Atenção e Prevenção à Nomofobia Relacionada ao Uso Excessivo de Telefones Celulares no Município de São Paulo, e dá outras providências.

11) PL 519/2026 - Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Capoterapia, a ser celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. 12) PL 534/2026 - Autor: Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) - Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Igreja Cidade IMAFE - Ministério Pescador de Almas, em reconhecimento à sua contribuição espiritual, social e comunitária a ser comemorado anualmente no dia 08 de março, e dá outras providências. 13) PL 589/2026 - Autor: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o "Setembro Verde pela Conscientização da Biossegurança em Odontologia (SETBIO)".

25) PL 101/2026 - Autor: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) - Institui o Programa Municipal “Abrigos Comunitários” para acolhimento, proteção e promoção da adoção de animais domésticos em situação de abandono ou maustratos, e dá outras providências. 26) PL 107/2026 - Autor: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - Dispõe sobre a garantia de prioridade de permanência e continuidade dos estudos, na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Pauta da 16ª Reunião Ordinária do ano de 2026 Data : 16/09/2026 Horário : 14:00 h

Local : Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO

1) PL 526/2026 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre a criação do Quadro dos Profissionais do Meio Ambiente - QPMA, a criação de cargos e a revalorização remuneratória no Quadro de Gestão Administrativa Superior - QGAS, altera a Lei nº 17.841, de 19 de agosto de 2022, e dá outras providências.

27) PL 109/2026 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PL) - Institui o Programa Municipal Permanente de Orientação e Recomendação para a Prevenção e o Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no município de São Paulo, e dá outras providências. 28) PL 125/2026 - Autor: Ver. AMANDA

14) PL 663/2026 - Autor: Ver. JAIR TATTO (PT) - Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário da cidade de São Paulo o “Dia Municipal do Celebrante de Casamento", a ser

2) PL 699/2026 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Altera a Lei nº 16.193, de 5 de maio de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49