DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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PASCHOAL (PSOL) - Altera a Lei n° 17.585, de 26 de julho de 2021, para inclusão do exame de ultrassonografia transvaginal com preparo intestinal para o diagnóstico e mapeamento da endometriose, na campanha "Check-up Geral das Mulheres".

artigo 1° da Lei nº 15.776/2013, com a finalidade de proibir manifestações de nudez ou apresentações de cunho sexual de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Paulo

Data : 16/09/2026 Horário : 14:00 h

Local : Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

TÍTULOS E HONRARIAS

2) PL 859/2025 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PL) - Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Combate ao Capacitismo no Município de São Paulo e dá outras providências.

1) PDL 127/2025 - Autor: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) - Outorga a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Cleverson Silva.

29) PL 401/2026 - Autor: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - Altera a Lei nO 16.337, de 30 de dezembro de 2015, para incluir as pessoas com Síndrome de Down entre os beneficiários do Serviço de Atendimento Especial — Serviço Atende 30) PL 532/2026 - Autor: Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) - Institui o Programa Municipal Conectando Gerações, destinado ao incentivo de ações voluntárias de jovens em atividades de apoio, convivência e integração social com a população idosa no Município de São Paulo, e dá outras providências.

2) PDL 42/2026 - Autor: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - Concede a honraria Salva de Prata ao Centro do Professorado Paulista - CPP.

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP-12 COMUNICADO

DATAS E EVENTOS

Comunicamos que não serão realizadas no dia de hoje, 16/09/2026, as reuniões ordinárias das seguintes Comissões: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Administração Pública.

3) PL 1222/2025 - Autor: Ver. GEORGE HATO (MDB) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Prêmio Bibi Fereira”.

4) PL 1358/2025 - Autor: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Técnico em Saúde Bucal” no Município de São Paulo e dá outras providências. 5) PL 1482/2025 - Autor: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Encontro Municipal de Motociclistas da General Osório, a ser realizado anualmente em julho.

APENSAMENTOS

31) PL 94/2023 - Autor: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - Altera a Lei nº nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 (Estatuto do Servidor Municipal), para dispor sobre medidas protetivas à servidora pública em situação de violência doméstica e familiar, garantindo afastamento remunerado e acomodação em outra unidade para prestação de serviço, a fim de resguardar sua integridade física e psicológica. 32) PL 415/2024 - Autor: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - Declara o livre exercício da profissão de professor de educação física na Rede de Ensino de Educação Básica, pública e privada, na cidade de São Paulo em conformidade com o previsto nos art. 5º, incisos IX e XIII e 170, parágrafo único, da Constituição Federal, e dá outras providências 33) PL 902/2025 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO); Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - Veda a divulgação ou a exibição de propagandas de casas ou aplicativos de apostas (bets) em equipamentos públicos municipais.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo informa ao público interessado o Calendário das Audiências Públicas ao Orçamento da Cidade de São Paulo de 2027 , aprovado na reunião da Comissão em 19/ 08/2026.

6) PL 1001/2025 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PL) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir “Dia Municipal de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno do Espectro de Hipermobilidade (TEH), no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

7) PL 1148/2025 - Autor: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia da Segurança Privada", a ser comemorado anualmente em 11 de setembro, e dá outras providências.

34) PL 1402/2025 - Autor: Ver. KENJI ITO (PODE) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destruírem, a fim de tornar inutilizável, as garrafas de bebida alcoólica. 35) PL 133/2026 - Autor: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) - Dispõe sobre a instituição da "Logística da Saúde” no Município de São Paulo, consolidando e ampliando diretrizes para a garantia do acesso logístico subsidiado e incentivado para todos os pacientes em tratamento e dá outras providências.

8) PL 1480/2025 - Autor: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal do Empreendedor Motociclístico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de julho.

36) PL 257/2026 - Autor: Ver. LUANA ALVES (PSOL) - Dispõe sobre a implantação de painéis digitais informativos nos pontos de parada do transporte coletivo no Município de São Paulo e dá outras providências.

9) PL 145/2026 - Autor: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) - Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Gestão de Inovação e Negócios no Enoturismo e Enocultura, no dia 02 de março (02/03), e dá outras providencias.

37) PL 524/2026 - Autor: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas físicas e jurídicas que promovam, organizem ou incentivem ocupações irregulares de bens públicos ou privados no Município de São Paulo, quando delas decorrerem danos urbanos, ambientais ou ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

10) PL 228/2026 - Autor: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD); Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “Semana Municipal de Mobilização pela Saúde das Mulheres”.

11) PL 315/2026 - Autor: Ver. MAJOR PALUMBO (PP) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Explosivista, que acontece anualmente no dia 09 de junho.

38) PL 647/2026 - Autor: Ver. KEIT LIMA (PSOL) - Institui o Programa Municipal Rolê Cultural no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

39) PDL 85/2025 - Autor: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - Susta o Decreto nº 62.747, de 15 de setembro de 2023, para permitir a participação, nos concursos de remoção, dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação que ainda não tenham adquiridos estabilidade no serviço público municipal.

COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER Pauta da 7ª Reunião Ordinária do ano de 2026 Data : 16/09/2026 Horário : 14:00 h Local : Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual Projetos de Lei 1) PL 187/2025 - Autor: Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) - Acrescenta o inciso X ao

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Pauta da 12ª Reunião Ordinária do ano de 2026

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