DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

652 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço:

• www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube www.youtube.com/camarasaopaulo.

Para participar: Encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por vídeo conferência através do Portal da CMSP na internet http://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/inscricoes/.

Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório. Caso não possa, por qualquer motivo, participar da videoconferência, não deixe de encaminhar sua MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, através do formulário disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/ ou pelo e-mail [email protected].

EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE PAUTAS

Pauta | Documento: 165162343

Altera a Lei nº 16.193, de 5 de maio de 2015, que dispõe sobre o Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental- QPGG e das carreiras de Auditor Municipal de Controle Interno - AMCI, bem como a Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, que institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

2 - PL 526/2026, DO EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do Quadro dos Profissionais do Meio Ambiente - QPMA, a criação de cargos e a revalorização remuneratória no Quadro de Gestão Administrativa Superior - QGAS, altera a Lei nº 17.841, de 19 de agosto de 2022, e dá outras providências.

FASE: REDAÇÃO FINAL

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

3 - PL 560/2025, dos Vereadores(as) JOÃO JORGE (MDB), ADRILLES JORGE (UNIÃO), DRA. SANDRA TADEU (PL), LUCAS PAVANATO (PL), SANDRA SANTANA (MDB), RENATA FALZONI (PSB) E OUTROS SRS. VEREADORES

Dispõe sobre a proibição de publicidade de empresas de apostas esportivas e jogos de azar online em eventos esportivos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

(UNIÃO)

Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Senhor Edgard Hermelino Leite Junior, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

7 - PL 658/2022, dos Vereadores RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), ELI CORRÊA (UNIÃO)

Dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, da cidade de São Paulo, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

8 - PL 614/2019, dos Vereadores RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), NUNES PEIXEIRO (MDB), ELI CORRÊA (UNIÃO)

Dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre isenção total de IPTU para imóveis que tenham feira livre na sua frente, e dá outras providências

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

PAUTA DA 149ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, CONVOCADA PARA 16 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 15 HORAS

I - PARTE - EXPEDIENTE

Apresentação de indicações e requerimentos; leitura de correspondência apresentada e de projetos; apresentação, discussão e votação de moções e requerimentos de audiência do Plenário.

PEQUENO EXPEDIENTE:

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

4 - PL 534/2025, dos Vereadores MARCELO MESSIAS (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELI CORRÊA (UNIÃO)

Dispõe sobre a instalação preferencial de Instituições de Longa Permanência para Idosos -ILPIs nas Subprefeituras do Município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

9 - PL 75/2018, dos Vereadores RICARDO NUNES (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), GILBERTO NASCIMENTO (PL)

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

1º ORADOR(A): KEIT LIMA (PSOL)

GRANDE EXPEDIENTE:

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

Dispõe sobre a colocação de placas de identificação de atrativos turísticos e placas indicativas de sentido de atrativo turístico no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.

1º ORADOR(A): JOÃO ANANIAS (PT)

II - PARTE - ORDEM DO DIA:

Ficam mantidos os itens da Pauta da 144ª Sessão Ordinária publicada no D.O.C. de 26 de agosto de 2026, e disponível no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.saopaulo.sp.leg.br), conforme § 6º do art. 11 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública).

PAUTA DA 93ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2026, LOGO APÓS A 149ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ORDEM DO DIA:

1 - PL 699/2026, DO EXECUTIVO

5 - PL 257/2014, dos Vereadores DALTON SILVANO (UNIÃO), FABIO RIVA (MDB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos institutos de longa permanência para idosos e congêneres, em locais de acolhimentos públicos e privados instalados na cidade de São Paulo, ficam obrigados a instalarem sistemas de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

6 - PDL 94/2026, do Vereador ADILSON AMADEU

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

10 - PL 450/2021, dos Vereadores ELI CORRÊA (UNIÃO), GILBERTO NASCIMENTO (PL), MARCELO MESSIAS (MDB)

Altera a lei nº 16.523, de 22 de julho de 2016, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do município de São Paulo.

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