DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
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653 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
THAMMY MIRANDA (PSD), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), ELI CORRÊA (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB)
de 1,20 metros.
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul aos idosos e portadores de deficiência física no Município de São Paulo e dá outras providências.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
11 - PL 587/2024, da Vereadora RUTE COSTA (PL)
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
20 - PL 402/2025, do Vereador HÉLIO RODRIGUES (PT)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de curso de capacitação aos profissionais brinquedistas, atuantes nas brinquedotecas de todos os equipamentos de ensino e de saúde no âmbito do município de São Paulo para atendimento e inclusão das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.
HÁ SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Institui o sistema de alerta municipal de crianças e adolescentes desaparecidos, por meio de envio de mensagens aos usuários de telefones celulares, no âmbito do Município de São Paulo.
16 - PL 769/2024, dos Vereadores(as) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SANDRA SANTANA (MDB), THAMMY MIRANDA (PSD), SONAIRA FERNANDES (PL) E OUTROS SRS. VEREADORES Dispõe sobre a criação da "Sala Lilás" nas Unidades de Urgência e Emergência do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
21 - PL 594/2025, dos Vereadores GEORGE HATO (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
12 - PL 767/2024, dos Vereadores SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), MARCELO MESSIAS (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELI CORRÊA (UNIÃO)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
Dispõe sobre a Política Pública de Plantio e Paisagismo Seguro do Município de São Paulo, estabelece diretrizes para arborização segura e proteção ambiental para pessoas e animais domésticos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço do tipo “couvert artístico” no município, e dá outras providências.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
17 - PR 72/2025, dos Vereadores(as) KEIT LIMA (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), ALESSANDRO GUEDES (PT), JOÃO ANANIAS (PT), JANAINA PASCHOAL (PP), NABIL BONDUKI (PT) E OUTROS SRS VEREADORES
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA 13 - PL 51/2023, dos Vereadores(as) JAIR TATTO (PT), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), CORONEL SALLES (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL)
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Institui o Prêmio "Dr. Josué de Castro" de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo.
22 - PL 828/2025, da Vereadora CRIS MONTEIRO (NOVO)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Dispõe sobre as Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e institui incentivo fiscal para projetos de revitalização aprovados pela Administração Municipal.
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
Estabelece a obrigatoriedade de criação de espaço adequado ao atendimento de portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA em aeroportos, terminais transporte interestaduais, estádios de futebol e arenas esportivas
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
18 - PL 937/2025, da Vereadora DRA. SANDRA TADEU (PL)
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Fica denominada Escadaria Mestre Luiz Ribeiro Távora o logradouro público inominado localizado entre a Praça Dr. Sampaio Vidal na altura do número 319 e a Rua Ouricuri na altura do número 264, no Distrito da Vila Formosa, Subprefeitura Aricanduva - Formosa - Carrão.
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
23 - PL 836/2025, da Vereadora ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODEMOS)
HÁ SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Institui a Campanha Municipal de promoção de boa convivência familiar e comunitária, com base nos direitos e deveres do adolescente, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
14 - PL 80/2023, dos Vereadores(as) REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT), NABIL BONDUKI (PT), LUNA ZARATTINI (PT)
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Autoriza a implantação de Banheiros Públicos no mobiliário urbano do município, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
15 - PL 127/2024, dos Vereadores ISAC FÉLIX (PL),
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
19 - PL 248/2025, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT)
Altera a lei municipal 11.228/92 para tornar obrigatório na cidade de São Paulo que os novos empreendimentos imobiliários tenham os guardacorpos (sacadas) com a altura minima obrigatória
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
24 - PL 854/2025, da Vereadora SIMONE GANEM (PODEMOS), ELI CORRÊA (UNIÃO)
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