DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
656 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, CADASTRO E ARQUIVO
[TCM] Intimação | Documento: 165156683
Intimação: 1495/2026
Notificado(a): S C Engenharia Ltda. CNPJ: 10.599.775/0001-89
Advogadas: Eduarda Silva Chaves Tosi- OAB/SP 299.607 e outra
Processo Eletrônico TC/011038/2018
Assunto: Acompanhamento - Execução Contratual - Referente à nova intervenção na obra de contenção de encosta localizada na Av. Presidente Altino com a Av. Bolonha, com contratação emergencial.
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 80 em 17/06/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, pág(s). 575-579, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 165102123
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 165165102
Intimação: 1512/2026
Notificado(a): RC Nutry Alimentação Ltda. CNPJ: 11.164.874/0001-09
Advogadas: João Marcos Ferreira de Souza - OAB/ SP 412.233
Processo Eletrônico TC/002101/2025
Assunto: Representação - Representação em face do Pregão Eletrônico 90884/2024/SMS, cujo objeto é o registro de preços objetivando o fornecimento de dieta enteral adulto e infantil, suplemento e módulo nutricional, fórmula infantil e pediátrica, necessária para o atendimento das demandas nutricionais, com entrega em consignação para as unidades hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 80 em 17/06/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, pág(s). 575-579, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 165166157
Intimação: 1634/2026
Notificado(a): MM Quarter Produções e Eventos Ltda. CNPJ: 12.312.841/0001-13
Processo Eletrônico TC/001996/2026
Assunto: Auditoria - Apurar os indícios de irregularidades abrangendo as contratações com a empresa MM Quarter, levadas a efeito pela Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR) e a São Paulo Turismo (SPTuris)
Prezado(a) Senhor(a),
Em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, encaminho a documentação supracitada para conhecimento e manifestação em face do ali apontado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada deste aos autos, nos termos regimentais.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Intimação: 1538/2026
Notificado(a): J.V.A Comércio Locações e Serviços em Geral Ltda.-EPP - CNPJ: 15.398.536/0001-84
Advogados: Gustavo Antonialli de Lima - OAB/ SP 358.079 e Odenir Donizete Martelo - OAB/SP 109.824
Processo Eletrônico TC/002173/2020
Assunto: Acompanhamento - Execução Contratual - Prestação de Serviços de Plantio e manutenção de mudas de árvores
Prezados Senhores,
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 79 em 20/05/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, pág(s). 570-575, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
[TCM] Intimação | Documento: 165165243
Intimação: 1625/2026
Notificado(a): Janete Batista do Nascimento Sacramento Teodoro
Advogadas: João Marcos Ferreira de Souza - OAB/ SP 412.233
Processo Eletrônico TC/017354/2024
Assunto: Inspeção - Inspeção sobre os serviços executados nos CRCMs (Centros de Referência e Cidadania da Mulher - Casa da Mulher) que foram objeto do Chamamento Público CPB/003/2023/ SMDHC/CPM
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 81 em 22/07/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 27/08/2026, pág(s). 655-658, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
UNIDADE TÉCNICA DE OFÍCIOS
[TCM] Despacho de Conselheiro | Documento: 165106518
DESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR RICARDO TORRES
Processo TC/008425/2026
Interessado(s): Secretaria Municipal de Gestão, Monica Cristina Seixas Bonfim, Luana dos Santos Alves Silva e Sâmia de Souza Bomfim.
Assunto: Representação em face do Termo de Adesão 4/2023/SMG, cujo objeto é a consignação em folha de pagamento por meio da Instituição Financeira Consignatária Banco Digimais S/A.
Notificado(s): Secretária Municipal de Gestão - Marcela Cristina Arruda Nunes, Deputada Estadual - Monica Cristina Seixas Bonfim, Vereadora - Luana dos Santos Alves Silva e Deputada Federal - Sâmia de Souza Bomfim.
Advogado(s): s/n
Observações: Pede-se o uso das referências relevantes acima.
Trata-se de Representação com pedido de medida
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49