DOMMG 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 171 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 16 DE SETEmBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Água Comprida

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 05/26

O Ag. de Contratação da Prefeitura, designado pelo Decreto Mun. 183/26, torna público que este Município fará realizar licitação sob a mod: Conc. 05/26 (Processo 045.06/26) pelo menor preço global objetivando Contratação de empresa de engenharia p/ Construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I, conf. Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, conf. Resolução SES 11.258, de 29 de maio de 2026, nos termos do projeto, especificações técnicas, planilhas e cronograma e demais anexos, sob forma de execução indireta conf. solicitação da Sec. Mun. de Saúde. Receb. das propostas por meio eletrônico: a partir das 09hs do dia 15/09/26 até as 09h do dia 07/10/26. Início da análise das propostas e da sessão p/ disputa de preços por meio eletrônico: as 09hs do dia 07/10/26, plataforma www.licitanet.com.br. Local do edital: Sec. de Licitações e Contratos; Licitanet e endereço www. aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes, licitacaoac@pmaguacomprida. mg.gov.br. Inf: tel (34) 3336-0944 / 98868-1540. Água Comprida, 15/09/26. Bruno R. Silva, Ag. de Contratação

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Águas Formosas

PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Objeto:: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de águas formosas/mg. – Data: 29/09/2026 às 08:00h (oito horas) – Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas. mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 15 de Setembro de 2026. –José Milton Souza Oliveira (agente de contração)

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Alto Rio Doce

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG - EDITAL Nº 01/2026 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº02 O Exmo. Sr. Victor de Paiva Lopes, DD. Prefeito do Município, torna público a disponibilização da Retificação nº 02, referente ao Edital nº 01/2026 do Concurso Público do Município de Alto Rio Doce/MG e esclarece que o extrato será afixado no Diário Oficial da Estado, Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura e Jornal de Grande Circulação. A Retificação nº 02 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br. Alto Rio Doce, 16 de setembro de 2026. VICTOR DE PAIVA LOPES PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.

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Araxá

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.024/2026 Processo 145/2026. O município torna público a contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de fisioterapia, com profissionais habilitados em Pilates, para execução do Projeto Escola da Coluna, no atendimento aos usuários do SUS no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 18/09/2026 a partir das 17:00 horas até 12/11/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 12/11/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 14/09/2026.

Aviso de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.003/2026. Processo 144/2026. O Município torna público que em virtude de readequações no edital, os interessados poderão realizar o credenciamento a partir do dia 16/09/2026 no site www.licitanet.com. br, e, onde lê-se: Processo 147/2026, leia-se: Processo 144/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados nos sites: www. licitanet.com.br; www.araxa.mg.gov.br no dia 16/09/2026 às 17:00 horas. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 15/09/2026.

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LICITAÇÃO PREGÃO 038/2026 PROCESSO Nº 085/2026 Torna público ERRATA ao pregão e informa reabertura do prazo para envio das propostas no sistema LICITANET ate 28/09/2026 às 09h quando iniciara a disputa. Luiz Claudio Ferreira – Pregoeiro

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LICITAÇÃO PREGÃO 038/2026 Processo nº 085/2026, torna público a SUSPENSÃO do pregão. Jose Humberto Ribeiro – Diretor Executivo

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Arinos

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 195/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO que celebram entre si o Consórcio De Desenvolvimento e Valorização De Municípios - CONVALES, CNPJ nº 06.070.075/0001-25, e a empresa SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ sob o n. o 33.065.699/0001-27, CONTRATO nº 195/2025, cujo objeto é a prestação de serviços em seguro veicular, para segurar a frota de veículos do Consórcio/CONVALES, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para dentro e fora do Estado do Minas. RESOLVEM: CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA MAIS 12 meses, a partir da data de assinatura até 29/09/2027. Arinos/MG, 15 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 172/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO que celebram entre si o Consórcio De Desenvolvimento e Valorização De Municípios - CONVALES, CNPJ nº 06.070.075/0001-25, e a empresa MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. o 71.000.731/0001-85, CONTRATO nº 172/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para atender as demandas do CONVALES, com acesso via WEB e banco de dados hospedado em data center externo (Nuvem), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. RESOLVEM: CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA MAIS 12 meses, a partir da data de assinatura até 01/09/2027. Arinos/MG, 15 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 006/2026 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 059/2026 sob a modalidade de Concorrência Eletrônico nº 006/2026, do tipo menor valor Global, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 01 (uma) unidade do Ecoponto no município de Uruana de Minas/MG, em conformidade com as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 30/09/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 30/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales. mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. br. Arinos-MG, 15 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório, Registro de Preços, por meio de Licitação Compartilhada, destinado para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução, sob demanda, de serviços de manutenção, recuperação, adequação, conservação, cascalhamento, drenagem e demais intervenções necessárias em estradas vicinais e vias de interesse público dos municípios consorciados, com emprego dos meios materiais e humanos necessários à execução, inclusive máquinas, equipamentos, veículos, operadores, mão de obra especializada e apoio operacional, para atender os municípios consorciados ao CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224. Arinos/MG, 14 de setembro de 2026. Irene Gomes Guedes - Secretária Executiva.

PROCESSO LICITATÓRIO, REGISTRO DE PREÇOS - O CONVA- PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da AdminisNº 142/2025. Data de assinatura: 15/09/2026. Partes: PMBC X E.A DE tração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório, Registro LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: prorrogação de vigência de Preços, por meio de Licitação Compartilhada, destinado para futura até 26/09/2027 e reajuste em 4,327080% (quatro milhões, trezentos e e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para vinte sete mil e oitenta por cento). O Termo encontra - se disponível na execução da obra de construção de pontes, sob demanda, visando ateníntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitader às demandas dos Municípios integrantes do CONVALES. O órgão ções – Pregão Eletrônico nº 042/2025 – Termo Aditivo. ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publica- 5 cm -15 2259622 - 1 ção da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224. Arinos/MG, 14 de setembro de 2026. Irene Gomes Guedes - Secretária Executiva. PROCESSO LICITATÓRIO, REGISTRO DE PREÇOS - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Adminis- Bocaiuva tração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório, Registro de Preços, por meio de Licitação Compartilhada, destinado para futura e eventual contratação de solução integrada de recursos pedagógicos inclusivos e de acessibilidade educacional, destinada ao atendimento das necessidades pedagógicas, administrativas e operacionais dos dis-centes e docentes da rede municipal de ensino dos municípios consor- Prefeitura Municipal ciados ao CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 17/2026 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone de Contratação torna público oP.L. 144/2026– Concorrência 17/2026. (38) 97400-7224. Arinos/MG, 14 de setembro de 2026. Irene Gomes Guedes - Secretária Executiva. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução completa

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025. Data de assinatura: 15/09/2026. Partes: PMBC X E.A DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: prorrogação de vigência até 26/09/2027 e reajuste em 4,327080% (quatro milhões, trezentos e vinte sete mil e oitenta por cento). O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 042/2025 – Termo Aditivo.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 17/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público oP.L. 144/2026– Concorrência 17/2026. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução completa das coberturas metálicas das quadras do Bonfim e da praça de esportes no município de Bocaiúva/Mg. Sessão dia 01/10/26 as 09h30min. Edital nos Portais:bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.bre nopncp.gov.br. Bianca S. Rodrigues, Agente de Contratação.

PROCESSO LICITATÓRIO, REGISTRO DE PREÇOS - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Adminisno município de Bocaiúva/Mg. Sessão dia 01/10/26 as 09h30min. Editração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório, Registro tal nos Portais:bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.bre de Preços, por meio de Licitação Compartilhada, destinado para futura nopncp.gov.br. Bianca S. Rodrigues, Agente de Contratação. e eventual Aquisição e fornecimento de solução integrada, pronta para 2 cm -15 2259334 - 1 operação, composta por caminhão cavalo mecânico novo, zero quilômetro, e semirreboque monobloco novo, zero quilômetro, equipado e configurado como Unidade Móvel de Saúde da Mulher, destinada à realização itinerante de ações de prevenção, diagnóstico e atendimento especializado em saúde feminina, incluindo mamografia, ginecologia, exames preventivos e mastologia dos municípios consorciados ao CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar MINAS GERAIS o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei Diário Oficial Eletrônico nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224. Arinos/MG, 14 de setembro de 2026. Irene Gomes Guedes - Secretária Executiva.

Governo do Estado de Minas Gerais

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Governador MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA Augusto de Lima Secretário de Estado de Governo RENATO MACHADO DE REZENDE Prefeitura Municipal Secretário de Estado Adjunto de Governo JULIANO FISICARO BORGES AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2026 O Município de Augusto de Lima, torna público que houve retificação do processo licitatório em razão da necessidade de correções do Chefe de Gabinete cadastro da licitação na plataforma eletrônica, de modo que o prazo FELIPPE FERREIRA DE MELLO inicialmente estabelecido foi reaberto para a Concorrência nº001/2026, com objeto de Contratação de empresa, para execução de serviços de engenharia, envolvendo REPERFILAMENTO E RECAPEAMENTO Superintendente de Gestão do Diário Oficial DE VIA PUBLICA COM CBUQ, na Av. Expedito de Carvalho, Bairro RAFAEL FREITAS CORRÊA Planalto. Tipo: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 02/10/2026 até às 09:30 hs. Informações e Diretora de Gestão e Relacionamento edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-Mail [email protected], ALEXANDRA MARIA CARVALHO Plataforma (www.licitardigital.com.br) – Fabiano Henrique Passos - BALDO BORGES Prefeito Municipal. 3 cm -15 2259157 - 1 Diretora de Editoração e Publicação ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO Barão de Cocais SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV Prefeitura Municipal SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL EXTRATO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PRECidade Administrativa Presidente Tancredo Neves ÇOS Nº 138/2025. Data de assinatura: 15/09/2026. Partes: PMBC X Rodovia Papa João Paulo II, 4000 LICITIALI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação de vigência até 23/09/2027 e reajuste em 4,391720% (quatro inteiros Prédio Gerais, 1º andar e trezentos e noventa e um mil setecentos e vinte milionésimos por Bairro Serra Verde - BH / MG cento). O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do MuniCEP: 31630-901 cípio www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 027/2025 – Termo Aditivo. Central de Atendimento - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-018/2024. Data de assinatura: 14/09/2026. Partes: PMBC X COOPERNOVA Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 COOPERATIVA NOVALIMENSE DE TRANSPORTE DE CARGAS. E-mail: [email protected] Objeto: prorrogação de vigência até 15/01/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais. Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 011/2024 – Termo Aditivo.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260915951580301.