DOMMG 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quarta-feira, 16 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Bonfinópolis de Minas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 074/2026- Pregão Eletrônico Nº 032/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, água mineral e vasilhames vazios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Bonfinópolis de Minas/MG. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 18.09.2026. Fim do Recebimento de propostas: 07h do dia 30.09.2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00 do dia 30.09.2026. Informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone(38)99836-7053 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@ gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 15.09.2026. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.

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Botumirim

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2026 Proc. 060/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/ MG, Proc. 060/2026, PP 007/2026. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em atendimento às demandas das diversas SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. 1ª Retificação do Edital. Credenciamento: 01/10/2026 – 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br.

2 cm -15 2259340 - 1

Cachoeira de Pajeú

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026 - Município de Cachoeira de Pajeú - MG, Rua Goiás, 70, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, ESPECIALIZADA NO Transporte de Estudantes da Educação Básica e Educação Infantil - (ATRAVÉS DE VEÍCULOS APROPRIADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR). Abertura dia 01/10/2026 às 9h00min. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - MG, com sede na Rua Goiás, 70, Centro, e-mail: [email protected] ou SITE www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. PATRÍCIA PINHEIRO (Pregoeira)

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Caetanópolis

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 099/2026, Pregão Eletrônico nº 043/2026. Objeto:“Registro de preços para eventual e futura locação de máquinas, veículos de carga com e sem operador e veículos leves, destinadas na utilização das atividades da Prefeitura Municipal de Caetanópolis”. Data de abertura das propostas: 01/10/2026 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível:www.caetanopolis. mg.gov.brewww.ammlicita.org.brSecretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 102/2026, Pregão Eletrônico nº 044/2026. Objeto: “ Registro de preços para eventual e futura aquisição de postes metálicos, acessórios e luminárias de Led SMD para iluminação pública, de praças e vias do município de Caetanópolis/MG”. Data de abertura das propostas: 05/10/2026 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov. brewww.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.

3 cm -15 2259305 - 1

Caeté

RETIFICAÇÃO - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2026.OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada ou consórcio, com vista à elaboração de Projetos Básico e executivo de engenharia; para construção de muro de contenção, tipo gabião para manejo de águas pluviais em Trecho do Córrego Caeté, localizado na Avenida Dr. João Pinheiro, Caeté-MG, conforme Termo de Compromisso nº 969060/2024/MCidades/CEF X Município de Caeté, compreendendo o fornecimento de

materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução da obra, mediante especificação deste Edital e seus anexos.A Agente de Contratação/Comissão de Contratação no uso das atribuições que lhe são inerentes e atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face da correção extremamente necessária, por meio deste, RETIFICA a data de realização do Edital de licitação acima epigrafado, divulgado no “Diário Oficial do EMG” na data de hoje 03/09/2026, conforme abaixo: Onde se lê: “O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 31/12/2026 às 09 horas e 30 min., ...”. LEIA-SE: “O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 03/12/2026 às 09 horas e 30 min., ...”.

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Campina Verde

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 04/2026 Processo administrativo nº 0015442/2026. O Prefeito do Município de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, homologa a adesão nº 04/2026, referente ao processo administrativo nº 0015442/2026, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos de A a Z para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Verde/ MG, mediante adesão à ata de registro de preços nº 01/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 07/2025 – processo nº 33/2025, firmado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste – CISLESTE e a empresa Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.917.657/0001-83. Valor total estimado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Campina Verde/MG, 14 de setembro de 2026. Alan Borges de Oliveira - Prefeito Municipal

3 cm -15 2259085 - 1

Campo Azul

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2026 O Município de Campo Azul/MG torna pública a ratificação da Dispensa nº 015/2026, Processo nº 063/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na promoção de eventos”, para disponibilização, locação e/ou fornecimento, sob demanda, de estruturas necessárias à realização de Eventos Municipais, Culturais, Turísticos, Esportivos, Institucionais e Comunitários. Contratada: Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS inscrito no CNPJ sob nº 19.493.732/000199. Valor total homologado: R$ 4.160.270,90 (quatro milhões, cento e sessenta mil, duzentos e setenta reais e noventa centavos). Data da Ratificação: 11/09/2026. Fundamento: Art. 75, XI da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Fichas: 646,543. Campo Azul/MG, 15 de setembro de 2026. Arnaldo Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Azul/MG.

3 cm -15 2259355 - 1

Cana Verde

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Objeto: Elaboração de Projeto básico, executivo e Implantação relativo às obras de três Estações Modulares de Tratamento de Esgoto no Município Cana Verde, Estado de Minas Gerais, devidamente aprovados pelo COMITÊ GESTOR nos termos do Ofício 264/2026/SNSH-MIDR, de 02 de abril de 2026. Pelo presente instrumento os partícipes estabelecem e formalizam as respectivas obrigações e responsabilidades que celebram entre si a Empresa AXIA ENERGIA S.A, CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26 (implantadora) e o MUNICÍPIO DE CANA VERDE localizado no estado de Minas Gerais.

3 cm -15 2259207 - 1

Capinópolis

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026 Contratado: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, CNPJ: 97.546.890/0001-73. Objeto: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em serviços de borracharia para manutenção de veículos leves, médios, pesadas e máquinas (linha amarela, tratores e implementos) pertencentes à frota municipal da prefeitura de Capinópolis-MG. Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027. Valor global: R$ 70.640,30 (Setenta mil seiscentos e quarenta reais e trinta centavos). Capinópolis-MG, 11/09/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026

Contratado: KARAIBA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 19.648.512/0001-97. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia consistente em levantamento batimétrico do rio Paranaíba, no trecho de aproximadamente 26,95 KM (vinte e seis quilômetros e novecentos e cinquenta metros) correspondente à frente fluvial do município de Capinópolis-MG (limite intermunicipal e interestadual MG/GO sobre o rio), com início na divisa com o município de cachoeira dourada de minas/mg (montante) e término na divisa com o município de Ituiutaba-mg (jusante) extensão medida sobre a malha municipal digital do ibge (2022) com largura do corpo hídrico variável entre 450m e 1.100m, que firmam entre si a prefeitura municipal de capinopolis e karaiba consultoria e projetos ltda. Vigência: 10/09/2026 à 31/12/2026. Valor global: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Capinópolis-MG, 11/09/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: * Processo Licitatório nº 063/2026 Pregão eletrônico 015/2026: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, materiais para oficina e artesanato, jogos pedagógicos e outros em atendimento a todas as secretarias, manutenção dos serviços da atenção básica, órgãos conveniados da prefeitura municipal de coluna, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. inicio: 29/09/2026, horário: 09:30horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: licitacao@coluna. mg.gov.br. Coluna, 15/09/2026. Leidiane Rodrigues Mota– Agente de Contratação

Caratinga

PROCESSO LICITATÓRIO. PAC N° 001/2026 Pregão Eletrônico nº 001/2026. O consórcio CIMVOC, por meio de seu Presidente torna público a realização de processo licitatório objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, de a a z, e materiais e insumos médico-hospitalares, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares, com base no maior percentual de desconto (%) constante nas tabelas Cmed/Anvisa e revista Simpro, para abastecimento das unidades de saúde do Cimvoc e dos municípios consorciados. Conforme solicitação. Início recebimento de proposta 17/09/2026 às 08H00mm fim de recebimento 29/09/2026 às 08H00mm, data de Abertura da sessão: 29/09/2026 às 14h00mm. Local:https://amoc-scpi.masterpublica.net/ comprasedital/comprasedital. pelo email [email protected] e pelo site www.cimvoc.com.br. Caratinga, 15 de setembro de 2026. Marcilio Teixeira da Costa – presidente.

6 cm -15 2259469 - 1

Conceição do Mato Dentro

4 cm -15 2259424 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 243/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica rural, compreendendo orientação produtiva, suporte técnico às atividades agropecuárias, transferência de tecnologia, capacitação de produtores, execução de serviços técnicos especializados, acompanhamento sistemático das propriedades rurais, biotecnologia da reprodução e apoio à gestão da produção, visando ao fortalecimento da agricultura e da pecuária no Município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 243/2026 e seus anexos. Dia da abertura: 02 de outubro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br – Vinícius Lopes Ribeiro, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural.

Carmo do Cajuru

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PL Nº 174/2026 – PE Nº 32/2026 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de produtos médico-hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, APS, Odontologia, Pronto Atendimento, vigilância epidemiológica e farmácia municipal do Município de Carmo do Cajuru/MG. Empresas vencedoras: 3 Poderes Comercio Ltda., no valor de R$ 15.636,30; Aglmed Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 45.439,80; Almed Ltda., no valor de R$ 98.235,00; Ativa Medico Cirurgica Eireli, no valor de R$ 353.050,00; Biolab Solucoes para Saude Ltda., no valor de R$ 4.358,00; Biondi & Bush Comercial Ltda., no valor de R$ 67.740,00; Caparao Medical Ltda., no valor de R$ 53.366,60; Cirurgica Uniao Ltda., no valor de R$ 10.177,00; Citso Comercio e Serviço Importador de Informatica, no valor de R$ 17.629,00; Cofarminas Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda., no valor de R$ 125.628,60; Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 1.848,70; Dental Bonsucesso Produtos Odontologico Ltda., no valor de R$ 4.420,98; Distribuidora Irmãos Santana, no valor de R$ 2.821,00; Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda., no valor de R$ 7.905,00; Elevenn Materiais Medicos Ltda., no valor de R$ 10.281,00; Etiplus Adesivos e Tecnologia Ltda., no valor de R$ 53.090,00; F V P Coelho, no valor de R$ 20.470,05; Golden Produtos Odontologicos Ltda., no valor de R$ 19.469,00; K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos Eireli, no valor de R$ 3.180,00; Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda., no valor de R$ 319.812,33; Mat Med Hospitalar Ltda., no valor de R$ 4.725,00; Medsanta Comercio de Medicamentos e Materiais Medicos Ltda., no valor de R$ 88.290,00; Moveis e Servicos Ltda., no valor de R$ 20.089,50; MRM Hospitalar Ltda., no valor de R$ 11.370,00; NK Materiais Hospitalares Ltda., no valor de R$ 900,00; Olimpio Equipamentos Hospitalares Eireli, no valor de R$ 2.128,95; Piuma Papeis, no valor de R$ 13.680,00; Ponto Com Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 20.718,95; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 6.700,00; Supermed Comercio e Importacao de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda., no valor de R$ 110.600,00; Visamed Comercio de Material Hospitalar Ltda., no valor de R$ 6.000,00; You Care Soluções Hospitalares Ltda., no valor de R$ 5.500,00.Vigência 12 (doze) meses.

4 cm -14 2258641 - 1

Cônego Marinho

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 060/2026 - O Município de Cônego Marinho – MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de julgamento de menor preço. Convênio nº 00181/2026 (Transferências do Estado Referentes a Convênios e Outros Repasses). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Escola Municipal João Lopes Corrêa, localizada na Comunidade de Dourados, zona Rural do Município de Cônego Marinho-MG, contemplando os serviços e intervenções previstos nos projetos de engenharia e demais documentos técnicos, sem dedicação exclusiva de mão de obra. A sessão do pregão iniciará no dia 29/09/2026, às 09h00min, no site Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org. br/ - informações: [email protected]. Cônego Marinho - MG, 14 de setembro de 2026. João Whellington de Souza - Secretaria Municipal de Educação.

8 cm -15 2259102 - 1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2025 DO PL Nº. 196/2025 – PE Nº 32/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados à Farmácia Complementar e Judicial do Município de Carmo do Cajuru. Empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA, reajuste de 27,42% item 33.

2 cm -15 2259091 - 1

4 cm -15 2259419 - 1

Coimbra

Confins

EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Prefeitura Municipal de Coimbra-MG, com sede na Rua Álvaro de Barros, nº 401, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.464/0001-17, torna público o Extato de contrato e homologação de processo administrativo. Oriundo do processo administrativo nº 0111/2026, Pregão Eletrônico nº 039/2026, cujo objeto Aquisição de 1 (um) veículo automotor, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas do Departamento Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Coimbra/ MG, Valor do contrato de contratação: R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra coberta com vestiário em escola localizada no Bairro Tavares, no Município de Confins/MG, conforme Termo de Referência Anexo I, em atendimento a Secretaria M. de Obras e Serviços Urbanos. Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 30/09/2026 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.

Coimbra-MG, 15 de setembro de 2026. Douglas José Paiva de Queiróz Gonçalves Diretor Municipal de Cultura, Desporto e Turismo

3 cm -15 2259326 - 1

Coluna

3 cm -14 2258764 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO R/P Nº 011/2026 O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 011/2026, cujo objeto é LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES COM MOTORISTA ,FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, o julgamento será Menor Preço POR ITEM. Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 30/09/2026eabertura às 09:30hsda mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov. br/portal/editais/1.www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829. Andreia Lucas - Pregoeira.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 CAMINHÕES COM MOTORISTA ,FORNECIMENTO DE COM- PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 BUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, o A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: * Processo Licitatório nº 059/2026 Pregão eletrônico 014/2026: Registro de Preços julgamento será Menor Preço POR ITEM. Entrega das propostas será para aquisição de Cestas Básicas para Famílias Carentes do Município até às 09:00hs do dia 30/09/2026eabertura às 09:30hsda mesma data. de Coluna em atendimento à Solicitação do Departamento Municipal O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov. de Assistência Social com fornecimento dos produtos de forma parcelada, para o ano de 2026, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. br/portal/editais/1.www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar inicio: 28/09/2026, horário: 09:30horas. O Edital E Seus Anexos Estadigital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) rão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: licitacao@ 3665-7829. Andreia Lucas - Pregoeira. coluna.mg.gov.br. Coluna, 15/09/2026. Leidiane Rodrigues Mota– Agente de Contratação 3 cm -14 2258986 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260915951580302.