DOMMG 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 De Setembro De 2026 – 3

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

CONCORRÊNCIA Nº 00007/2026

Conselheiro Lafaiete

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2025 Torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato de programa em epigrafe com o município de Congonhas; que objetiva a delegação do Município ao Consórcio mediante a transferência parcial dos serviços públicos de: captura, apreensão e transporte de animais de grande e médio porte. Devido a prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 22/07/2026 a 22/07/2027.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026 Extrato de Homologação. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática destinados a atender às demandas internas do Consórcio, bem como dos municípios consorciados. Homologado em 14/09/2026. Licitantes vencedores: Sinces Tecnologia Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 33.615.509/0001-06; Microtécnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30 e Roberto Carlos da Silva Telecomunicação ME, CNPJ: 14.419.553/0001-98.

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Conselheiro Pena

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026 – PROC LICIT. 094/2026 OBJETO: aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, tipo hatch, 04 (quatro) portas, destinado à secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente de Conselheiro Pena/Mg, visando o fortalecimento das ações de apoio à agricultura familiar e ao atendimento das demandas do projeto cacau penense, em cumprimento ao convênio nº 1491001521/2026. Data: 30/09/2026, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Prefeita Nádia Filomena Dutra França.

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Coronel Fabriciano

Inexigibilidade n° 033/2025 – Processo de Compra nº 313/2025 - Processo Licitatório nº 202/2025. RESULTADO: Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: DRA BARROS SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ:68.406.379/0001-78 e LAURA V. M. SILVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ:68.950.124/0001-71. Coronel Fabriciano/ MG, 14 de setembro de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

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Cuparaque

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:051/2026 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº:012/2026, na forma de Credenciamento Nº:002/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público, na forma de Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos especializados em Ortopedia destinado a atender às demandas da Rede Municipal de Saúde de Cuparaque/MG, a partir do dia 18 de setembro de 2026 às 10h00, no setor de Licitações. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/ MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/ Fax: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262. Email: licitacao@cuparaque. mg.gov.br. Treisy Lana Almenara do Santos - Agente de Contratação.

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Diogo de Vasconcelos

EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2026 A prefeitura de Diogo de Vasconcelos torna público a quantos possam interessar, o Extrato do Contrato nº 064/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 055/2026, procedimento de Adesão a Registro de Preços nº 005/2026 (CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2025 DA CODEVASF, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025), firmado com a empresa IVG Brasil Ltda. (CNPJ/MF nº 36.519.422/0001-15). O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 01 (um) caminhão basculante novo (ZERO QUILÔMETRO), versão toco (tração 4x2), equipado de fábrica com caçamba basculante metálica de 6 m³, MARCA IVECO, MODELO TECTOR 15-210, destinado ao suporte da Infraestrutura Agropecuária Municipal e à manutenção da malha viária vicinal, pelo valor global de R$ 400.700,00 (QUATROCENTOS MIL E SETECENTOS REAIS). O contrato possui vigência total de 330 (trezentos e trinta) dias contados a partir da data de sua assinatura, com PRAZO DE EXECUÇÃO/ ENTREGA DE 180 (CENTO E OITENTA) dias a contar da emissão da ordem de fornecimento, sob a regência da Lei Federal nº 13.303/2016 e disposições editalícias correlatas. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

João Cláudio de Souza Prefeito

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Divinópolis

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2026 Pregão Eletrônico nº 095/2026 – Contratação nº 93/2026 – UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa para locação de 2 equipamentos automatizados para análises de exames da série bioquímica, com fornecimento de reagentes e demais insumos, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para atendimento do laboratório de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 02/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp). Divinópolis/MG, 15 de setembro de 2026. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro.

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Dom Bosco

AVISO ALTERAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 O Município de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o Termo de Alteração e Prorrogação referente ao Processo Licitatório nº 088/2026 – Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de Ponte Mista sobre o Córrego Canabrava, localizada na Estrada de Acesso entre o Município de Dom Bosco/MG e a Comunidade Eldorado, na Zona Rural do Município de Dom Bosco/MG. A alteração decorre de divergência identificada no lançamento/cadastramento do processo junto à plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras, sendo necessária a regularização das informações e a prorrogação da sessão pública, visando assegurar a adequada participação dos interessados. Nova data para recebimento das propostas e documentos de habilitação: até às 08h00min do dia 01/10/2026. Nova data e horário da sessão pública: 01/10/2026, às 09h00min, horário de Brasília. Local: Plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras –"www.bnc.org.br. Ficam ratificadas e mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, não alteradas pelo presente Termo. O Edital e o Termo de Alteração e Prorrogação encontram-se disponíveis no site oficial do Município. Dom Bosco/MG, 15 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA DA SILVAGONÇALVES. AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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Dom Joaquim

AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO 053/2026 Pregão presencial nº 019/2026, objeto: É registro de preço para aquisições de gêneros alimentícios, visando o atendimento das necessidades das demais secretarias municipais do município de Dom Joaquim-MG. Aviso de licitação: A reunião acontecerá as 08:00 do dia 29/09/2026, na sede da prefeitura, o edital pode ser solicitado via e-mail: [email protected] , ou retirado no site: www.domjoaquim. mg.gov.br , outras informações pelo tel. (31) 985803804. Flaviane Abreu – Pregoeira Substituta em exercício Agente de Contratação.

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Elói Mendes

DISPENSA Nº 36/2026

Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 160/2026. Dispensa nº 36/2026. Objeto: Aquisição de tablets e notebooks, que serão destinados como premiação aos vencedores do Sarau de Poesias promovido pela Secretaria Municipal de Educação, que acontecerá em 04/11/2026, os itens servirão como forma de incentivo à leitura, escrita e valorização da produção literária estudantil das Escolas Municipais do Município de Elói Mendes/MG, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste ETP, por Menor Preço por Item, por Registro de Preço. Com recebimento das propostas até o dia 23/09/2026, às 08h00min. Início da fase de lances em 23/09/2026, às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 15/09/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

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Entre Folhas

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos e demais bens permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 013/2026. Abertura: 30 de setembro de 2026 as 13:00H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMMLicita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Entre Folhas/MG, 15 de setembro de 2026. Marcos Antônio Marques – Prefeito Municipal.

3 cm -15 2259086 - 1

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Entre Folhas/MG, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 015/2026. Abertura: 02 de outubro de 2026 as 08:00H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMMLicita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Entre Folhas/MG, 15 de setembro de 2026. Marcos Antônio Marques – Prefeito Municipal.

3 cm -15 2259145 - 1

Espera Feliz

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 PROCESSO 188/2026 O Município de Espera Feliz/MG torna a público o Aviso de Pregão Eletrônico – nº 47/2026 Processo 188/2026 registro de preço para futuras aquisições de itens de cama, mesa e banho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data 30/09/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.licitanet.com.br/.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 PROCESSO 189/2026

O Município de Espera Feliz/MG torna a público o Aviso de Pregão Eletrônico – nº 48/2026 Processo 189/2026 registro de preço para futuras aquisições de bloquete de concreto sextavado/hexagonal e prestação de serviço de assentamento de bloquete para atender as necessidades do Município. Data 01/10/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.licitanet.com.br/.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

4 cm -15 2259314 - 1

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025 Contratante: Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada: ASTHON TECNOLOGIA LTDA. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 0027/2025 Pregão Eletrônico 0042/2025 Processo 0057/2025 - do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto do Sapucaí – CIMASP. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, implantação, configuração, comissionamento, operação assistida e manutenção de um sistema integrado de monitoramento ambiental. VALOR: R$ 136.605,24. Oziel gomes da Silva - Prefeito Municipal - Espera Feliz, 14 de setembro de 2026

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Espírito Santo do Dourado

CONCORRÊNCIA Nº 00006/2026 Processo administrativo nº 00146/2026. Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação dos trechos I e II da Estrada Principal do Bairro Ponte Alta III, zona rural, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, adjudico e homologo o objeto em favor da empresa: Art-con industria e comercio de artefatos de cimento ltda, inscrita no Cnpj nº 08.738.826/0001-64, no valor global de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Espírito Santo do Dourado/MG, 15 de setembro de 2026. Hérica Alvarenga, Prefeita Municipal.

4 cm -15 2259550 - 1

Processo administrativo nº 00148/2026. Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação das Ruas II, III e V do Bairro Serra dos Gonçalves, zona urbana, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, adjudico e homologo o objeto em favor da empresa: Art-con industria e comercio de artefatos de cimento ltda, inscrita no Cnpj nº 08.738.826/0001-64, no valor global de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Espírito Santo do Dourado/MG, 15 de setembro de 2026. Hérica Alvarenga, Prefeita Municipal.

4 cm -15 2259551 - 1

Estrela do Indaiá

EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO MUNICIPAL 07/2026 Processo 121/2026. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 018/2026, pregão eletrônico com sistema de registro de preços n° 032/2025, processo licitatório nº 066/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS, para efeitos de aquisição de motoniveladora, zero km/nova, ano vigente, potência líquida mínima de 178 hp, com mínimo de 06 cilindros, peso operacional mínimo de 15.000 kg. Empresa vencedora: Contrato n°: 120/2026, com o respectivo licitante: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ 01.563.351/0001-73. No valor total de R$ 669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais). Vigência do contrato: 14/09/2026 a 14/03/2027.

3 cm -15 2259592 - 1

ADESÃO MUNICIPAL N° 07/2026

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna pública à Adesão à ata de registro de preços nº 018/2026, pregão eletrônico com sistema de registro de preços n° 032/2025, processo licitatório nº 066/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS, para efeitos de aquisição de motoniveladora, zero km/nova, ano vigente, potência líquida mínima de 178 hp, com mínimo de 06 cilindros, peso operacional mínimo de 15.000 kg. A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório nº 121/2026 e Extrato de Contrato n°: 120/2026, tendo como vencedor o seguinte licitante: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ 01.563.351/0001-73. No valor total de R$ 669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais).

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Francisco Dumont

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Prefeitura Municipal de Francisco Dumont. Extrato do edital de Credenciamento 008/2026, Processo Administrativo 066/2026. O Município de Francisco Dumont torna público a todos os interessados, que estará realizando o CREDENCIAMENTO por chamamento público para prestação de serviços de despachante de trânsito para atender a frota de veículos do Município de Francisco Dumont/MG, incluindo as taxas do DETRAN MG. Prazo de Credenciamento: até 31/12/2027. Maiores informações bem como edital completo, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dumont, com endereço Praça da Matriz, nº 285, Centro. Fone (38) 38 99898-7551. Edital disponível no site www.franciscodumont.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Agente de Contratações – Nilson José de Azevedo – Prefeito Municipal.

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Frei Gaspar

EXTRATO CONTRATO 44/26 CONCORRÊNCIA 04/26 Proc. Licitatório 57/26, celebrado entre o Mun. de Frei Gaspar e a empresa: Viana & Franco Empreendimentos Imobiliários Ltda, valor R$ 633.500,00 (seiscentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Obj: Contr empresa engenharia p/ execução das obras de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto em vias públicas no mun. de Frei Gaspar. Adjud: 11/09/26, Homol: 11/09/26 e Ass: 14/09/26, Vig: 14/03/27. Em, 15/09/26. Jackeliny P. Nascimento, Prefeita

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EXTRATO CONTRATO 43/26 Conc. 03/26, Proc. Lic. 53/26. Mun. Frei Gaspar e empresa: M H A Produções Ltda, 58.217.525/0001-63, valor R$ 520.564,29 (quinhentos e vinte mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Obj: Contr. empresa engenharia p/ execução de reforma e ampliação da Escola Mun. Estevão Monteiro, Povoado de Boa Ventura, Mun. Frei Gaspar. Adjud: 24/08/26, Homol: 25/08/26 e Ass: 26/08/26, Vig: 26/02/27. Em, 26/08/26. Jackeliny P. do Nascimento, Prefeita

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260915951580303.