DOMMG 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quarta-feira, 16 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Funilândia

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 Processo Licitatório nº 65/2026 – Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Objeto: “Execução de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Chapeuzinho Vermelho-Creche & Pré-Escola, setor da Secretaria Municipal de Educação do Município de Funilândia/MG”, em conformidade com o Convênio nº 1261002466/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Município de Funilândia/MG. Contratada: POLIANA TAVARES CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 59.578.193/0001-05 - Valor: R$ 462.011,26 (quatrocentos e sessenta e dois mil, onze reais e vinte e seis centavos). Vigência: 14/09/2026 à 14/03/2027. Data da assinatura: 14/09/2026. José Inácio Pereira – Prefeito Municipal.

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Governador Valadares

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 O município de GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público o aviso de licitação com número identificador da contratação no COMPRAS.GOV 06/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - PAC 068/2026 o Aquisição/Contratação de móveis e eletrodoméstico para a Casa de Passagem - Serviço da Proteção Social Especial Alta Complexidade, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https:// www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 01 de outubro de 2026. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00 do dia 01 de outubro, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2026 Extrato do Termo de Colaboração 005/2026, por Ausência de Chamamento Público 003/2026, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e a Associação Missionária Evangélica Vida - MISSÃO VIDA Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e a Associação Missionária Evangélica Vida - MISSÃO VIDA, com o objetivo de ofertar o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos (Proteção Social de Alta Complexidade) EMENDA PARLAMENTAR nº 312770120260002 - GND 3. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 14 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes. Secretário Municipal de Administração.

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 005/2026 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação do CREDENCIAMENTO N° 005/2026 – PAC N° 171/2026, INEXIGIBILIDADE 037/2026, cujo objeto é o Credenciamento de interessados para seleção de profissionais para compor banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO", através do site https://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-5-2026/80807. Informações e envio de documentação através do email [email protected] ou presencialmente na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Período de Credenciamento: 25/09/2026 a 24/09/2027. Governador Valadares, 15 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 005/2026, Processo Administrativo nº 022/2026. Objetivando aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a implantação do Programa Rede Laboratorial conforme Resolução SES/MG Nº 9.032/2023. A sessão será dia 25/09/2026, às 10h00min, na plataforma https://licitar.digital/. Lucas Coimbra Donádia – Presidente.

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Grão Mogol

VI TERMO ADITIVO AO CRT 108/23-PRC 80/23-TP 9/23 Ampl, Ref e Adeq E. M. Afrânio A. Figueiredo-Com. V. Alegre Cv n° 1261000094-2023-See-Prg Mãos Dadas-Objeto: Prorrogação da vigência-24/08/26 a 24/03/27-Art. 57, Inc., L.8.666/93. Data de Assinatura: 14/08/2026.

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PROCESSO 42/24-CP 3/24

Pav. Asfáltica em PMF na Sede do Munic. e Com. V. Alegre-CF BDMG/BF Nº 375.868/24-5º Aditivo ao CTR 44/24-Prorrogação da vig. p/período 06(seis) meses-23/8/26 a 23/2/27, art. 107 da Lei n° 14.133/21.

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Guanhães

EXTRATO DE CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2026 Processo 015/202 – Pregão Eletrônico nº 004/2026 – Objeto: Registro de Preços, visando Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atendimento das necessidades do Município de Guanhães/MG - Fornecedor: Allan Alves de Aguiar. Vigência: 01/04/2026ª 31/03/2027. Valor total do contrato: R$5.452.862,15 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026

Processo Licitatório nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: registro de preços para fornecimento de combustível para abastecimento de automóveis a diesel que compõem a frota de veículos da Câmara Municipal de Guanhães. Contratada: Posto Guanhães LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 16.792.905/0001-81. Valor contratado: R$ 49.590,34 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Vigência: de 04/09/2026 até 03/09/2027. Data de assinatura: 04/09/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.As demais cláusulas permanecem inalteradas. Guanhães/ MG, 15/09/2026. Mauro da Conceição Neves – Presidente da Câmara Municipal de Guanhães.

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CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – RESULTADO OBJETO: Chamamento Público/Credenciamento para seleção de empresa de engenharia especializada, empresa de serviços de conservação de energia (ESCO), objetivando a elaboração, representação, submissão e execução de projetos de eficiência energética junto à CEMIG, PEE/ANEEL e programas correlatos, visando à redução do consumo de energia elétrica e modernização das unidades do SAAE Guanhães/ MG. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação, e, com arrimo no parecer jurídico e do controle interno, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2026 em favor de Pyralis Iluminação e Tecnologia LTDA - Em Recuperação Judicial – CNPJ: 22.119.698/0001-00, a custo R$ 0,00 (zero reais), nos termos do art. 74, incisos IV, da Lei nº 14.133/2021. Guanhães/MG, 15/09/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente do SAAE.

Extrato do Contrato 021/2026 – SAAE Guanhães/MG e Pyralis Iluminação e Tecnologia LTDA - Em Recuperação Judicial – OBJETO: Empresa de engenharia especializada, empresa de serviços de conservação de energia (ESCO), objetivando a elaboração, representação, submissão e execução de projetos de eficiência energética junto à CEMIG, PEE/ANEEL e programas correlatos, visando à redução do consumo de energia elétrica e modernização das unidades do SAAE Guanhães/MG – Valor total R$ 0,00 (zero reais) – Vigência de 12 meses.

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Guapé

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 047/2026 Processo n.º 220/2026. Objeto: Repasse financeiro, a título de subvenção, a Associação Multicultural de Guapé/MG CNPJ: 19.093.400/000117, para realização da 165º Tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosario de Guapé, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimonio Histórico, no valor de R$ 40.000,00, nos termos Lei Federal n.° 13.019/14, Lei Municipal 3.237/25. Ratificação – Inexigibilidade de Licitação n.º 048/2026 – Processo n.º 222/2026. Objeto: Repasse financeiro, a título de subvenção, a AMOGUA - Associação dos Moçambiqueiros de Guapé/MG CNPJ: 41.876.160/0001-86, para realização da 165º Tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosario de Guapé, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimonio Histórico, no valor de R$ 40.000,00, nos termos Lei Federal n.° 13.019/14, Lei Municipal 3.237/25.

4 cm -15 2259499 - 1

Guaraciama

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE CONCORRENCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N. 088/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I, no município de Guaraciama/MG, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital. Data de realização: 01.10.2026 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Neyrielle Menes dos Reis – Agente de Contratação

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Guarda-Mor

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 42/26 PROCESSO LICITATÓRIO 24/26. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da empresa CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 13.891.611/0001-19, nos moldes do art.74, III, F, da Lei 14133/21, para ministrar o curso que ocorrerá nos dias 22 a 25/09/26 em Belo Horizonte- MG. Contratada. CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 13.891.611/000119.Valor Global R$ 2.290,00 Dotação orçamentária – nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 – Poder Legislativo – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/MG, 14/9/26. Erivelto Garcia de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 43/26 - PROCESSO LICITATÓRIO 25/26 Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da empresa CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 13.891.611/0001-19, nos moldes do art.74, III, F, da Lei 14133/21, para ministrar o curso que ocorrerá nos dias 23 a 25/09/26 em Belo Horizonte- MG. Contratada. CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 13.891.611/0001-19.Valor Global R$ 2.290,00 Dotação orçamentária – nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 – Poder Legislativo – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/MG, 14/9/26. Erivelto Garcia de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26/26 - PROCESSO LICITATÓRIO 44/26 Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da empresa INSTITUTO PLENUM BRASÍL, inscrita no CNPJ 21.608.906/00001-63, nos moldes do art.74, III, F, da Lei 14133/21, para ministrar curso sobre IA aplicada às Assessorias de comunicação e Imprensa no Setor Público., que ocorrerá nos dias 22 a 23/09/26 em Belo Horizonte/MG. Contratada: INSTITUTO PLENUM BRASIL, CNPJ 21.650.715.0001-60. Valor Global R$ 3.780,00 Dotação orçamentária – nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 – Poder Legislativo – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/MG, 14/9/26. Erivelto Garcia de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO 27/26 - PROCESSO LICITATÓRIO 45/26 Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da empresa INSTITUTO PLENUM BRASÍL, inscrita no CNPJ 21.608.906/00001-63, nos moldes do art.74, III, F, da Lei 14133/21, para ministrar curso de capacitação Gestão das Redes Sociais no Setor Público, que ocorrerá nos dias 24 a 25/09/26 em Belo Horizonte/MG. Contratada: INSTITUTO PLENUM BRASIL, CNPJ 21.650.715.0001-60. Valor Global R$ 1.890,00 Dotação orçamentária – nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 – Poder Legislativo – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/MG, 14/9/26. Erivelto Garcia de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.

11 cm -15 2259281 - 1

Heliodora

AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 003/2026 O Município de Heliodora-MG - CNPJ n.º 18.712.133/0001-56, em conformidade com a Lei 14.133/21, torna público que realizará LEILÃO na modalidade PRESENCIAL, pelo critério de MAIOR LANCE, igual ou superior ao valor de avaliação prévia, objetivando a venda de Bens Imóveis pertencentes ao Município, de acordo com a regras e especificações contidas no Edital. O Leilão ocorrerá no dia 08 de Outubro de 2026, às 14 Horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Santa Isabel, nº 18 – Centro. O Edital, em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h, pelo email: [email protected], ou no site: heliodora.mg.gov. br. Tel. (35) 9 9881 7273. Heliodora-MG, 16 de Setembro de 2026. Dejair Batista de Aguiar - Comissão de Licitação.

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Ibirité

PROCESSO ADMINISTRATIVA 219/2026 Pregão eletrônico 050/2026 – A Prefeitura Municipal de Ibirité comunica a suspensão “sine die” do processo em epigrafe.

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Ingaí

PROCESSO LICITATÓRIO N.º066/2026 Pregão Eletrônico n.º017/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para abastecer a Farmácia Básica de Saúde, a Unidade Básica de Saúde Madre Tereza de Calcutá, PSF e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital completo e realização através do sitio https://ingai.licitapp.com. br. A remarcação da data de abertura de lance e início da sessão de disputa de preços será às 08:20h do dia 29/09/2026, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí 15/09/2026. Hilton Emerenciano da Silva. Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Inhapim

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 137/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 095/2026 A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna público processo licitatório cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes tipo: eletrodomésticos; eletroeletrônicos, mobiliários, equipamento de informática entre outros, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme convênio 1261004173/2026/SEE. Abertura dia 30/09/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)33151234. Inhapim, 15 de setembro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal.

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Iraí de Minas

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026 PROCESSO Nº 097/2026 - O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, comunica as licitantes interessadas que em virtude de readequação técnica do edital, fica designada nova data para abertura das propostas do processo de Concorrência Eletrônica Nº 021/2026, Processo Nº 097/2026, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) da via de Acesso ao Parque de Exposições do Município de Iraí de Minas-MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E SARJETA CONJUGADA, Calçadas, Rampas de Acessibilidade, Sinalização Viária Horizontal e Vertical, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, Equipamentos, Ferramentas, Insumos e demais Serviços Necessários à Completa e Perfeita Execução do Objeto, em conformidade com o Termo de Referência, PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos Técnicos e Anexos Integrantes do Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DIA: 16/09/2026 à partir das 08:30 horas até dia 02/10/2026 às 08:00 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA 02/10/2026 às 08:05 horas; Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Setor de Licitações: (34) 3845-1210.

Cleiton Gomes da Cruz Prefeito Municipal 15/09/2026 7 cm -15 2259377 - 1

Itabirito

EXTRATO DO CONTRATO 054/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2026 DISPENSA 028/2026. Objeto: Aquisição de 34 fechaduras digitais de sobrepor, na cor preta, com acesso por senha, biometria e tag, incluindo instalação, para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Central Soluções Comércio Serviços E Locações Ltda. CNPJ: 34.376.722/000167. Valor global: R$ 24.036,30. Data de assinatura: 14/09/2026. Vigência: 31/12/2026. Dotação Orçamentária 01.031.0001.2004 – 3.3.90.30.00.00. Ficha 20. 01.031.0001 2026 4.4.90.39.00.00 Ficha 38.

EXTRATO DO CONTRATO 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 326/2026. DISPENSA Nº 016/2026. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas manual. Contratada: Marbella Comércio Ltda. CNPJ 54.628.764/0001-55. Valor global: R$ 1.480,00 Data de assinatura: 14/09/2026. Vigência: 14/12/2026. Dotação Orçamentária 01.031.0001.1001 – 3.3.90.30.00.00. Ficha 20. 01.031.0001 2026 .4.4.90.52.00.00 Ficha 09

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 034/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 218/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026. REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2026. Objeto: Aquisição e fornecimento de eletroeletrônicos para atender as demandas da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: VLF Maquinas e Soluções Empresariais. CNPJ 29.023.342/0001-09. Nos termos do art. 124, I, b, da Lei 14.1333/2021, fica o contrato acrescido no valor global de R$ 1.774,00 Data de assinatura: 14/09/2026. Vigência: 31/12/2026. Dotação Orçamentária. 01.031.0001 2026 .4.4.90.52.00.00 Ficha 09

6 cm -15 2259646 - 1

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

Processo Administrativo 415/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação / remarcação, emissão / cancelamento, reembolso, por meio de atendimento remoto para atender as demandas da Câmara Municipal de Itabirito. Tipo: Menor Preço. A sessão Pública de Agenciamento será aberta na internet às 13 horas do dia 30/09/2026, no endereço Eletrônico https://www.comprasnet.gov.br

3 cm -15 2259322 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260915951580304.