DOMMG 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 De Setembro De 2026 – 5

minaS GeraiS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2026

e setenta e quatro reais); Gomide Solutions Ltda, inscrita no CNPJ

Itamarandiba

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0087/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando aquisição de mobiliários e equipamentos escolares destinados à estruturação e aparelhamento da escola municipal gente pequena (E.M. LOURENÇO PIMENTA), no município de Itamarandiba/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no plano de trabalho do convênio de saída Nº 1261004611/2026/SEE, visando ao atendimento dos alunos da unidade escolar e ao fortalecimento de sua infraestrutura educacional. Início recebimento de lances: 16/09/2026. Data da sessão: 29 de setembro de 2026. Local: Portal AMMLICITA – www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br

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Itamogi

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/26, CONCORRÊNCIA ELET. Nº 09/26 Abertura no dia 01/10/26, às 08h15m, para “Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica da Avenida Ovídio de Abreu, localizada no município de Itamogi/ MG, conforme Proposta nº 30155/2022, Contrato de Repasse nº 940003/2022”.

O edital e seus anexos estão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e nos sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Maiores informações telefone (35) 3534-3800 e-mail [email protected], Itamogi/Mg, 15/09/26. Rogério Antônio Campagnoli da Silva Prefeito Municipal

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Itueta

EXTRATO DE ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 Extrato de Aditivo de Contrato, Processo nº 037/2024, Concorrência nº 05/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato Administrativo nº 44/2024, cujo objeto consiste na execução de “Melhorias e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Vila Neitzel, parte norte do Município de Itueta. Contratado: Rotiv Engenharia Ltda. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 15 de setembro de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

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Jacutinga

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 124/2026 Concorrência Eletrônica nº 005/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica da rua sapé, para atender as necessidades da Secretaria de Obras O secretário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 28 inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, Adjudica e Homologa a presente Licitação aos fornecedores licitantes, as empresas: R. P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ: 19.507.426/0001-64, no valor total de R$230.940,00 (duzentos e trinta mil, novecentos e quarenta reais). Jacutinga, 15 de setembro de 2026. João Paulo Facanali de Oliveira - Secretário Municipal de Obras.

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 125/2026 Concorrência Eletrônica nº 006/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica do Jardim Colina, localizada na rua projetada 1, para atender as necessidades da secretaria de obras O secretário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 28 inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, Adjudica e Homologa a presente Licitação aos fornecedores licitantes, as empresas: R. P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ: 19.507.426/0001-64, no valor total de R$285.369,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais). Jacutinga, 15 de setembro de 2026. João Paulo Facanali de Oliveira Secretário Municipal de Obras.

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Jaíba

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 Pregão Eletrônico Nº 031/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Atas de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de móveis, Eletrodomésticos e Equipamentos, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Angular Soluções Em Distribuições Ltda, inscrita no CNPJ 52.386.933/0001-62, estabelecida em Blumenau/SC; no valor estimado de R$374,00 (trezentos

58.988.976/0001-02, estabelecida em Formiga/MG, no valor estimado de R$9.645,00 (um mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos); Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos Ltda, inscrita no CNPJ 52.386.933/0001-62, estabelecida em Blumenau/SC, no valor estimado de R$1.591,76 (um mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos); Data da Homologação 31/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Gleibe V. G. S. Murça – Secretaria de Assistência Social.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 104/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo proposta a partir de 17/09/2026 as 08:00 hs até 23/09/2026 às 08:00 hs. Data da sessão de disputa 23/09/2026 as 08:30. Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a prestação de serviços especializados em inspeção Veicular do Transporte Escolar, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Munícipio de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www. jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/ MG, 15 de setembro de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitações.

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PREGÃO PRESENCIAL 035/2023 -EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviço na Área contábil e Fornecimento de Software Integrado, com cinco cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa HLH Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ 02.915.196/0001-70, de Turmalina/MG; Vigência: A vigência que era 28/03/2026, passará a vigorar até 28/12/2026, com o valor de R$142.412,76 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e doze reais e setenta e seis centavos); Data do Aditivo: 08/09/2026; Assinatura: pela Contratante: Nagila Pattiel Souza Costa - Secretaria de Finanças.

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Pregão Eletrônico Nº 030/2026 – SRP 019/2026 - EXTRATO DE ATA. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Pneus e Câmaras, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Auto Center Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ 49.581.038/0001-94, estabelecida em Jaíba/MG; no valor estimado de R$7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais); Bianca Graca Rego Ltda, inscrita no CNPJ 08.457.686/0001-56, estabelecida em Janauba/MG; no valor estimado de R$976,40 (novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); JN Rastreamento Ltda, inscrita no CNPJ 30.243.868/0001-83, estabelecida em, Contagem/MG, no valor estimado de R$1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais); Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda, inscrita no CNPJ 39.859.999/0001-64, estabelecida em Blumenau/SC; no valor estimado de $130.739,00 (cento e trinta mil, setecentos e trinta e nove reais); Data das ATAS 28/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Rivaldavio Oliveira Miranda, Secretário de Transportes.

4 cm -15 2259610 - 1

Pregão Eletrônico Nº 029/2026 – SRP 018/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Material de Construção, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Atrium Industria E Comercio De Ferragens Ltda, inscrita no CNPJ 46.423.434/0001-03, estabelecida em Erechim/RS; no valor estimado de R$20.651,00 (vinte mil e seiscentos e cinquenta e um reais); Duarte E Alvarenga Material De Construção Ltda, inscrito no CNPJ 24.110.331/0001-42, sediada em Jaíba/ MG; no valor estimado de R$284.328,56 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos); Infantaria Comercial Ltda, inscrita no CNPJ 20.795.155/0001-79, estabelecida em Itoupava Norte, no valor estimado de R$44.330,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e trinta reais); Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos Ltda, inscrita no 52.386.933/0001-62, estabelecida em Blumenau/SC; no valor estimado de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais); Data da Homologação das ATAS 28/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Leila Ramos Dos Santos, Secretaria de Obras e Serviços.

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Pregão Eletrônico Nº 033/2026 – SRP 022/2025 - EXTRATO DE ATA. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a

síntese do Extrato de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Filtros e Óleos Automotivos, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Auto Center Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ 49.581.038/0001-94, estabelecida em Jaíba/MG; no valor estimado de R$288.097,00 (duzentos e oitetna e oito mil e noventa e sete reais); Bianca Graca Rego Ltda, inscrita no CNPJ 08.457.686/0001-56, estabelecida em Janauba/MG; no valor estimado de R$6.000,00 (Seis Mil Reais); JN Rastreamento Ltda, inscrita no CNPJ 30.243.868/0001-83, estabelecida em, Contagem/MG, no valor estimado de R$672,84 (seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).; Maximo Peças & Produtos Ltda, inscrita no CNPJ 04.335.223/0001-60, estabelecida em Belo Horizonte/ MG, inscrita no 52.386.933/0001-62, estabelecida em Blumenau/SC; no valor estimado de R$38.634,64 (trinta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).; Data das ATAS 08/09/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Rivaldavio Oliveira Miranda, Secretário de Transportes.

5 cm -15 2259609 - 1

EXTRATO DE ADITIVOS PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato Aditivo de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para Operação de Tapa Buracos em vias Públicas no Município de Jaíba/MG, com tres cláusulas cada, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/ MG e as seguintes empresas: JJF Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 53.086.795/0001-69, com sede em Janauba/MG; 1º Aditivo de Alteração Contratual, no valor de R$420.594,30 (Quatrocentos e vinte mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); 2º Aditivo de Decréscimo, no valor de R$71.270,62 (\setenta e um mil, duzentos e setenta reais e sessenta e dois centavos); ; Data dos Aditivos: 01/09/2026; Assinatura: pela Contratante: Leila Ramos dos Santos

– Secretária Municipal de Obras e Serviços.

4 cm -15 2259614 - 1

Pregão Eletrônico Nº 033/2026 – SRP 022/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Filtros e Óleos Automotivos, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Auto Center Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ 49.581.038/0001-94, estabelecida em Jaíba/MG; no valor estimado de R$288.097,00(duzentos e oitetna e oito mil e noventa e sete reais); Bianca Graca Rego Ltda, inscrita no CNPJ 08.457.686/0001-56, estabelecida em Janauba/MG; no valor estimado de R$6.000,00 (Seis Mil Reais); JN Rastreamento Ltda, inscrita no CNPJ 30.243.868/0001-83, estabelecida em, Contagem/MG, no valor estimado de R$672,84(seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).; Maximo Peças & Produtos Ltda, inscrita no CNPJ 04.335.223/0001-60, estabelecida em Belo Horizonte/MG, inscrita no 52.386.933/0001-62, estabelecida em Blumenau/SC; no valor estimado de R$38.634,64 (trinta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).; Data da Homologação 08/09/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Rivaldavio Oliveira Miranda, Secretário de Transportes.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2026

Pregão Eletrônico Nº 029/2026 – SRP 018/2025 - EXTRATO DE ATA. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Material de Construção, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Atrium Industria E Comercio De Ferragens Ltda, inscrita no CNPJ 46.423.434/0001-03, estabelecida em Erechim/RS; no valor estimado de R$20.651,00 (vinte mil e seiscentos e cinquenta e um reais); Duarte E Alvarenga Material De Construção Ltda, inscrito no CNPJ 24.110.331/0001-42, sediada em Jaíba/MG; no valor estimado de R$284.328,56 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos); Infantaria Comercial Ltda, inscrita no CNPJ 20.795.155/0001-79, estabelecida em Itoupava Norte, no valor estimado de R$44.330,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e trinta reais); Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos Ltda, inscrita no 52.386.933/0001-62, estabelecida em Blumenau/ SC; no valor estimado de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais); Data das ATAS 28/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Leila Ramos Dos Santos, Secretaria de Obras e Serviços.

5 cm -15 2259608 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026 Pregão Eletrônico Nº 030/2026 – SRP 019/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Pneus e Câmaras, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Auto Center Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ 49.581.038/0001-94, estabelecida em Jaíba/MG; no valor estimado de R$7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais); Bianca Graca Rego Ltda, inscrita no CNPJ 08.457.686/0001-56, estabelecida em Janauba/MG; no valor estimado de R$976,40 (novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); JN Rastreamento Ltda, inscrita no CNPJ 30.243.868/0001-83, estabelecida em, Contagem/MG, no valor estimado de R$1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais); Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda, inscrita no CNPJ 39.859.999/0001-64, estabelecida em Blumenau/SC; no valor estimado de $130.739,00 (cento e trinta mil, setecentos e trinta e nove reais); Data de Homologação 28/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Rivaldavio Oliveira Miranda, Secretário de Transportes.

4 cm -15 2259619 - 1

Pregão Eletrônico Nº 019/2025 – SRP 016/2025 - EXTRATO DE ATAS. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Atas de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Material Médico Hospitalar, com cinco cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: MIRAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 53.919.689/0001-19, estabelecida em Mirabela/MG, no valor estimado de R$386.859,50 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); NEO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 27.313.181/0001-62, estabelecida em Belo Horizonte/MG; no valor estimado de R$64.381,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e oitetna e um reais); Data das ATAS 26/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Welton Luiz da Silva – Secretario de Saúde.

4 cm -15 2259604 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026

Pregão Eletrônico Nº 031/2026 - EXTRATO DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Atas de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de móveis, Eletrodomésticos e Equipamentos, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Angular Soluções Em Distribuições Ltda, inscrita no CNPJ 52.386.933/0001-62, estabelecida em Blumenau/SC; no valor estimado de R$374,00 (trezentos e setenta e quatro reais); Gomide Solutions Ltda, inscrita no CNPJ 58.988.976/0001-02, estabelecida em Formiga/MG, no valor estimado de R$9.645,00 (um mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos); Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos Ltda, inscrita no CNPJ 52.386.933/0001-62, estabelecida em Blumenau/SC, no valor estimado de R$1.591,76 (um mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos); Data da ATA 31/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Gleibe V. G. S. Murça – Secretaria de Assistência Social.

4 cm -15 2259606 - 1

Pregão Eletrônico Nº 020/2022 – Extrato de Aditivo – em cumprimento às disposições do parágrafo único, do art. 61, da lei 8.666/93, torna-se público a síntese do extrato de aditivo de contrato adm. de prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da saúde, com dez cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/ mg e a seguinte empresa: SIGA assessoria & serviços ltda - me – cnpj 10.598.805/0001-32, de mato verde/mg, o valor do presente contrato será de R$112.020,00 (cento e doze mil e vinte reais) para o valor de R$115.899,48 (cento e quinze mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); data do aditivo: 05/09/2025 – vigência: até 18/09/2026; assinatura: pela contratante Welton Luiz da silva - Secretário municipal de Saúde.

3 cm -15 2259613 - 1

Janaúba

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de setembro de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, Processo Licitatório n° 100/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n° 26/2026, para aquisição de materiais esportivos destinados à secretaria municipal de turismo, esporte e lazer deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov. br. Janaúba-MG, 14 de setembro de 2026. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora em Licitações.

3 cm -14 2258911 - 1

Januária

AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2026 Pregão Eletrônico nº 033/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos e mobiliários destinados à estruturação da sala de experiência em realidade virtual do município de Januária/MG. Abertura da sessão dia 30.09.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 92662220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

3 cm -14 2258850 - 1

Japonvar

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026. Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa,OK MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº12.833.137/0001-06, no valor global de R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil reais), por conta da Contratação de show artístico musical da dupla de renome nacional, “Zé Henrique e Gabriel” para apresentação no dia 12 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Geraldo na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,. Vigência do Contrato: 02/09/2026 a 01/10/2026. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

3 cm -15 2259593 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2026

Adesão nº 022/2026. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 012/2025 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 007/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas – CISMEM, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e conservação de próprios institucionais. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

2 cm -15 2259490 - 1

João Monlevade

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 43/2026 O Município de João Monlevade torna público, realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 43/2026 - Processo 251/2026, Objeto: Aquisição imediata de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos fisioterápicos, equipamentos de escritório, equipamentos de sonorização e outros, destinados à estruturação, readequação, modernização, aparelhamento e manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades da rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data de abertura: 30/09/2026 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis através dos links: https://pmjm.mg.gov.br/ filter/11903;https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113510; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510. João Monlevade, 15 de setembro de 2026. Ricardo Alexandre de Oliveira Secretário Municipal de Administração

4 cm -15 2259124 - 1

Joaquim Felício

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 087/2026. Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em blocos sextavados de concreto na Vila da Comunidade Riacho dos Batistas, no município de Joaquim Felício/ MG. Abertura: 21/10/2026, às 08h00, pelo Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis também no Portal da Transparência do Município https://joaquimfelicio.mg.gov.br - Informações: (38) 99928-1800 ou [email protected]. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira – Prefeito Municipal.

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Lagoa Santa

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – CONVÊNIO 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2500-25 Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa CNPJ: 03.409.366/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo 17332-LST-ADT, nos termos do art. 184 da Lei Federal 14.133/2021 e da Cláusula Segunda do Convênio.

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