DOMMG 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

6 – quarta-feira, 16 De Setembro De 2026

PREGÃO ELETRÔNICO 042/2026

Processo Administrativo nº 113/2026 Errata e Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 042/2026, para o dia 05/10/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de ambulâncias tipo B - suporte básico de vida, ambulância tipo D – suporte avançado de vida, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG. A Errata na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/ Déa Júnia Santos do Nascimento/Pregoeira.

3 cm -15 2259478 - 1

Luislândia

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 Adjudicação, Homologação e Contrato n° 033/2026, referente ao Processo Licitatório nº 022/2026, Concorrência nº 003/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA nos povoados rurais de Brasilândia, Campos Gerais e Tamanduá, no Municipio de Luislândia/MG, conforme Transferência Especial Estadual Nº 1301002533/2026. Contratada: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 18.666.391/000143 - Valor: R$ 637.871,25 (seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2027. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal.

3 cm -15 2259383 - 1

Machacalis

AVISO PREGÃO ELETRONICO 020/2026 O Município de Machacalis, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 020/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 02/10/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria e vidraçaria, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para atendimento às diversas secretarias do município de Machacalis/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL. Machacalis/MG, 14 de setembro de 2026. Tarcísia Botelho de Souza – Agente de Contratação.

3 cm -14 2258935 - 1

Machado

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026 Partes: Município de Machado/AGRAMOTORS LTDA. Processo Administrativo nº 137/2026 - Pregão Eletrônico nº 042/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus Escolar (Rural), com 45 lugares, 0km, destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos/Plano de Trabalho do convênio de saída n.º 1261001351/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Machado, através da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais). Vigência: 09/09/2027.

3 cm -15 2259438 - 1

Manga

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 CONTRATO N° 54-2025 PROCESSO 61-2024 CONCORRÊNCIA 06-2024. Torna público o extrato de termo aditivo de prazo nº 01 contrato n° 54-2025 processo 61-2024 concorrência 06-2024. Firmado entre o Município de Manga e a empresa AF Engenharia e Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção e revitalização de infraestrutura na Orla do Rio São Francisco, no município de Manga/MG, em atendimento ao contrato de repasse n.º 949658/2023/MTUR/CAIXA. Valor da obra: R$ 4.363.900,00. Vigência: 14/09/2026 a 14/06/2027. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito Municipal. Manga-MG, 04/09/2026.

3 cm -15 2259282 - 1

Mantena

DISPENSA N° 013/2026 por seu diretor Ederson António da Silva, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que a Autarquia pretende realizar, na modalidade DISPENSA nº. 013/2026 a contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de Letreiro Luminoso (composto por logotipo e nome da instituição "SAAE MANTENA-MG" em letra caixa volumétrica) e Falsa Marquise (toldo decorativo revestido em ACM, com estrutura metálica galvanizada, cobertura em zinco com calha embutida e forro em PVC com iluminação LED embutida), com fornecimento integral de materiais e mão de obra qualificada, para a fachada da sede administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mantena/MG.

JUSTIFICATIVA: finalização da nova sede própria do SAAE Mantena-MG, promovendo a perfeita identificação institucional do edifício público perante os usuários e servidores .DOTAÇÃO- 1.753.000.0000 .000.44.90.51.00.00.00.00 – Ficha 01.Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected]. br e/ou [email protected] até o dia 22/09/2026, até as 09h59min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1299 – Luciano Gonçalves Campos– Agente de Contratação.

5 cm -15 2259112 - 1

Maripá de Minas

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 O Município de Maripá de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma da lei, faz saber que se encontra aberto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para formalização de futura parceria na área educacional do dia 16/09/2026 a 16/10/2026, visando a disponibilização de oficinas de formação socioprofissional, de acordo com o diagnóstico a ser realizado junto à comunidade, na forma da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normativas de Direito Público aplicadas ao caso, conforme Processo nº 001/2026. O requerimento de credenciamento, acompanhado da documentação exigida, deverá ser entregue no protocolo físico do setor de protocolo da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua João Passos de Matos, nº 115, Centro, Maripá de Minas – MG. O edital e seus anexos encontram-se à disposição de todos os interessados no endereço eletrônico maripademinas.mg.gov.br, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Maripá de Minas, 15 de setembro de 2026.

4 cm -15 2259199 - 1

Mata Verde

AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE, Pregão Eletrônico nº 023/2026 - A Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG torna público, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que o Processo Licitatório nº 078/2026, Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo objeto é o registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PRODUTOS DE PADARIA E LANCHONETE para atender às Secretarias Municipais, COM DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREVISTA PARA 21/09/2026, encontra-se ANULADO, com base nas diretrizes e apontamentos do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG) constantes no Ofício LIC.CFIILCIP. SURICATO.TCEMG nº 436/2026. O procedimento será revisto para adequação e posterior republicação. EDITAL E MAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE www.mataverde.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão.

4 cm -15 2259496 - 1

Materlândia

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026.Aviso de Extrato de Ata de Registro Nº 0050/2026.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, destinados ao atendimento das demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Materlândia/MG. 59.096.646 LUCAS CARMO DOS SANTOS, CNPJ nº 59.096.646/0001-67.Valor:43.415,50(Quarenta e três mil,quatrocentos e quinze reais e cinqüenta centavos).Vigência:11/09/2026 á 11/09/2027.Data de Assinatura:11/09/2026.Ata de Registro Nº0052/2026.M3. BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ nº 54.494.740/0001-50.Valor:21.200,10(Vinte e um mil,duzentos reais e dez centavos).Vigência:11/09/2026 á 11/09/2027.Data de Assinatura:11/09/2026.Iara Aparecida Pires Aguiar/Agente de Contratação.

3 cm -14 2258947 - 1

Mathias Lobato

PROCESSO Nº: 25/2026 ATA DE SRP: Nº 15/2026

EXTRATO DA ATA DE SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Mathias Lobato/MG, Processo nº: 25/2026, Ata de SRP: Nº 15/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG. Contratada: ML DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 43.186.551/0001-02, desconto ofertado foi de 45% (quarenta e cinco), referente ao lote 01, 35% (trinta e cinco), referente ao lote 02, 30% (trinta), referente ao lote 03, 27% (vinte e sete), referente ao lote 04, 15% (quinze), referente ao lote 05, 3% (três), referente ao lote 06, 10% (dez), referente ao lote 07, 35% (trinta e cinco), referente ao lote 08, 26% (vinte e seis), referente ao lote 09. Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027.

3 cm -15 2259179 - 1

PROCESSO Nº: 28/2026 CONTRATO: Nº 16/2026 EXTRATO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Mathias Lobato/MG, Processo nº: 28/2026, CONTRATO: Nº 16/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia padronizados. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG. Contratada: CONSTRUTORA NAQUE LTDA - CNPJ: 34.563.588/0001-03. Valor global: R$ 6.804.950,68. Vigência: 24/08/2026 à 24/08/2027.

2 cm -15 2259182 - 1

Mercês

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 Contrato nº 99/2026, assinado em: 09/09/2026, Processo Licitatório nº 85/2026, Dispensa de Licitação Emergencial nº 27/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE MERCÊS – MG – CNPJ nº 17.744.442/000145. Contratada: ENGETEC PLUS LTDA – CNPJ nº 27.074.858/000157. Valor total: R$ 654.299,95 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Contratação direta em caso de emergência de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução das ações de restabelecimento das pontes afetadas pelas chuvas intensas ocorridas no Município de Mercês/MG em 20 de março de 2026, compreendendo o restabelecimento das alas das pontes de concreto localizadas em Contendas, sobre o Córrego Bomfim, e em Paulas, sobre o Ribeirão Lontra, mediante execução de proteção mecânica das cabeceiras em gabião, bem como o restabelecimento da ponte de madeira localizada em Carijós, sobre o córrego de mesmo nome, vinculadas ao reconhecimento federal formalizado pela Portaria MIDR nº 1.305/2026, ao Protocolo S2iD nº RES-MG-3141603-20260506-01 e à transferência autorizada pela Portaria MIDR nº 2.291/2026, no âmbito do Processo SEI nº 59052.039522/2026-86, Vigência do Contrato: 4 (quatro) meses (09/09/2026 a 09/01/2027). Data: 09/09/2026. José Elizio Ribeiro Coelho - Prefeito Interino.

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Autorização da contratação direta. Processo Licitatório nº 85/2026, Dispensa de Licitação Emergencial nº 27/2026. O Prefeito Municipal de Mercês/MG autoriza a Dispensa de Licitação Emergencial, com base nos autos do Processo Licitatório nº 85/2026 e no Parecer Jurídico acostado ao presente, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos: ENGETEC PLUS LTDA, CNPJ nº 27.074.858/0001-57, valor total de R$ 654.299,95 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Contratação direta em caso de emergência de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução das ações de restabelecimento das pontes afetadas pelas chuvas intensas ocorridas no Município de Mercês/MG em 20 de março de 2026, compreendendo o restabelecimento das alas das pontes de concreto localizadas em Contendas, sobre o Córrego Bomfim, e em Paulas, sobre o Ribeirão Lontra, mediante execução de proteção mecânica das cabeceiras em gabião, bem como o restabelecimento da ponte de madeira localizada em Carijós, sobre o córrego de mesmo nome, vinculadas ao reconhecimento federal formalizado pela Portaria MIDR nº 1.305/2026, ao Protocolo S2iD nº RES-MG-3141603-20260506-01 e à transferência autorizada pela Portaria MIDR nº 2.291/2026, no âmbito do Processo SEI nº 59052.039522/2026-86, Data da autorização: 09/09/2026. Mercês-MG, 09 de setembro de 2026. José Elizio Ribeiro Coelho - Prefeito Interino. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 27/2026

Adjudicação. Processo Licitatório nº 85/2026, Dispensa de Licitação Emergencial nº 27/2026. O Prefeito Municipal de Mercês/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, adjudica a presente Dispensa, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a favor da empresa ENGETEC PLUS LTDA, CNPJ nº 27.074.858/0001-57, no valor total de R$ 654.299,95 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Contratação direta em caso de emergência de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução das ações de restabelecimento das pontes afetadas pelas chuvas intensas ocorridas no Município de Mercês/MG em 20 de março de 2026, compreendendo o restabelecimento das alas das pontes de concreto localizadas em Contendas, sobre o Córrego Bomfim, e em Paulas, sobre o Ribeirão Lontra, mediante execução de proteção mecânica das cabeceiras em gabião, bem como o restabelecimento da ponte de madeira localizada em Carijós, sobre o córrego de mesmo nome, vinculadas ao reconhecimento federal formalizado pela Portaria MIDR nº 1.305/2026, ao Protocolo S2iD nº RES-MG-3141603-20260506-01 e à transferência autorizada pela Portaria MIDR nº 2.291/2026, no âmbito do Processo SEI nº 59052.039522/2026-86, Data da adjudicação: 09/09/2026. Mercês-MG, 09 de setembro de 2026. José Elizio Ribeiro Coelho - Prefeito Interino.

16 cm -15 2259509 - 1

Minas Novas

DISPENSA N° 16/2026 Torna público edital p/ aquisição de cantoneira de aço p/ instalação e adequação da estrutura de iluminação do campo de futebol da comunidade de santiago. Início da disputa: 09h00min do dia 23/09/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com. br. Informações (33)3764.2490. Niete B. Rosa. Ag. De Contratação.

2 cm -15 2259104 - 1

Montalvânia

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 O Município de Montalvânia/MG – Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Adm. Nº 068/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para fins de Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para atender a demanda das Secretarias Municipais de Montalvânia/MG. Informações e Edital no Link: www. licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 01.10.2026 – Abertura e julgamento das propostas: Às 08H30. Fredson Lopes França – Prefeito Municipal.

3 cm -15 2259399 - 1

Monte Belo

PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO Nº 143/2026 Pregão Eletrônico nº 076/2026 – Objeto:A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção – Tipo Furgão, atendendo a Resolução Nº 11.032, de 17 de abril de 2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Data da sessão: 23 de setembro às 09:01:00 no portal de compras AMM.Licita. O edital completo está disponível no site do PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2026/116), na divisão de compras e licitação e no site do Portal da AMM Licita ( https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/113138).Monte Belo, MG, 15 de setembro de 2026. Vanesse Aparecida da Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO – Processo nº 131/2026 – Concorrência Eletrônica nº 007/2026 – Objeto:A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura para instalação do reservatório de água do sistema de abastecimento do poço artesiano do Distrito De Santa Cruz Da Aparecida, com recursos provenientes da Resolução Segov, nº 16 de 29 de abril de 2025. Contratada: MARCELO APARECIDO DE BRITO 03776302682. CNPJ: 17.234.256/0001-66. Valor: R$ 73.804,21. Vigência: 24/08/2026 à 23/08/2027.Monte Belo, MG, 20 de agosto de 2026. José Agnaldo da Silva - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. 5 cm -15 2259546 - 1

Montes Claros

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 30/26 - P.A. 65/26 Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa p/ fornecimento de óculos de grau. Receb. das propostas: Até às 08:55h do dia 1/10/26. Início da disputa de preços: 1/10/26 às 09h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www. cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Ricardo A. Magalhães, Sec. Ex. do CIMAMS

2 cm -15 2259155 - 1

EXTRATO DE ATA SRP 50/26 - P.A. 55/26 - P.E. SRP 26/26 Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa p/ fornecimento de ambulâncias tipo simples remoção, em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Empresa vencedora do item 01: Via Mondo Automóveis e Peças Ltda; valor global do item: R$ 6.351.100,00. Vig: 12 meses. Montes Claros, 16/09/26. Adaildo R. Moreira, Pres. do CIMAMS

2 cm -15 2259162 - 1

Morro do Pilar

CHAMADA PUBLICA Nº 007/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Publica nº 007/2026. Cujo objeto e a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Data de abertura 21/09/2026 as 14:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 99857219 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

2 cm -15 2259437 - 1

Munhoz

PROCESSO LICITATÓRIO N°218/2026 Pregão eletronico n°060/2026 , registro de preço n° 051/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de peças catálogo onibus volkswagem, mercedes bens, volare, iveco sobre a tabela traz valor, destinados a veículos pesados do departamento de transporte da frota do município de munhoz/mg, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. Comunico o cancelamento/ anulação do edital acima. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET– Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. Luciene Cândida da Silva – Subdiretora de licitação e contratos. 11/09/2026.

3 cm -15 2259109 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 197/2026 Pregão Eletrônico n.º 051/2026, Registro de Preço n° 043/2026,contratação de empresa para prestaçao de serviço de forma parcelada de dedetizaçao e limpezas de caixas d água, conforme demanda do municipio e detalhado no termo de referencia, parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 15/09/2026 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/10/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 02/10/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 02/10/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz. mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET–Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com. br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. Luciene Cândida da Silva – Subdiretora de licitação e contratos.

4 cm -15 2259106 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260915951580306.