DOMMG 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 De Setembro De 2026 – 7

minaS GeraiS

Muriaé

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 – EDITAL RETIFICADO Objeto: Tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners, e aquisição de tintas para impressoras para atender toda a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Muriaé. Fica REMARCADA a sessão de licitação para o dia 05/10/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

3 cm -15 2259595 - 1

Ninheira

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 089/2026, P.E. N° 020/2026 Aviso de licitação, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e componentes odontológicos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e consultórios odontológicos da Secretaria Municipal De Saúde De Ninheira/Mg., a realizar-se no dia 28/09/2026 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 090/2026, P.E. N° 021/2026. Aviso de licitação, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de diversos tipos de insulina, semaglutida e insumos, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pelo Sistema Único De Saúde (Sus) No Município De Ninheira/Mg, a realizar-se no dia 28/09/2026 às 14h00. Informações e cópia do edital: Fone (38) 3195-1004, e-mail: licitacao@ninheira. mg.gov.br ou site www.ninheira.mg.gov.br. Edmar Rocha Santos – Presidente da Comissão de Contratação. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 089/2026, P.E. N° 020/2026. Errata do aviso de licitação, cujo objeto é o Registro De Preço Para Futura E Eventual Locação De Equipamentos E Materiais Para A Realização Dos Diversos Eventos Promovidos Pelo Município, com realização prevista para o dia 17/09/2026 às 09h00. A Comissão de Contratação torna público que a referida publicação foi realizada de forma equivocada, ficando a mesma sem efeito. Informações: Fone (38) 3195-1004, e-mail: [email protected] ou site www. ninheira.mg.gov.br. Edmar Rocha Santos – Presidente da Comissão de Contratação.

6 cm -15 2259480 - 1

Nova Lima

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 O Município de Nova Lima, torna público a realização do pregão eletrônico nº 045/2026. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros com vistas a atender as demandas do Munícipio de Nova Lima – MG, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde. A sessão dar-se-á no dia 29/09/2026, às 09:00hs. O Edital estará disponível a partir do dia 16/09/2026 no site www.novalima.mg.gov.br e no site https://ammlicita.org.br/. Nova Lima, 16 de setembro de 2026.

2 cm -15 2259275 - 1

Nova Módica

EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 086/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 028/2026. Objeto:Aquisição de Materiais Permanentes Eletrônicos, Eletrodomésticos, Equipamentos de Climatização, Equipamentos de Áudio e Vídeo e correlatos, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais. Abertura dos envelopes em 30 de setembro de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 15/09/2026.

2 cm -15 2259141 - 1

Nova Porteirinha

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição de equipamentos esportivos permanentes destinados à estruturação, ampliação e modernização das atividades de esporte, ginástica, treinamento funcional, condicionamento físico, fortalecimento muscular, atividades recreativas e promoção da saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Nova Porteirinha/MG para atender o Plano de Trabalho da Transferência Especial nº 002427/2026/SEDESE, abertura das propostas: 28/09/2026 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br– Darlan Gonçalves Souza - Secretário deEsporte e Lazer.

3 cm -14 2258733 - 1

LEILÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026 Torna público o aviso de Leilão público de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG, relacionados no LAUDO TÉCNICO - DEMONSTRATIVO DO BEM, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial. Data realização do leilão: 09/10/2026 às 13:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.fernandoleiloeiro.com.br ou plataforma www.mgl.com.br– Fernanda Queiroz de Souza - Secretária de Planejamento e Gestão.

2 cm -14 2258869 - 1

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando o Credenciamento de clínicas para a prestação de serviços médicos, compostos de exames de imagens, consultas e procedimentos cirúrgicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Porteirinha/ MG. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 16 de setembro de 2026 na sede da Prefeitura Municipal no Setor de Licitações, endereço Avenida Tancredo Neves, 260 – Centro, Nova Porteirinha/MG-MG -– Iramaia Silvino Vieira- Secretária Municipal de Saúde.

3 cm -14 2258732 - 1

Olhos D'Água

EDITAL DE LICITAÇÃO 066/2026, CONCORRÊNCIA 007/2026 Torna público o edital de licitação 066/2026, Concorrência 007/2026. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Joaquim Pessoa, localizada na Comunidade de Macaúbas Curral, zona rural do Município de Olhos d’Água/MG, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Trabalho nº 005000/2026 – SIGCON, compreendendo a reforma das salas de aula existentes e a ampliação da unidade escolar, incluindo a construção de novos banheiros, cozinha, despensa e área de convivência, bem como a execução de todos os serviços necessários à completa e adequada conclusão da obra, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo licitatório. Recebimento das Propostas até: 13:59h do dia 01/10/2026. Abertura da sessão pública às 14:00h do dia 01/10/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www. olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: licitacao@ olhosdagua.mg.gov.br. Josilaine Gomes Santos Cardoso – Pregoeira.

4 cm -14 2258849 - 1

EDITAL DE LICITAÇÃO 065/2026, CONCORRÊNCIA 006/2026 Torna público o edital de licitação 065/2026, Concorrência 006/2026. Contratação de empresa especializada para execução de ponte mista em concreto armado e vigas metálicas sobre o Córrego do Ribeirão, localizada na Comunidade de Barrocão, no Município de Olhos d’Água/ MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação. Recebimento das Propostas até : 08:59h do dia 01/10/2026. Abertura da sessão pública às 09:00h do dia 01/10/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www. olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: licitacao@ olhosdagua.mg.gov.br. Josilaine Gomes Santos Cardoso – Pregoeira.

3 cm -14 2258838 - 1

EDITAL DE LICITAÇÃO 068/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026

Torna público o edital de licitação 068/2026, Pregão Eletrônico 011/2026, Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis e ARLA 32, compreendendo gasolina comum, etanol automotivo, óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e ARLA 32, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota do Município de Olhos D’Água/MG, visando assegurar a continuidade e a adequada execução das atividades e serviços públicos municipais. Início de Recebimento das Propostas:até às 08:59 do dia 05/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços:às 09:00h do dia 05/10/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www. olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: licitacao@ olhosdagua.mg.gov.br. Josilaine Gomes Santos Cardoso – Agente de Contratação.

4 cm -14 2258865 - 1

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO –

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 RODRIGO VIEIRA DE MATOS, Prefeito Municipal de Olhos D Água, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação da empresa RS Produções Artísticas Ltda, detentora da exclusividade de apresentação artística do cantor Rodrigo Silva, para a realização de show musical durante a tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Três Dias, município de Olhos d'Água/MG, no dia 10 de outubro de 2026, com início às 23h00 e término previsto para 0h30, totalizando 1 hora e 30 minutos de apresentação. pelo valor GLOBAL de R$32.000,00 junto ao fornecedor RS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Olhos D’Água 11 de agosto de 2026. Rodrigo Vieira de Matos.

3 cm -15 2259286 - 1

EDITAL DE LICITAÇÃO 067/2026 CONCORRÊNCIA 008/2026

Torna público o edital de licitação 067/2026, Concorrência 008/2026. Cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução da Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Maria da Glória Alves, localizado na Rua Boa Vista, nº 470, Centro, no Município de Olhos d’Água/MG, compreendendo a reforma integral da edificação existente e a ampliação da unidade mediante a construção de área de convivência, uma nova sala e dois banheiros acessíveis, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes da contratação, em conformidade com as condições e obrigações estabelecidas no Convênio de Saída nº 1261001613/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE/ MG, e o Município de Olhos d’Água/MG. Recebimento das Propostas até : 08:59h do dia 02/10/2026. Abertura da sessão pública às 09:00h do dia 02/10/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: licitacao@olhosdagua. mg.gov.br. Josilaine Gomes Santos Cardoso – Pregoeira.

5 cm -14 2258852 - 1

Ouro Preto

PREGÃO ELETRÔNICO - 08/2026. Nº PROC. ADM. 54/2026 Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, de acordo com a regulamentação Lei nº 14.133/21 realizará Pregão Eletrônico sendo conduzido por Rosimeire Dias Bezerra e tendo como autoridade Vantuir Antonio da Silva. Publicação: 15/09/2026 09:00. Início rec. proposta: 15/09/2026 09:00. Fim rec. proposta: 28/09/2026 09:00. Início disputa: 28/09/2026 09:30. Tipo de lance: menor lance. Tipo

encerramento: aberto. Exclusivo ME: lote 2 e 3. valor total do processo: R$ 302.194,7820. Objeto do processo: Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Eletrônicos. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 3135528500 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D8EMnliaYbbFOLyoRqVU1C%2FegSJUEvMdx4tCm Myk5rmRFsXNDfkN5_SN_9rsJp6FLhqYNtzmx2VtVG6MInKZcy7 VwyjKgduIf_0NZZxRYV3o%3D

4 cm -15 2259103 - 1

Padre Paraíso

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 O Município de Padre Paraíso/MG, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que estará realizando o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de monitores destinados ao desenvolvimento e acompanhamento das atividades esportivas previstas na proposta nº 044065/2025, pelo período de 12 (doze) meses, no Município de Padre Paraíso/MG. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal, no setor de licitações e contratos a partir do dia 17 de setembro de 2026, ficando em aberto até o dia 28 de dezembro de 2026 das 07:00 horas às 13:00 horas. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Padre Paraíso/MG, 15 de setembro de 2026. Gizelia Cardoso Ferreira– Agente de Contratação.

AVISO DE RATIFICAÇAO - INEXIGIBILIDADE 023/2026 O Município de Padre Paraíso torna público e RATIFICA o PROCESSO Nº 086/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026. Objeto: Contratação da cantora Dirce Evaristo para realização de apresentação artística musical, ao vivo e em palco, no dia 30/12/2026, em comemoração ao 64º aniversário de emancipação do município de Padre Paraíso/MG – Contratada: D3AC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.815.057/0001-40, valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação Legal, Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021. Gizelia Cardoso Ferreira – Agente de Contratação.

6 cm -15 2259284 - 1

Pains

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 015/2026 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a republicação para realização do Processo Licitatório Nº 064/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 015/2026. Objeto: registro de preços para eventual ou futura, aquisição de medicamentos, dietas e suplementos alimentares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pains/MG, conforme Termo de Referência.Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 30 de setembro de 2026. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel: 37.3455.0052. Mayliane Andrade Alves de Melo, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br

3 cm -15 2259115 - 1

Paraopeba

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 077/2026 Pregão Eletrônico Nº: 051/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: 4a Solucoes Integradas Ltda, CNPJ: 58.311.182/0001-00. Objeto: Aquisição de Periféricos de Informática. Valor Global do Contrato: R$ 5.746,80 (cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Paraopeba/MG, 04 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 077/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 051/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Ch3 Eletro E Eletronicos Ltda, CNPJ: 39.581.101/0001-39. Objeto: Aquisição de Periféricos de Informática. Valor Global do Contrato: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Paraopeba/MG, 04 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 077/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 051/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Costa Pereira Empreendimentos Ltda, CNPJ: 40.394.327/0001-00. Objeto: Aquisição de Periféricos de Informática. Valor Global do Contrato: R$ 2.049,63 (dois mil, quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). Paraopeba/ MG, 04 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 077/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 051/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Grs Comercio Ltda, CNPJ: 45.909.091/0001-10. Objeto: Aquisição de Periféricos de Informática. Valor Global do Contrato: R$ 40.440,00 (quarenta mil e quatrocentos e quarenta reais). Paraopeba/MG, 04 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 077/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 051/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: 63.106.245 Jeniffer Godoy Will Lopes, CNPJ: 63.106.245/0001-18. Objeto: Aquisição de Periféricos de Informática. Valor Global do Contrato: R$ 1.053,84 (um mil, cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Paraopeba/ MG, 04 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 061/2026 – Concorrência Eletrônica Nº: 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Hr2 Construções E Consultoria Ltda, CNPJ: 27.042.207/0001-85. Objeto: Reforma e Reparos na Escola Municipal Sabino de Paula Freitas. Valor Global do Contrato: R$ 39.699,99 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Paraopeba/MG, 19 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2026 – A Prefeitura Municipal de Paraopeba emite a presente Ordem de Serviço autorizando a empresa Hr2 Construções E Consultoria Ltda, CNPJ nº 27.042.207/0001-85, a iniciar e executar, bem e fielmente, a obra de Reforma e Reparos na Escola Municipal Sabino de Paula Freitas, conforme objeto do presente Processo Licitatório nº 061/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2026, devendo a mesma concluir o serviço em até 60 (sessenta) dias. Paraopeba/MG, 11 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

13 cm -15 2259350 - 1

Passos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2026 – PROC. ADM. Nº167/2026 Realizará a contratação de empresa especializada na execução de serviço comum de engenharia, visando o isolamento acústico da sala da Banda de Música do 12º BPMMG, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Abertura da Sessão dia 05/10/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 15 de setembro de 2026. Leonardo Abdala Guimarães – Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

2 cm -15 2259262 - 1

Pimenta

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/26 Processo Licitatório nº 44/26. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ no Trecho 1 da estrada vicinal de acesso ao Povoado de Grama dos Cordeiros, zona rural do município de Pimenta/MG. Sessão: 01/10/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta. mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/ MG, 15/09/26. Zilaine Aparecida Lopes Agente de Contratação.

2 cm -15 2259107 - 1

Pintópolis

EXTRATO DO CONTRATO N°348/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/000159 e a Empresa 49.768.695 Rian Klinton Duares De Souza Cnpj n°49.768.695/0001-45. Valor global R$3.425,00. Assinatura do contrato 04/09/2026.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Vigência de 60(sessenta) dias a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°353/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa Renato Quintal Da Silva Ltda Valor global R$39.000,00. Assinatura do contrato 11/09/2026.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Vigência de 60(sessenta) dias a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

5 cm -15 2259298 - 1

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 06/2026 Processo Licitatório N º 68/2026. Objetivando o Registro de preços (SRP) para eventual e futura Aquisição de Materiais de Papelaria, Escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-MG. Data de abertura das propostas, dia 30/09/2026 às 08:00h na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br maiores Informações pelo site portaldecompraspublicas.com.br Pintópolis-MG, 02 de setembro de 2026. Kleiton Gomes de Brito - Pregoeiro.

3 cm -15 2259251 - 1

Pocrane

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 089/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de armários de escritório, gaveteiros móveis, mesas para reuniões, televisores Smart TV, armários de aço tipo roupeiro, conjuntos escolares compostos por mesa e cadeiras, mesas para refeitório com bancos, mesas em aço inoxidável para manipulação e preparação de alimentos e computadores completos, visando proporcionar condições adequadas de infraestrutura, organização dos ambientes escolares, desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas e atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do Convênio de Saída Nº 1261002468/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pocrane/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 29/09/2026 às 08h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (33) 0800 033 2020, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Pocrane/MG, 14 de setembro de 2026, Marcus Vinícius Corrêa Ribeiro - Agente de Contratação.

EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 O Município de Pocrane/MG, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 098/2026, Inexigibilidade nº 026/2026, Credenciamento nº 006/2026; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicasespecializadas para prestação de serviços médicos, compreendendo plantões médicos, atendimentos clínicos, acompanhamento médico em transferências de pacientes em caráter de urgência e emergência, consultas médicas especializadas e realização de exames de ultrassonografia com emissão de laudos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane/MG. Data para início do recebimento da documentação: 16/09/2026; em formato digital no endereço eletrônico:[email protected] ou em formato físico no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. A íntegra do Edital e

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260915951580307.