DOMMG 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quarta-feira, 16 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

10 cm -14 2258948 - 1

seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.pocrane.mg.gov. br. Informações pelo Tel.: (33) 0800 033 2020, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: licitacao@ pocrane.mg.gov.br ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Pocrane/MG, 14 de setembro de 2026, Marcus Vinícius Corrêa Ribeiro - Agente de Contratação.

Pompéu

PROCESSO LICITATÓRIO 199/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 071/2026. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de medicamentos com o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MAIOR DESCONTO”. Data da abertura:02/10/2026às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509.O edital poderá ser obtido no sitewww.pompeu.mg.gov.breLicitar Digital - Plataforma de Licitações | Plataforma de Licitações.

2 cm -15 2259318 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 197/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 070/2026. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de equipamento e mobiliário para a educação básica das escolas municipais de Pompéu/MG com recursos de transferência especial, programa 09032025, emenda parlamentar: 202529240020.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura:28/09/2026às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509.O edital poderá ser obtido no sitewww.pompeu.mg.gov.breLicitar Digital - Plataforma de Licitações | Plataforma de Licitações.

3 cm -14 2258904 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 204/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 073/2026 O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é:Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de analisador hematológico, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento contínuo de reagentes e insumos.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO GLOBAL”. Data da abertura:06/10/2026às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509.O edital poderá ser obtido no sitewww.pompeu.mg.gov.breLicitar Digital - Plataforma de Licitações | Plataforma de Licitações.

3 cm -15 2259325 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 072/2026. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de uniformes, epi, materiais de campo para agentes comunitários e combate às endemias no Município de Pompéu/MG.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura:30/09/2026às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509.O edital poderá ser obtido no sitewww.pompeu.mg.gov.breLicitar Digital - Plataforma de Licitações | Plataforma de Licitações.

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PROCESSO LICITATÓRIO 196/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 069/2026 O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição e instalação de academia ao ar livre, composta por equipamentos de ginástica destinados à prática de atividades físicas em espaços públicos do Município de Pompéu, com recursos provenientes da Transferência Especial – Plano de Trabalho nº 003234/2026 (SIGCON), visando promover saúde, bem-estar, lazer e qualidade de vida da população do Município de Pompéu/MG. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura:25/09/2026 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509. O edital poderá ser obtido no site www. pompeu.mg.gov.br e Licitar Digital - Plataforma de Licitações | Plataforma de Licitações.

3 cm -14 2258819 - 1

Ponte Nova

PREGÃO ELETRÔNICO 35/2026 O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 21/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação, lanches, salgados, bolos, bebidas e demais itens correlatos. Data da sessão pública: 30/09/2026, às 08:30hrs (oito horas e trinta), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br . O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: [email protected],gov.br . Ponte Nova, 15 de setembro de 2026.

3 cm -15 2259512 - 1

Porto Firme

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo Licitatório nº 050/2026, na data de 29/09/2026, às 09h00min, objetivando a aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Firme mediante a utilização de recursos provenientes da Resolução SES Nº 11.028, de 16 de abril de 2026. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme. mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www. bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (31)3893-1456, Porto Firme/MG, 15/09/2026. Renato Santana Saraiva-Prefeito Municipal.

3 cm -15 2259096 - 1

Pouso Alegre

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de uso (locação) de softwares de plataforma web modelo SAAS (software como serviço) para fornecimento de Sistema de Gestão Pública Integrada, sem limite de usuários, incluindo os serviços necessários à migração de dados, à implantação, às customizações, às parametrizações e adequação legal, à operação assistida e fase de homologação, a treinamento de usuários, à suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, à acesso remoto e atualizações inclusa bem como à hospedagem da solução em data center. A sessão pública será realizada no dia 01 de outubro de 2026 as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www. pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Gustavo Luís Fernandes Silva – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 15 de setembro de 2026.

4 cm -15 2259536 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desinfecção das lixeiras públicas, incluindo o fornecimento de material, equipamento e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 05 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www. pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Gilbert Pereira Castro – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 15 de setembro de 2026.

3 cm -15 2259553 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026

Objeto: Aquisição de veículo automotor com o objetivo de atender às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 30 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Gilbert Pereira Castro – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 15 de setembro de 2026.

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Recreio

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 083/2026 MODALIDADE PREGÃO N.°: 040/2026 REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 083/2026, Pregão nº 040/2026, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Recreio/ MG. A sessão pública será dia 01/10/2026 às 09h:00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br.

Recreio/MG, 11 de setembro de 2026 Ronei de Paula Costa Pregoeiro Oficial

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Resende Costa

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026

O Município de Resende Costa torna público o cancelamento do Processo Licitatório nº 0149/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto o registro de preços para futura eventual contratação de empresa para prestação de serviços de capina ecológica. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 6. – Kátia Suzana de Resende– Pregoeira.

2 cm -15 2259181 - 1

Rio Paranaíba

DISPENSA Nº 012/2026 Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal – CNPJ nº 00.360.305/0001-04, para a prestação dos serviços de centralização, gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos da Administração Direta do Município de Rio Paranaíba/MG, sem qualquer ônus financeiro direto para a contratante. Valor:Será pago pela contratada pelo direito de exploração dos serviços, a importância total e líquida de R$ 700.000,00. Data da ratificação: 15/09/2026.– RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DE ATA Nº 007/2026 – Referente a adesão à Ata de Registro de Preços nº 28/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. – Objeto: Adesão à ata de registro de preços para a aquisição de equipamentos de informática (notebook educacional). Fornecedor contratado: GRUPO MULTILASER S.A. – CNPJ: 59.717.553/0006-17. Valor: R$ 408.950,00. Data da ratificação: 15/09/2026. – RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DE ATA Nº 008/2026 – Referente a adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. – Objeto: Adesão à ata de registro de preços para a aquisição de equipamentos de informática (estação móvel de recarga para notebooks). Fornecedor contratado: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 62.517.297/0001-14. Valor: R$ 12.073,28. Data da ratificação: 15/09/2026. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 15 de setembro de 2026. Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal.

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Rio Pardo de Minas

Santa Cruz de Salinas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

Aviso de Licitação - Processo nº 117/2026 - Pregão Eletrônico nº 023/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva e calibração de câmaras frias de conservação de imunobiológicos, com reposição total de acessórios e/ou peças, pertencentes à secretaria municipal de saúde do município de rio pardo de minas. Início do recebimento das propostas: 18/09/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 02/10/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br - Rio Pardo de Minas - MG, 15/09/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas – MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, tipo menor preço por item, destinado ao Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santa Cruz de Salinas/MG, conforme Termo de Referência. DATA DE ABERTURA 29 de setembro de 2026, às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 – Prédio Epaminondas Leão de Matos – Centro, PELO TELEFONE (38) 99884-6025, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026

Contratante: Município De Rio Pardo De Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: MONTES CLAROS VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ n.º 22.677.264/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 2 (dois) veículos automotores, zero quilômetro (0 km), com capacidade mínima de 5 (cinco) lugares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em estrita conformidade com as diretrizes estabelecidas na Resolução SES/MG n. 10.415 de 03 de setembro de 2025. VALOR TOTAL: R$: 181.038,60 (cento e oitenta e um mil e trinta e oito reais e sessenta centavos). Processo nº 116/2026 - Modalidade: Adesão a Registro de Preços nº 025/2026. Data de assinatura do contrato: 14/09/2026. Vigência: 06 (seis) meses. Rio Pardo de Minas, 14/09/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

Santa Cruz de Salinas – MG, 14 de setembro de 2026 Darley Rodrigues Gomes Pregoeiro

5 cm -15 2259201 - 1

Santa Rita de Ibitipoca

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Sabará

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 – CONTRATO Nº 55/2026.CONTRATANTE: Município de Santa Rita de Ibitipoca/ MG, CNPJ nº 18.094.862/0001-96. CONTRATADA: AP Engenharia e Construções Ltda., CNPJ nº 22.580.382/0001-02. OBJETO: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, do Contrato nº 55/2026, celebrado em 29/06/2026, cujo objeto consistia na execução de obra de reforma da Praça localizada no Distrito de Paraíso Garcia, Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG. FUNDAMENTO LEGAL: art. 138, inciso II, c/c art. 137, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 55/2026. DA RESCISÃO: A extinção consensual decorre da necessidade de adequação da documentação técnica que fundamentou o procedimento licitatório, não havendo execução física de serviços, medições ou pagamentos, tampouco culpa, inadimplemento, penalidade ou prejuízo financeiro imputável às partes. DATA DA ASSINATURA:15 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Leandro Eduardo Fonseca Paula, Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE, e Ana Paula Milagres Godinho, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Concurso Público Edital 001/2026. A Câmara Municipal de Sabará/ MG, torna público a pública a HOMOLOGAÇÃO CONCURSO.

1 cm -15 2259427 - 1

Salinas

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Santana do Paraíso

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 157/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026, objetivando a aquisição de veículo novo, zero km, tipo minivan 07 passageiros (Recurso: Resolução SES nº 11.231/2026). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 15h do dia 29/09/2026. Edital e anexos no site www. salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 15/09/2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 Objeto: Aquisição de toners, cartuchos de tinta, refis de tinta e unidades de imagem novos, compatíveis com as impressoras pertencentes ao patrimônio do Município de Santana do Paraíso/MG, por meio de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais. Abertura dia 30/09/2026 às 13h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Maiara Ferreira dos Santos, Equipe de Apoio; Luís Gustavo Andrade Duarte, Secretário Municipal de Administração em substituição; Ana Paula Bitencourt, Secretária Municipal de Assistência Social; Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Paula Silva Araújo Cunha, Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura; Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde. Santana do Paraíso, 15/09/2026.

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Santa Bárbara do Monte Verde

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE CONCORRÊNCIA Nº 05/2026 Santo Antônio VERDE/MG torna público que realizará licitação sob Processo nº 94/2026, Concorrência nº 05/2026, tipo Menor Preço Global. Objeto: do Amparo Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de cobertura dos corredores da Escola Municipal Dr. Manoel de Carvalho Prata, no Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, compreendendo a execução integral dos serviços previstos nos proje- Prefeitura Municipal tos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes da contratação, AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 128/2026 incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e Pregão Eletrônico 049/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro De demais recursos necessários à completa execução do objeto, observaPreços Para Locação De Equipamentos Const. Civil E Para Eventos Em das as condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Geral, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Obras. Abertura Das Propostas: 30 De Setembro De 2026 Às 13h00min, Pelo Edital e seus anexos. Início de recebimento da Proposta: 01/10/2026 Sitio Eletrônico. www.bnc.org.br. Processo 135/2026. Pregão Eletrôàs 09h00min (nove horas). A sessão pública deste Pregão Presencial nico 050/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação De Empresa será realizada no dia 01/10/2026 às 09h00min (nove horas) na sala da Especializada Aquisição E Implantação De Sistema De Videomonitoramento No Âmbito Da Operacionalização Da Política De Integração CPL da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde - MG, Da Segurança Pública De Minas Gerais, Em Atendimento A Transfelocalizada na Praça Barão de Santa Bárbara, nº 57, Centro – Santa Bárrência Especial Nº 1451003916/2026 SEJUSP/MG. Abertura Das Probara do Monte Verde – MG. Informações pelo e-mail: licitacao@sanpostas: 01 De Outubro De 2026 Às 13h00min, Pelo Sitio Eletrônico. tabarbaradomonteverde.mg.gov.br. Site: https://www.santabarbaradowww.bnc.org.br . Aviso De Contratação: Processo Nº 117/2026. Dispensa No: 050/2026 Dispensa Eletrônica Nº 008/2026. Objeto: Aquisimonteverde.mg.gov.br/processos-licitatorios/. Santa Bárbara do Monte ção De Medicamentos Éticos Para Distribuição Gratuita Pela Farmácia Verde, 15 de setembro de 2026. Dircelene Reis de Almeida – Agente Básica, Atendendo As Demandas Da Secretária Municipal De Saúde de Contratação Do Município. Contrato 365/2026. Medh Distribuidora De Medica-

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 128/2026 Pregão Eletrônico 049/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro De Preços Para Locação De Equipamentos Const. Civil E Para Eventos Em Geral, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Obras. Abertura Das Propostas: 30 De Setembro De 2026 Às 13h00min, Pelo Sitio Eletrônico. www.bnc.org.br. Processo 135/2026. Pregão Eletrônico 050/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Aquisição E Implantação De Sistema De Videomonitoramento No Âmbito Da Operacionalização Da Política De Integração Da Segurança Pública De Minas Gerais, Em Atendimento A Transferência Especial Nº 1451003916/2026 SEJUSP/MG. Abertura Das Propostas: 01 De Outubro De 2026 Às 13h00min, Pelo Sitio Eletrônico. www.bnc.org.br . Aviso De Contratação: Processo Nº 117/2026. Dispensa No: 050/2026 Dispensa Eletrônica Nº 008/2026. Objeto: Aquisição De Medicamentos Éticos Para Distribuição Gratuita Pela Farmácia Básica, Atendendo As Demandas Da Secretária Municipal De Saúde Do Município. Contrato 365/2026. Medh Distribuidora De Medicamentos Ltda. Valor R$ 945,60. Vigência: 25/08/2026 A 25/08/2027. Aviso De Adesão: Ata Registro De Preços - Adesão A Ata De Registro

5 cm -15 2259131 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260915951580308.